Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001072-34.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO ARISTÓTELES DA SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: AMERICA VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a incial de forma a alterar o polo passivo da demanda incluindo neste as pessoas que pretende ver citadas.

Processo nº 0004093-13.2015.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Interditando: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Desta forma, em conformidade com o art. 321 do NCPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, observando o entendimento acima delineado, que cuida do valor da causa, corrigindo-se este e recolhendo eventuais custas complementares, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Processo nº 0000467-49.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145)

Réu: JOSE VERAS

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Com fundamento no art. 370 do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclarecer nos autos o pedido de intimação do Sr. Jairo Henrique de Melo Castelo Branco, constante no item "d" da petição inicial (fls. 19), bem como na qualidade de que a referida pessoa figuraria na relação processual, já que não fora arrolado como testemunha e nem faz parte do polo passivo da demanda.

Processo nº 0003926-98.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CATATAU COMERCIO DE PNEUS LTDA, FERNANDO TÉRCIO MENDES DE VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE SILVIO FRANÇA AZEVEDO(OAB/CEARÁ Nº 3642)

Executado(a): A.SOUZA E CIA LTDA - SÃO FRANCISCO COMERCIO DE PNEUS, ANTONIA SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Não havendo mais provas a colher, às razões finais.

Prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora (art. 364, §2º NCPC).

PROCESSO Nº: 0801135-53.2018.8.18.0051

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.E.S

ADVOGADO(s): GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002277-64.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ACRISIO SANTOS FURTADO, MARIA DO SOCORRO VAZ FURTADO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPIRIDIAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 868/75), FRANCISCO DAS CHAGAS ESPERIDIÃO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 868/75)

Usucapido: FRANCISCO DE ASSIS MORAES SANTOS CORREIA, DIVA FONSECA CORREIA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 153 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0001469-40.2005.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: VICENTE BATISTA VERAS

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 192 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000556-29.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: M.M.FACTORING LTDA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Executado(a): TANIA MARIA DA SILVA CALIXTO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 221/222 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000965-34.2005.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE WILSON FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARCOS AURELIO MESQUITA DA COSTA, JOSE LIRA FONSECA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 76e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000903-96.2002.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: JOSE WILSON FERREIRA

Advogado(s):

Réu: MARCOS AURELIO MESQUITA DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 81 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000867-39.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSE BELCHIOR DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

PROCESSO Nº: 0800080-52.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ALVES FEITOSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000236-56.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES NUNES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 90, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Fica cancelada a AUDIÊNCIA prevista para o dia 04/07/2019

Processo nº 0001795-87.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 76 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801817-65.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MEIRE SENA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801817-65.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MEIRE SENA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-17.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002207-05.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: MARCIANO DE MOURA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: pessoas, demonstrando descontrole, destemor e ousadia; As consequências do crime sãonormais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento davítima em nada influíram para a prática do crime.Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena base em 01(um) mês e 03 (três) dias de prisão simples.Tendo em vista a incidência da circunstância agravante da reincidênciaprevistas no art. 61, inc. I, do CPB, aumento a pena em 1/6 (um sexto) dias, passando adosá-la em , a qual torno definitiva, ante a01 (um) mês e 08 (oito) dias de prisão simplesinexistência de atenuantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição da pena.DA PENA DEFINITIVADiante do concurso material de crimes, aplica-se cumulativamente as penasprivativas de liberdade em que o réu haja incorrido, porém, devido as penas privativas deliberdades aplicadas terem naturezas diversas, uma de detenção e outra de prisão simples,deve ser executada a pena de detenção, e em seguida a pena de prisão simples.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu foi preso em 25/06/2017 e foi solto no dia 27/06/2017, permanecendo encarcerado por03 (três) dias.Em relação ao regime de cumprimento da pena de detenção, considerandotratar-se de réu reincidente, observando-se o disposto na alínea ?c? do § 2º do art. 33 doCódigo Penal,fixo o regime semiaberto como regime inicial para o cumprimento dapena privativa de liberdade.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEAssim, verificando não estarem presentes os requisitos da prisão preventivaconcedo ao sentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 22 de maio de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0802268-90.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA HELENA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802268-90.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA HELENA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000032-51.2001.8.18.0112

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERSIVALDO TEIXEIRA DE BARROS

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Interditando: AGROMAN EMPREENDIMENTOS AGRO-TÉCNICOS LTDA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BORBA FILHO(OAB/BAHIA Nº 6585)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de arquivamento.

Processo nº 0000244-91.2011.8.18.0057

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA AUZENI TEIXEIRA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2746); FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Requerido: IDELFONSO LUÍS DA COSTA

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 195-A), LUÍZA CECILIA DE CARVALHO (OAB/CEARÁ Nº 11868)

DECISÃO: "Recebi hoje. Analisando detidamente os autos, vejo que a parte ré não justificou sua ausência à audiência referente ao termo de fl. 77. Por esta razão, certo de que sua ausência constitui ato atentatório à dignidade da justiça, APLICO-LHE MULTA no valor de um salário-mínimo em favor do Estado do Piauí. Expeça-se boleto para pagamento. Em caso de inadimplência, oficie-se a Fazenda Pública para inclusão do débito como Dívida Ativa. Outrossim, dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. JAICÓS, 3 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000047-72.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: HELTON F E FREITAS-ME - COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS SHOW

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Analista Judicial - 26731

Processo nº 0000051-80.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: FRANCISCA MARIA SILVA FREITAS, MARIA ELIANE GOMES VIANA, MARIA HELENA MOTA DE MESQUITA, SELMA ROBERTA DE SOUSA

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/null Nº null)

Impetrado: ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/null Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0001169-68.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: IARA SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando a certidão do Oficial de Justiça à fl.37v, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerda do prosseguimento do feito e ainda, deverá informar novo endereço da requerida para cumprimento da decisão de folha 31, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme dispõe o art. 485, incisos I, II, III e IV, do NCPC. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se.