Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802487-06.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800085-16.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800254-70.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AGNONES BATISTA

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802545-09.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802542-54.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801052-94.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.B.S

ADVOGADO(s): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO,ARMANDO VERRI JUNIOR,FERNANDO ANSELMO RODRIGUES,PATRICIA SCHOEPS DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.J.C

ADVOGADO(s): MAILSON BEZERRA BARROS,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800569-38.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIELA FURTADO PINHEIRO,VALERIA CARVALHO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: PATRICIO KENNEDY BARBOSA DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800338-68.2019.8.18.0075

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S.M; REQUERENTE: C.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000022-57.2000.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ANA MARIA ALVES LEAL - ME

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000459-35.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESIGNO o dia 07 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 12h15min , para a ralização de adiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências desta 1° Vara.

As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente do intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001570-09.2007.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CELIA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): JARBAS MACHADO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: DR. JARBAS MACHADO. conforme sentença transcrita:"Ante ao exposto, em face do abandono0 da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídico e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem Custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidade legais, arquivar, com baixa na distribuição. Parnaiba, 27 de junho de 2019. Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA - Juíza de Direito da 3ª vara da Comarca de Parnaíba".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000090-70.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANDRO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

DESPACHO: " Designo para o dia 16/07/2019 às 15h30min, a realização de audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos/PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003593-10.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RAPOSO MAZULO

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 94/96 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

PROCESSO Nº: 0000677-98.2011.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ, MARIA DE JESUS SÁ DE OLIVEIRA

Vítima: AMANDA TEIXEIRA DE SÁ

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ, brasileiro, divorciado, lavrador, natural de Flores do Piauí - PI, filho de Ariosvaldo Ribeiro de Sá e Maria Miranda de Sá, residente e domiciliado(a) em header, CENTRO, ITAUEIRA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Conforme consta nos autos os fatos tratados dizem respeito ao crime ocorrido em 20/06/2011, tendo a denúncia sido ajuizada em 29/03/2012 quanto ao fato típico previsto no art. 129, §9° do CP. O recebimento da denúncia ocorreu em 13/04/2012, sendo que a sentença ocorreu em 22/11/2017 e impôs aos executados pena de detenção de três meses. Certidão de trânsito em julgado em 05/06/2018. Conforme estabelece o art. 110 do CP depois de transitada em julgada a sentença final condenatória a prescrição regula-se pela pena aplicada e levando em consideração os prazos previstos no art. 109 do CP, logo, em razão da pena aplicada de três meses o prazo prescricional adequado ao caso é de três anos, conforme inteligência do art. 109, VI, c/c com o art. 110 caput do CP. Assim, verifica-se que entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória decorreu cinco anos e sete meses, tempo maior que o período de três anos, motivo pelo qual reconheço da prescrição, devendo-se extinguir a punibilidade e a pretensão executória. Ante ao exposto, extingo o procedimento com resolução do mérito para extinguir a punibilidade pela prescrição da pena em concreto. Parte executada intimada em audiência por meio do advogado. Intime-se o executado MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ por edital. MARIA OLIVEIRA SÁ intimada na presente audiência. Intime-se o MP por meio de carga dos autos. Após, arquive-se com os expedientes necessários. Itaueira, 11 de abril de 2019. Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREÍROS, Juiz de Direito.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAUEIRA, 4 de julho de 2019.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.

Processo nº 0001978-04.2010.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO HAWRISSON DE SOUSA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: JUSCELINO DE MATOS ROSAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
"(...)A exceção de pré-executividade é admitida pela jurisprudência como meio de defesa nas ações de execução e nas que visam o obter o cumprimento de sentença, mormente para discutir matérias que possam ser conhecidas de ofício pelo magistrado. A nova sistemática processual prevê que, mesmo na hipótese de matéria suscetível à apreciação de ofício, é necessária a manifestação das partes, conforme disposição do art. 10, CPC. Desta forma, intime-se a parte excepta para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos.(...)"

Processo nº 0000049-79.2019.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. Francisco Linhares de Araújo Junior - OAB/PI 181 -B, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000055-85.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: EMIDIO JOSE CARNEIRO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e proposta de acordo de fls. 166 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000263-96.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANILO CAMPELO BEZERRA ARAUJO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO (OAB/PI 8124)

Vistos etc, Devidamente citado, o acusado apresentou resposta à acusação, sem alegações de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, o que impende a continuidade do processo para elucidação do fato. Destaco, por oportuno, que, inobstante manifestação ministerial de fls. 139/140, o que houve foi a juntada equivocada da resposta à acusação em autos apensos, fato este corrigido pela Secretaria desta unidade, conforme certidão de fls. 142. Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao acusado. Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 23/10/2019, às 9:30 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o Acusado, a ofendida, a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800277-71.2018.8.18.0067

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.M.R

ADVOGADO(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: O.C.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800100-62.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA NETO

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800054-45.2017.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO LOURETO RODRIGUES REIS

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800189-27.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PINTO DE MOURA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801084-53.2019.8.18.0036

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCO ROGERIO GOMES CARVALHO

ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIA DE JESUS GONCALVES DO VALE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800213-44.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIO ROBERTO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CELIO ROBERTO FERNANDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000677-40.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: FRANCISCA ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Isto posto, diante da controvérsia no presente feito quanto ao valor correto a ser pago em sede de cumprimento de sentença e da ausência de contabilista registrado neste juízo, suspendo o feito e determino a remessa dos autos a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para que está analise os cálculos apresentados, e se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrando de forma clara o valor correto a ser pago de acordo com a sentença de mérito prolatada, conforme Art. 524 §2° do CPC. Cumpra-se e Intime-se. Expedientes necessários