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PROCESSO Nº: 0801582-67.2019.8.18.0031
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO: [Acessão]
AUTOR(A): FRANCISCO DE PAIVA RIBEIRO e outros
RÉU(S): ROBERTO BRODER CONST LTDA e outros (3)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que FRANCISCO DE PAIVA RIBEIRO, brasileiro, casado, autônomo, e sua esposa MARIA DE FATIMA PEREIRA RIBEIRO, brasileira, casada, dor Lar, residentes e domiciliados na Rua Flavio Antônio Correia Caracas nº 240, Barrro Frei Higino , cidade de Parnaíba/PI , CEP 64207-035, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0801582-67.2019.8.18.0031, em face Roberto Broder Construções Ltda, firma construtora inscrita no CGC/MF sob nº 0671252510001-36, alegando que comprou, Há aproximadamente 20 (vinte) anos, isto é, desde meados de 1999, a vendedora do imóvel MARIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO BARROS, têm a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, sendo que em 04 de janeiro de 2016, vendeu a posse do imóvel para os requerentes do imóvel na Rua Flavio Antônio Correia Caracas nº 240, Bairro Frei Higino, cidade de Parnaíba/PI, com as seguintes características: terreno situado na rua Flavio Antonio Correia Caracas, antiga rua "C", no 240, bairro Frei Higino, no quarteirão formado pelas ruas Deputado Candido Oliveira, "D", Spes Fontenele de Carvalho e rua Flavio Antonio Correia Caracas. Município de Parnaiba-PI. Ocupado por: Francisco de Paiva Ribeiro. Area: 194,00 m2 ( cento e noventa e quatro metros quadrados). Perímetro: 59,40 metros de extensão. LIMITES E CONFRONTAÇÕES Frente para o norte- com rua Flavio Antonio Correia Caracas. Lado direito para o leste- com terreno de Mario dos Santos Marques. Lado esquerdo para o oeste- com terreno de Antonio Nilson A. da Silva. Fundos para o sul- com terreno de Ariosto Fernandes de Queiras. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Começa do marco 01, definido pela coordenada inicial 24.195.487,21L e 9.677.690,88N, sistema WGS 84, dai segue-se conforme mostra o quadro abaixo. P1-P2 9,70m 91°18'09" rua Flavio Antonio C. Caracas 24.195.487,21L 9.677 .690,88N, P2-P3 20,00m 181°03'36" Mario dos Santos Marques 24.195.496,91L 9.677 .690,66N, P3-P4 9,70m 271°18'09" Ariosto Fernandes de Queiras 24.195.496,54L 9.677.670,67N, P4-P1 20,00m 01°03'36" Antonio Nilson A. da Silva 24.195.486,84L 9.677.670,89N, P1-P5 242,00m 24.195.244,00L 9.677. 703,00N, L_P2-P6 85,00m 24.195.582,00L 9.677 .688,00N Perfazendo assim um perímetro de 59,40m e uma area de 194,00m2- BENFEITORIAS Existe dentro um casa residencial de alvenaria coberta com telhas. ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. "CUMPRA-SE". E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (03/07/2019). Eu, Lucas Cunha dos Santos, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000277-70.2013.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE RAIMUNDO LIMA DE SOUSA, JOSE QUIRINO FILHO, AMÉLIA NETA DA SILVA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Vistas a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0001046-22.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM D MORAIS NETO, ROMÁRIO DE MELO MORAIS

Advogado(s):
DECISÃO A ação penal é movida contra dois réus. Verifico que o réu ROMÁRIO DE MELO MORAIS apresentou resposta às acusação. O réu JOAQUIM DE MORAIS NETO, até o momento, não foi encontrado para ser citado do teor da peça acusatória e do recebimento desta. Como se percebe, já foi realizada tentativa de citação no endereço constante na denúncia e no endereço registrado no banco de dados do INSS, TRE-PI e SUS, este também não foi localizado. Em casos especiais e relevantes, permite o art. 80, do Código de Processo Civil, a separação dos processos: Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. A fim de não prejudicar o andamento da ação penal ou mesmo levando a uma possível prescrição, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, a separação de autos, prosseguindo-se nestes autos a ação contra o réu ROMÁRIO DE MELO MORAIS e, em autos apartados, a serem formados com xerocópias de todas as peças do processo, JOAQUIM DE MORAIS NETO. Providencie-se o desmembramento e venham os autos apartados à conclusão. Dando-se prosseguimento à marcha processual e considerando a resposta à acusação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2019, às 11h00min, para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e nas defesas, bem assim interrogatório dos réus. Intimem-se/Requisitem-se o réus, seu Advogado/Defensor Público, testemunhas e notifique-se o Representante do Ministério Público. CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001091-52.2003.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOAO KENNEDY BRAGA, ROSA DINA NUNES GUIMARAES BRAGA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

Requerido: CARLA MORILLA COELHO

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

DESPACHO: Intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse na produção de prova oral em audiência.

PROCESSO Nº: 0801003-37.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIZELDA MACEDO DE ARAUJO FREIRE

ADVOGADO(s): LIEGE DA SILVA MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0802328-32.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802333-54.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802334-39.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802348-23.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001701-35.2017.8.18.0030

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Réu: ANTONIO MARCIO DA SILVA, OZIEL JOSE DO NASCIMENTO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado OZIEL JOSE DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 4 de julho de 2019 (04/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

PROCESSO Nº: 0802335-24.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803231-04.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SILVANA MARIA COSTA BRAGA; INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DAIANE ARAUJO FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800204-35.2018.8.18.0056

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIMAR NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GISELE NUNES DOS SANTOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000677-81.2018.8.18.0047

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, IBANEZ DA SILVA BRITO, FRANCISCO DE ASSIS DE AGUIAR BATISTA

Advogado(s): EVALDO HOFMANN JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 20913)

Interditando: JOSÉ EVALDO DE ARAÚJO MENDES, DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PI 55/88), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PI 6128)

DESPACHO:

Defiro o pedido de renúncia ao mandato formulado JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 55/88 B e THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 6.128, tendo em vista a constituição de novo causídico, o qual já peticionou nos autos em epígrafe.

Defiro o pedido formulado pelos advogados JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 55/88 B e THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 6.128 para que, após o transito em julgado da fase de conhecimento da presente ação, os advogados que ora subscrevem sejam intimados, haja vista o interesse no que refere aos honorários de sucumbência que eventualmente seja cabível.

CRISTINO CASTRO, 19 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000062-65.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG, O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, LEONARDO FONTOURA BOTELHO, ROBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 31/07/2019, às 8:45h. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0001706-25.2015.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DAS NEVES SANTOS

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEORGE WELINGTON MESQUITA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000052-40.2002.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para o processamento do feito e DETERMINO a remesa dos autos ao Juízo Federal da Seção Judiciária de Teresina/PI, tudo em conformidade com a legislação adjetiva pátria. Após, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Processo nº 0000319-75.2017.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,protocolada dee forma eletrônica no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de julho de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000347-20.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO CARLOS DE MOURA FÉ, JOSE CAMILO DE MOURA FÉ, SEBASTIÃO REMYR DE MOURA FÉ

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA MOTA ALMEIDA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: "Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 19/08/2019, às 10:20 horas, a realização de audiência de conciliação."

Processo nº 0000032-35.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANDRÉIA PEREIRA PASSOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Não havendo especificação de provas como determinado no despacho anterior, apresentado apenas documentos, considero finda a fase de instrução probatória.

Diante disso, determino que as partes apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

Intime-se o requerido por seu procurador, via DJe.

Intimação da Defensoria Pública por remessa dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000046-57.2007.8.18.0069

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL - PI, A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇAO, DROGALINE LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. INTIMEM-SE as partes sobre a avaliação do bem. Após, à Secretaria para agendar data e horário para o leilão em 1ª e 2ª hastas públicas. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000871-29.2018.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI.
AUTOR DO FATO: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

ATO ORDINATÓRIO: " De acordo com o Termo de Audiência o MM.Juiz deliberou o seguinte: " Acato a justificativa apresentada pelo advogado do autor do fato, o qual concedeu o prazo de 10 (dez) dias para JUNTADA dos comprovantes de pagamento. Fica o patrono intimado do referido despacho."

Processo nº 0001137-77.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS FILHO

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de mandado de busca e apreensão de fls. 79, bem como dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Processo nº 0000070-42.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO DE PÁDUA SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 13/08/2019, às 8h. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0002234-72.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ JURACY RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Compulsando os autos, verifica-se que o presente processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar, razão pela qual:

1- Defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pelas partes. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, advertindo-as da possibilidade de condução coercitiva no caso de ausência injustificada.

2- Designo sessão de julgamento para o dia 14/08/2019, às 08:00 hs, no fórum local.

3- Designo o dia 31/07/2019, às 14:00 hs, para o sorteio dos jurados que atuarão nesta sessão. Intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanharem o referido sorteio.

Nos termos do art. 423, II do CPP, segue relatório do processo que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.

Intime-se o réu pessoalmente deste despacho e da sessão de julgamento, bem como ao seu advogado, via DJe.

Intime-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.