Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800273-79.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZA MARIA DE JESUS SANTOS; REQUERENTE: CLEUSA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDINHO DE JESUS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802242-92.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PAIXAO RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): CATARINA BEZERRA ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800611-87.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODETE DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800457-69.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.O.S

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800457-69.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.O.S

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800409-63.2019.8.18.0045

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IZALETE SOARES DO MONTES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUDITE SOARES DO MONTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800605-09.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JENICE JARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA; AUTOR: JOSE FRANCINALDO HIPOLITO DE SOUSA

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: EDILEUSA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801242-31.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: N.D.A

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.D.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800467-37.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLOTILDE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800402-42.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTÔNIO RAMOS FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800259-32.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.N.R

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800669-14.2017.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLEMILDA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000008-76.2017.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OCILIA SOARES

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publicado em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Nada mais havendo, ordenou o MM Juiz a lavra do presente Termo. (?) Porto-PI, 14/05/2019.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001547-79.2015.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR, JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR-ME

Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: INITIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000173-76.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-87.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: PEDRO LEARTE DE OLIVEIRA, BERNARDO SOUSA SILVA, ANTONIO SILVA LIARTE

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

Intimar os advogados DR EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), DR GUSTAVO BRITO UCHÔA (OAB - PI 6150) e DRA. MAYRA DIAS DE MACEDO (OAB PI 6738) sobre o conteúdo da SENTENÇA: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o acusado PEDRO LEARTE DE OLIVEIRA, BERNARDO SOUSA SILVA, vulgo "BELAU" e ANTÓNIO SILVA LIARTE, vulgo "TOINHO", como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 2º, I (antiga redação mais favorável à defesa) II e IV, c/c art. 69, ambos do CP e, atendendo ao disposto no artigo 5º, XLVI, da CF, e nos artigos 59 e 68, do CP, passo à individualização e cálculo da pena. ESPERANTINA, 7 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

Processo nº 0001958-52.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA MARIA DE SOUSA VIANA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

ATO ORDIDANATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 04/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001270-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias sobre a proposta de acordo acostada nos autos do processo. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO -ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000060-35.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, JOSJEFERSON ANDRADE RODRUGUES DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: " Designo para o dia 16/07/2019 às 14h30min, a realização de audiência de Instrução e julgamento, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos/PI."

Processo nº 0000067-13.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JOSE APARECIDO DE MORAES-ME

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Movimentar Processo Faço vistas ao Procurador da parte executado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 4 de julho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001302-88.2003.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355/92)

Executado(a): JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR-ME, JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o auto de penhora de fl. 102, bem como sobre as certidões confeccionadas por Oficiais de Justiça às fls. 103 e 109, azo em que deverá requerer o que entender de direito.
Inobstante, OFICIE-SE ao Juízo Deprecado solicitado informação acerca do cumprimento da carta que repousa à fl. 104. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800409-63.2019.8.18.0045

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IZALETE SOARES DO MONTES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUDITE SOARES DO MONTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800682-81.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800586-74.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA; AUTOR: ANA PAULA AMERICO SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800586-74.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA; AUTOR: ANA PAULA AMERICO SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE