Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000563-34.2012.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BR POSTO VALADARES

Advogado(s): LEANDRO BELLO(OAB/SANTA CATARINA Nº 6957)

Réu: BINOTTO S/A LOGISTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563), FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 4 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000451-95.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONE SOARES CAMPOS ROSAL

Advogado(s): LUCIANA CAMPOS LEÓDIDO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14217)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Cite-se o demandado para que tome conhecimento da inicial e apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data da citação, nos termos do art. 183 do Novo CPC.

Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autoral para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC.

Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.

Na sequência, conclusos.

Expedientes necessários.

Intimem-se as partes da decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000563-34.2012.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BR POSTO VALADARES

Advogado(s): LEANDRO BELLO(OAB/SANTA CATARINA Nº 6957)

Réu: BINOTTO S/A LOGISTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563), FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial do TJPI, como requerido na petição de ID nº ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-34.2012.8.18.0054.5006 -)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000276-59.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OLINDA ALVES DA COSTA GUEDES

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intimem-se o autor, através de seu Representante Legal, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias em relação ao Comprovante de depósito retro, acostado aos autos.

Processo nº 0000307-09.2015.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARLEY DAMASCENO E SILVA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Com estes fundamentos, indefiro a petição inicial na forma do art. 330, I, §1º, IV, CPC/15, e julgo EXTINTO o presente processo sem apreciação do mérito (art. 485, I, CPC/15).

Custas pelo requerente, que ficarão suspensas na forma do art. 98, §3º, CPC/15.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnatórias, baixe e arquive.

Processo nº 0000917-92.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANANIAS DE SOUSA NETO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Nesses termos, concluído o relatório, que deverá ser entregue aos jurados com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do Conselho de Sentença, declaro, assim, o processo saneado e preparado para determinar que seja o acusado ANANIAS DE SOUSA NETO submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na sessão extraordinária que designo para o dia 29/08/2019 do fluente ano, a partir das 09:00 horas, na sala de audiências do Fórum de Fronteiras/PI.

Determino, outrossim, com base no art. 432 do CPP, a intimação do MP, da OAB/PI e da Defensoria Pública - para acompanharem a audiência de sorteio dos Senhores Jurados que atuarão na aludida sessão, a qual designo para o dia 07 do mês de agosto de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002128-26.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEONILDA MARIA DE MOURA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE MACHADO - DIRETOR DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ratificando a liminar de fls. 34/39, CONCEDO a segurança para determinar a expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar pelo impetrado. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001072-50.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

Réu: BANCO BANERJ - ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino a intimação pessoalmente da parte autora, bem como por meio de seu advogado,para dar andamento no processo requerendo o que entender de direito, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

PROCESSO Nº: 0801085-58.2018.8.18.0073

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCO ARAUJO NEGREIROS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: RONY; RECLAMADO: MARIA INÊS DOS SANTOS; RECLAMADO: PAULO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES,MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801076-86.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL LOPES DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800684-25.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERSON PEREIRA

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-63.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-84.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: E.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800199-46.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: H.R.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800299-98.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JONATHAS LEITE DE SOUZA

ADVOGADO(s): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RENAN ANTAO DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800103-44.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALMI DIAS ANDRADE

ADVOGADO(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ADVOGADO(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO,LETICIA ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800345-24.2018.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801094-10.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800180-40.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: JULIO ANTONIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801096-77.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000043-48.2005.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): JOSE ELIAS MIRANDA BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Tudo ponderado. Decido. O exequente devidamente intimado, para juntar aos autos documento que comprove o Acordo Extrajudicial firmado e esta não o fez. Diante de sua inércia, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC, ante a falta de interesse processual. Custas processuais pelo autor, P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem- se. CASTELO DO PIAUÍ, (Data Registrada no Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001237-44.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY DE OLIVEIRA, MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 29/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 121 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000404-58.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES M. E. R. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA HELAYNE LIRA RIBEIRO

Advogado(s):

Requerido: DIEGO ALVES LUSTOSA

Advogado(s):

Tendo em vista o princípio da cooperação, diga as partes se pretende produzir ou requerer outras provas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, inclua o feito em pauta de audiência de acordo com a disponibilidade.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000679-29.2000.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: RAIMUNDO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): EDSELMA ANA DA SILVA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5040)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: INTIMO a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 10 dias, junte demonstrativo atualizado do débito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000580-42.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BGN, ATUAL BANCO CETELEN S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O DR. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA ANDRADE OAB-PI 8053, PARA NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A SUA EXORDIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.