Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800504-94.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: W.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.-.V."

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800767-63.2018.8.18.0077

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALDA BAIAO DE SOUSA FONSECA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800335-10.2019.8.18.0077

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: GILSON ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ALEX ALENCAR NEIVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JESUINO RIBEIRO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-50.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL MAFFESSONI

ADVOGADO(s): FRANCISCO TORMA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800931-28.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800628-10.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEOVANE BERNARDO ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800666-22.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILMARA KELLY OLIVEIRA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000355-45.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DENILTON MARTINS DA SILVA, MARINA BARREIRA DA CUNHA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

Vistos etc, Inicialmente, destaco que não consta nos autos informação acerca da expedição da carta precatória para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo em favor do Acusado DENILTON, o que, agora, se mostra incabível ante a certidão de fls. 93, não preenchidos os requisitos do art. 89 da Lei nº 9.099/95. Destarte, REVOGO o despacho de expedição de carta precatória para a finalidade retrocitada. Em virtude da frustração da audiência anterior, conforme termo de fls. 98, determino as seguintes providências: 1. EXPEÇA-SE carta precatória para a Comarca de Avelino Lopes/PI (PAA de Curimatá/PI) para: a) oitiva da declarante CELENA GAMA DA SILVA, qualificada às fls. 50, arrolada pela defesa do Acusado Denilton; b) interrogatório de DENILTON MARTINS DA SILVA, residente no endereço declinado às fls. 89. 2. EXPEÇA-SE carta precatória para a Comarca de Corrente/PI para: a) oitiva da vítima LEANDRO ALVES DA CUNHA, qualificado às fls. 10. b) oitiva da testemunha EVERALDO RODRIGUES MORGADO, qualificado às fls. 59, arrolado pela defesa da Acusada Marina; c) interrogatório de MARIA BARREIRA DA CUNHA, residente no endereço declinado na peça acusatória; Fixo, desde logo, o prazo de 60 dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP e, no ensejo, prestando as homenagens de estilo aos Juízos Deprecados. 3. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 8:30h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá, para oitiva da testemunha EDILTON PEREIRA LOBO, qualificada às fls. 50, arrolada pela defesa do Acusado Denilton, assim como apresentação de alegações finais orais e julgamento do processo. 4. JUNTE-SE certidão de antecedentes criminais atualizada dos réus. 5. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 6. INTIME-SE a defesa. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0803778-44.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA BACELAR BORGES

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: HIPOLITO AUGUSTO ESCOUTO NETO

ADVOGADO(s): EDWIN BASTO DAMASCENO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000134-28.2014.8.18.0109

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LEANDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-97)

Réu:

Advogado(s):

Deste modo, acompanho o parecer ministerial, para indeferir o requerimento de fls. 20, determinando o imediato arquivamento deste autos, certificando-se na Ação Penal 0000355-45.2013.8.18.0109. INTIME-SE o Requerente por seu advogado. ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800823-92.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLAYTON DOS SANTOS CORREIA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800696-57.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INOCENCIO OLIVIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800824-77.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERRY DE ARAUJO FREITAS

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800802-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: FLORIANO AMINTHAS SOBRINHO; TESTEMUNHA: MARIO SERGIO PAZ DA COSTA; AUTOR: ROMEU FAUSTO DA ROCHA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS ALVES CARDOSO

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000125-61.2017.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO FERREIRA ALVES

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Vistos etc, Embora desnecessário o requerimento de habilitação formulado às fls. 45 para apresentação de resposta à acusação, em homenagem à ampla defesa, RESTITUO o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da defesa, nos termos art. 396 do CPP. Transcorrido o prazo sem apresentação da resposta à acusação, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública, sem prejuízo da análise de eventual abandono por parte do causídico constituído, na forma do art. 265 do CPP. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000605-94.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORDANIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 09h00min, acompanhado da requerente e testemunhas.

PROCESSO Nº: 0801779-19.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA VERA FILHO

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801779-19.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA VERA FILHO

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000597-20.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE ALVES FEITOSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 10h0min, acompanhado da requerente e testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000601-57.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 09h30min, acompanhado da requerente e testemunhas.

PROCESSO Nº: 0800907-93.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES DE SENA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801781-86.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ JOSE DE BARROS

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801781-86.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ JOSE DE BARROS

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801571-35.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.S.G; DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.G.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.F.O; DEPRECADO: J.D.1.V.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801154-85.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NUNES

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO