Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800260-89.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALUSTIANO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802896-28.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S; AUTOR: L.V.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-86.2018.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.C.A

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800615-27.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ NATHAN CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES; AUTOR: MARIA BARBARA CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES; AUTOR: ISADORA MANUELA CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800615-27.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ NATHAN CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES; AUTOR: MARIA BARBARA CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES; AUTOR: ISADORA MANUELA CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800699-91.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-91.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800776-03.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.O

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800776-03.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.O

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802345-48.2018.8.18.0049

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.A

ADVOGADO(s): ROMILDO HESDRA DE SOUSA CORREIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800673-93.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800673-93.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800817-42.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE IVANILSON ALVES; REQUERENTE: JOSE IVALSO ALVES; REQUERENTE: ZULEIDE HILDACI ALVES; REQUERENTE: JOSE IVALDO ALVES; REQUERENTE: ADEILSON PORTO ALVES DA SILVA; REQUERENTE: JOSE IVALME ALVES; REQUERENTE: JOSE IVALDISIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800824-34.2019.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMILIANO LUIZ FERREIRA

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800758-79.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800758-79.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801103-20.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES DANTAS

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801019-19.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA DIAS MORAIS; AUTOR: ANA CAROLINA DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000042-90.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: P. M. N. S, POR SUA GENITORA MONICA FRANCO NASCIMENTO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: GILVAN DE JESUS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o princípio da cooperação, diga as partes se pretende produzir ou requerer outras provas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, inclua o feito em pauta de audiência de acordo com a disponibilidade.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000065-08.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OZENIRA DA SILVA COSTA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: "Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código deProcesso Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processocom exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de ProcessoCivil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º ou, no caso, o § 3º do Código deProcesso Civil.Sem custas. Sem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome da parte.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000421-29.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALTER ALVES GUIMARÃES, CINTIA BRANDINO DOS REIS GUIMARÃES

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI, G L ALVES - ESCAVAÇÕES

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré G L ALVES - ESCAVAÇÕES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000316-32.2017.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA DA CRUZ FREITAS VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: CARMELITA PIMENTEL LIMA

Advogado(s): EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU(OAB/BAHIA Nº 27009)

SENTENÇA: "...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, ao tempo em que promovo a EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 30 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000977-25.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, não havendo prova de ser ilegal a operação de crédito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Pedido de antecipação de tutela prejudicada. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Condeno ainda a mesma, a pagar a multa de 1% (um por cento) do valor da causa, mais indenização ao requerido no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 81 do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para pagar/recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, multa aplicada por litigância de má-fé de 1% (um por cento) do valor da causa em Benefício do FERMOJUPI, bem como pagar indenização ao requerido no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa, sob pena das medidas judiciais cabíveis. Após as providências acima, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000061-80.2007.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO BOSCO SOBRINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, ADALMIR FILHO PEREIRA

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8822-A), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

Assim, havendo na referida sentença contradição e omissão a serem sanadas, o dispositivo da decisão de pronúncia passará a constar a seguinte redação: "Ante o exposto, presentes a materialidade do crime e indícios de autoria, pronuncio JOÃO BOSCO SOBRINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, vulgo "JOÃO BOSCO" e ADALMIR FILHO PEREIRA, vulgo "DALMIR", devidamente qualificados na inicial acusatória, o primeiro pela prática dos crimes de homicídio qualificado (art. 121, §2º I, II, III e IV do Código Penal) e de formação de quadrilha ou bando (art. 288 § único do Código Penal), e o segundo pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º I, II, III e IV do Código Penal), lesão corporal qualificada (art. 129, §1º, II do Código Penal) e de quadrilha ou bando (art. 288 § único do Código Penal), a fim de que sejam julgados pelo Tribunal do Júri, nos termos do art. 408 do Código de Processo Penal."

Isto posto, julgo conheço os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e lhes dou provimento para sanar os vícios apontados, retificando a sentença embargada.

Processo nº 0000195-95.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE ABREU

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "Manifeste-se o autor na forma do art. 351, CPC.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".