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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000516-58.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEMARY BORGES LEAL

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

DESPACHO: INTIME-SE a embargada/autora para, querendo, falar sobre os embargos de declaração protololizados eletronicamente em 29/04/2019 (certidão de fl. 224), no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000082-37.2011.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILSON SENA ALVES

Advogado(s):

Vistos etc, Acolho o parecer ministerial de fls. 55, uma vez que o Acusado, citado por edital às fls. 48, não compareceu nem constituiu advogado, determinando a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP. AGUARDE-SE o prazo em Secretaria. Expedientes necessários.

Processo nº 0001436-21.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SALES DA SILVA NETO

Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530)

SENTENÇA Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, absolvo o acusado FRANCISCO SALES DA SILVA NETO nos termos do art. 386, III, do CPP, por atipicidade do fato. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. . CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000042-81.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA GUIMARÃES MESSIAS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: KV INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CEPISA - ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intimar os requeridos, por intermédio de seus advogados para, no prazo de 10 (dez) dias indicarem assistente técnico para acompanhamento da perícia que será posteriormente designada.

CRISTINO CASTRO, 18 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000946-50.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Vistos, etc.

À secretaria para anexar aos autos/themis web o teor da petição de Fl. 146.

Após, conclusos para ulteriores deliberações.

Processo nº 0000095-32.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI, KEILLA CAVALCANTE MIRANDA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de apresentação da menor para o dia 26/09 /2019 às 8:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000421-63.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, BRADESCARD

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219)

Vistos, etc. Diante do teor da certidão de Fl. 114, cumpra-se conforme determinado em sentença a Fl. 111v, arquivando os presentes autos e procedendo as baixas necessárias nos sistema Themis Web.

Processo nº 0000223-62.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): WILTON DIAS LAURINDO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 4 de julho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003031-95.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

Executado(a): GIL MARQUES DE MEDEIROS

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, INTIME-SE o ente exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000117-67.2015.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: OTÁVIO PEREIRA DA SILVA, YKARO EMANUEL PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRA PEREIRA NERES

Advogado(s):

Requerido: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão de fls. 23

Processo nº 0000670-11.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA MILARINDO

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão de fls. 10.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000618-24.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ JOSÉ DA LUZ

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756-)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) "Sobre a documentação de fls. 60/64, diga a parte autora por seu patrono em 05(cinco) dias". Padre Marcos PI, 04 de julho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001066-86.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BALTAZAR CHAVES, ANNA LUIZA SOUSA CHAVES, ARACELI DE SOUSA CHVAES

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: EDIVALSON MONTEIRO, ESPÓLIO DE EMERSON MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800459-46.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BENICIO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800484-59.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERMELINDA DE CASTRO CARDOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800191-85.2018.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800180-25.2019.8.18.0071

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.M

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

POLO PASSIVO: RÉU: E.P.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800897-65.2018.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LENA MAYANA NEGREIROS LANDIM

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONE FELIPE LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800012-17.2017.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: DACILEIDE VIEIRA DE ALBUQUERQUE COSTA; RÉU: MULT SERVICOS CONSULTORIA LTDA - ME; RÉU: CRISTIANO VILENO COSTA DA SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800460-31.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS EVARISTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800318-95.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800196-19.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000402-60.2016.8.18.0029

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA MARIA CUNHA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000526-18.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANILDA APARECIDA DE FRANÇA GOMES

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 20/08/2019 às 09:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000468-79.2012.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LASTHENIA FONTINELLE SOUSA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7989)

Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos, a qual atesta a morte do agente supramencionado, DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, com fulcro no art. 107, I, do CP.