Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800493-98.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIEZIO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-98.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIEZIO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802308-75.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.P.V; REQUERENTE: V.P.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001065-75.2017.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000012-47.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WELK DE MOURA ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, doCPC/15, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando asmedidas protetivas anteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 12 de junho de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000184-89.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MILTON DE JESUS ROCHA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a sentença à fls. 38/42, dos autos, a parte requerida concordou com os valores e depositou conforeme comprovante à fl. 44, tendo a parte requerente manifestado concordância com os cálculos.

Desta forma, determino a Expedição do Alvará Judicial.

Após determino o arquivamento do feito com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 2 de julho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001162-43.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MENOR: T. C. DOS S. A., LUZIA QUIRINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001381-78.2014.8.18.0033

Classe: Exibição

Requerente: ANTONIO CASTELO BRANCO, ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO, CICERO BRITO, FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO CRUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA BRINGEL, FRANCISCA ROSA DA SILVA MACEDO, MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, M ARIA FERREIRA SANTIAGO, RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO, RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 14458), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004587-38.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Usucapido: MARCEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o pedido ministerial de fls. 70, determinando-se intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial promovendo a inclusão do espólio do Sr. Marcel Raymond Seligmann no polo passivo da presente demanda, uma vez que ele é o real proprietário do imóvel usucapiendo, conforme certidão de fls. 60/61v."

Processo nº 0000775-50.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ MEDEIROS SOUSA, ADALBERTO POMPEU DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LEÔNIDAS FREIRE SILVA

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC(OAB/PIAUÍ Nº 1317)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

PROCESSO Nº: 0803800-05.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.V.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803359-24.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800599-39.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.F; REQUERENTE: N.S.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801805-20.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.W.S.C.S; INTERESSADO: J.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800584-70.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MOISES SILVA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800328-39.2018.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803611-27.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.R.S

ADVOGADO(s): LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO,MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802757-33.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800675-92.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: L.A.S; AUTOR: E.M.R.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000215-26.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

O pedido de restituição de bens, por se tratar de pedido autônomo necessários se faz a manifestação prévia do Ministério Público, deve ser distribuído em autos apartados, para evitar o tumulto processual.

Isto posto, desentranhe-se o pedido de restituição e intime-se seu subscritor para devidamente distribuí-lo.

Processo nº 0000273-82.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CHARLIANE DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-56.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES ALVES FEITOSA

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: CASAS BAHIAS - VIA VAREJO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA, inscrito na OAB/PE sob o nº 21.714

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO a empresa demandada a abster-se de fazer cobrança quando ao objeto da presente ação, vez que o valor já foi devidamente quitado, dando pela quitação autor, bem como abster-se de inserir o nome do requerente no SPC/SRASA ou em qualquer instituição de restrição ao crédito e, caso já tenha inserido, que seja retirado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária ser estabelecida por este Juízo. Quanto ao pedido de danos morais formulado na inicial, JULGO PROCEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO a instituição demandada a pagar a importância de R$ 4.000,000 (quatro mil reais), valor este atualizado da presente data, devendo incidir doravante correção monetária com base no INPC e juros moratórios de 1% ao mês. Quanto ao pedido de danos materiais formulado na inicial, JULGO IMPROCEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, vez que não existe provas nos autos quanto a estes. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000157-42.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): UNIDADE ESCOLAR PRISMA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002819-19.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): D. L. SARMENTO ACESSORIOS - ME, SAMARA HARDY ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o exequente para se manifestar sobre certidão de fls. 109-verso no prazo de 10 (dez) dias."

PROCESSO Nº: 0800666-33.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.C.B; AUTOR: O.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE