Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801178-11.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS UCHOA SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800459-14.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801188-55.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS UCHOA SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801228-37.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SILVA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-78.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMADEU RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801238-81.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO FIRMINO DA COSTA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002232-55.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HENRIQUE PASSOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: Por meio deste ,intimo o advogado procurador para que apresente no prazo legal de 05 dias alegações finais,caso não o faça será nomeado defensor publico.

Processo nº 0000406-83.2015.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: IZAQUIEL VISGUEIRA IZAIAS, BENTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO Desta forma, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito em relação aos representados Izaquiel Visgueira Izaias e Bento Fernandes de Oliveira. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (Data Registrada No Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000421-65.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZEU PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL S.A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição e inicial e consequente extinção sem julgamento do mérito (art. 330, I, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015), corrija o seguinte elemento da exordial: a) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores e posteriores.

Cumprida ou não a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000131-90.2014.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: B. D. C., E. A. DA S.

Advogado(s): RAKEL RODRIGUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9231), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430)

Requerido: R. A. C.

Advogado(s):

SENTENÇA: Feito esse introito, passo a decidir. Em conformidade com o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. No caso em análise, os autores deixaram de consignar seu atual endereço nos autos, presumindo-se válida a intimação pessoal dirigida ao endereço da petição inicial, para que informassem o atual paradeiro da requerida. Do contexto, conclui-se que a parte deixou de cumprir determinação do Juízo, configurando-se o caso de abandono da causa, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbiu. De outro lado, a demandada não foi citada para integrar a lide, portanto, não fica a extinção do processo condicionada ao seu requerimento (art. 485, §6º do CPC). Ex positis, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e, por consequência, revogo a guarda provisória anteriormente concedida aos autores. Custas pela parte autora (art. 485, §2º do CPC), ficando o respectivo pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a mesma é beneficiária de gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Face ao sigilo da matéria aqui tratada, publique-se esta decisão apenas com as iniciais dos nomes das partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000800-24.2014.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: TEREZINHA DE JESUS SANTANA RUFINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA DO FEITO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. Revogo liminar de fls. 38/39, determinando a restituição do bem apreendido à parte ré, de imediato e independentemente do trânsito em julgado. Custas finais, se houver, pela requerente. Sem honorários. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 3 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000194-57.2018.8.18.0045

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA

Advogado(s):

Após o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos, dando baixa na distribuição, devendo oservidor responsável fazer a movimentação correta no sistema THEMIS WEB como Decisão ou Sentença, conforme o caso. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 03/07/2019, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Castelo do Piauí-PI, (Data Registrada No Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000206-23.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000249-61.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16544)

Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição e inicial e consequente extinção sem julgamento do mérito (art. 330, I, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015), corrija o seguinte elemento da exordial: a) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores e posteriores.

Cumprida ou não a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000323-60.2015.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), NATALI FRANCINE CINELLI MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 302923), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 176530)

Réu: PAULO PETECK

Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 10112-A)

Intime-se o autor, por seu advogado, para, querendo, responder aos Embargos Monitórios no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 701, §5º, CPC/15.

Processo nº 0000927-25.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Através da petição eletrônica nº 5002, a Fazenda Pública ré requereu a juntada de comprovantes de pagamento, os quais encontram-se intitulados de acordo judicial. No entanto, inexiste instrumento de acordo juntado aos autos. Diante disso, bem como considerando a existência de vários acordos firmados em demandas semelhantes ao presente caso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve celebração de acordo entre as partes e, em caso positivo, devem juntar a documentação comprobatória. Intimações e demais atos necessários; Cumpra-se. COCAL, 3 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000222-32.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. COCAL, 3 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000517-46.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição e inicial e consequente extinção sem julgamento do mérito (art. 330, I, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015), corrija o seguinte elemento da exordial: a) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores e posteriores.

Cumprida ou não a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000157-45.2009.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: PEDRO THIAGO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato Pedro Thiago de Oliveira, diante da constatação de seu falecimento (fls. 43). Publique-se. Registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (Data Registrada No Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000168-90.2017.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PEDRO MORAES E SILVA NETO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do presente feito (fl. 101), bem como que não há mais nada a prover, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Providências necessárias. COCAL, 3 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000117-32.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO LUSTOSA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A - BCV

Advogado(s):

Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição e inicial e consequente extinção sem julgamento do mérito (art. 330, I, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015), corrija o seguinte elemento da exordial: a) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores e posteriores.

Cumprida ou não a diligência pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000683-31.2017.8.18.0045

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JOSE FRANCISCO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "É o relatório. O laudo de fls. 77/79 traduz em sua conclusão diagnóstico que atesta que o requerente José Francisco Lima, ao tempo da ação, apresentava comprometimento de sua capacidade de entendimento e autodeterminação com nexo de causalidade entre seu comportamento e o transtorno mental, portanto, inimputável, de modo que, por esta sentença, homologo o presente incidente instaurado e, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que seja extraída cópia da presente sentença e das peças principais dos autos para que sejam apensadas ao processo principal, o qual deverá seguir o seu curso normal. Certifique-se no processo principal o julgamento do incidente. Publique-se, registre-se, intime-se. Castelo do Piauí, (Data Registrada No Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000046-10.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: ROCHA & MORENO LTDA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado, para, querendo, responder aos Embargos Monitórios no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 701, §5º, CPC/15.

Processo nº 0000117-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 04/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000594-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 04/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão o digitei e enviei para publicação.