Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002606-42.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO DA SILVA E FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 70, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000898-53.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004), ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/null Nº null)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000142-46.2019.8.18.0071

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: F. D. O. M.

Advogado(s):

DESPACHO: Inclua-se em pauta de audiência para execução de medidas sócio-educativas (liberdade assistida). Na forma do art. 118, § 1o do ECA, oficie-se ao CRAS, COM URGÊNCIA, para que indique pessoa a acompanhar o jovem, nas atribuições previstas no art. 119 do ECA. Expedientes necessários. Audiência incluída na pauta do dia 27.8.2019 às 14:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000087-71.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FLORENICE JACOBINA BRITO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Intime-se a defesa para no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000234-93.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA referente a vítima às fls. 162 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001254-78.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOHNY CLEISE AZEVEDO DA SILVA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: Considerando o petitório de fls. 124, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0001165-89.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES FERREIRA LIMA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: DJALMA DA COSTA, EMILIO DE FARIAS COSTA, JOSE HILARIO DE SOUSA, EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000188-13.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações das testemunhas deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000122-84.2011.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Evencente: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA

Advogado(s): MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Evicto: AUGUSTO MANOEL HERCULANO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO, OAB-PI nº 4.568, Proc. nº 0000122-84.2011.8.18.0055 - AÇÃO DE EVICÇÃO C/C DANOS MORAIS, em que é requerente: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA e requerido: AUGUSTO MANOEL HERCULANO, conforme Despacho de fls., 163 que é do teor seguinte: "Intime-se o executado através de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto dessa execução, sob pena de multa e arbitramento de honorários advocatícios no percentual de 10%. Advirta-se o executado que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, iniciando-se mais um prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Cumpra-se." Itainópolis (PI), 22 de maio de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos dois (02) dias de julho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001288-23.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)

Executado(a): FRANCISCA MARIA DO REGO NASCIMENTO

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000909-82.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, W.M. GREGORIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0002139-86.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: NEUDINE XIMENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000653-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL

Advogado(s): ANTONIO JOSE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10044)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Intime-se a parte autora por seu patrono para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as razões finais (art. 364, §2º, CPC). PADRE MARCOS, 1 de julho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS -Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000751-40.2016.8.18.0069

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIA IVONEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Consignado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

REGENERAÇÃO, 2 de julho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0002656-91.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: DROGARIA ANNA''S LTDA-ME (DORGARIA ANNA''S)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000924-12.2015.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: CÍCERO MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-71.2019.8.18.0128

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS - PI, JESIMIEL JOSE LIMA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI nº 8053), THIAGO PRADO MOURÃO (OAB/PI nº 5212), CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/PI nº 6609) e LUDMYLA DE JESUS (OAB/PI nº 14240), que patrocinam a defesa do réu JOSÉ ARAÚJO RESENDE no processo de origem, para comparecerem à audiência designada para o dia 13.09.2019, às 13h30min, na sede desta Vara Criminal, localizada na Rua São José, 864, Centro, Barras/PI.

Processo nº 0000576-39.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

S E N T E N Ç A

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos iniciais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PARNAÍBA, 22 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000809-88.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUEL ANTONIO LIMA DE FREITAS

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: F. FIRMINO DE ARAUJO -ME (FERROTINTAS)

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000395-64.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESMERALDA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, por seu Advogado, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000023-73.2017.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE GONÇALO DE SOUSA VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA

Advogado(s): WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11854), ANTONIA JAENE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11759)

Usucapido: ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES, REPRESENTADO POR VANUZA MARIA GONÇALVES LOPES E JOSE WELINGTON LOPES GONÇALVES, JOSE WELLINGTON LOPES GONÇALVES

Advogado(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001522-84.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELINO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001699-28.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: STEWART PINTO CARVALHO

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", e designo audiência de acolhimento para o dia 22 de Agosto de 2019 às 10:45 horas consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 -Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000016-41.2015.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FABIO DA SILVA SANTOS, TÁCIO CARLOS SOARES DE SOUSA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

DESPACHO: Vistos etc. REITERE-SE a intimação do Advogado constituído para que no prazo de 05 dias apresente as alegações finais, ADVERTINDO-O de que a inércia pode ser considerada abandono da causa e implicar em multa, nos termos do artigo 265 do CPP. DECORRIDO o prazo sem manifestação, INTIMEM-SE os réus para que constituam novo Advogado, no prazo de 15 dias, caso em que a inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 25 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0002399-37.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARMANDO COSTA DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO COSTA DE CARVALHO, IZISORO COSTA DE CARVALHO, ESPÓLIO DE IZÍDIO URQUIZA DE CARVALHO

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS