Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001126-86.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: SANDRA MARIA DE FARIAS PEREIRA -ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000260-78.2015.8.18.0033

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S.A

Advogado(s): VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 991-A), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002772-97.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: EUDILENE MARIA BENTO MENESES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000898-39.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOSÉ TÉRCIO LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

DESPACHO: "Recebi hoje. Análise dos autos evidencia que no despacho de fl. 87 constou, por equívoco, a determinação de intimação da parte ré para réplica, erro que se replicou no mandado expedido e resultou na certificação de decurso de prazo sem manifestação. Neste contexto, chamo o feito à ordem para determinar sua correção mediante repetição do ato nos exatos termos do art. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. JAICÓS, 2 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000123-04.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): DARLAN PEREIRA VILANOVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000817-21.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: LUIZ PAULO RODRIGUES

Advogado(s): MOISÉS NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Interditando: SILVINO PORTELA DA SILVA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Compulsando os autos, verifico que a incial merece emendas.

Antes, porém, afirmo que não cabe o consentimento do cônjuge do autor, pois se trata de ação possessória e não demanda que versa sobre direito real imobiliário.

Dito isto, fazendo releitura da inicial, bem como verificando que o imóvel objeto da ação é de propriedade de Ernesto Rodrigues da Silva, já falecido (certidão de fls. 09), tenho que, consoante art. 75, incido VII do CPC, cabe ao autor provar a qualidade de inventariante, razão pela qual concedo o prazo de 15 dias para o autor assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo nº 0000013-39.2018.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÔNIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801111-48.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801114-03.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801116-70.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801118-40.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801121-92.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000413-89.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO DA COSTA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Francisco Linhares de Araújo Júnior (OAB/PI n. 181 - B), representando o acusado Antônio da Costa Silva, para comparecer à audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo do dia 24/07/2019, às 10:00 h, no fórum local.

PROCESSO Nº: 0802524-33.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: FELIPE ISAIAS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800658-49.2018.8.18.0077

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.P.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI

PROCESSO Nº 0000244-23.2017.8.18.0044

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Réu: MARCOS VENÍCIOS DE SOUSA SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS JULHO/2019

O Doutor. Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Excelentíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais e mediante termo lavrado em livro próprio, foram SORTEADOS, nesta data, para servirem durante a 1ª e 2ª Reunião Periódica de Julgamentos, a ser realizada no mês de julho do ano de 2018, cuja sessão encontra-se programada para o dia 16 e 17 de julho de 2019, às 08:00 horas, no Auditório do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Desembargador José Messias, N.º 396, bairro Nossa Senhora de Fátima, Canto do Buriti-PI, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para a mencionada sessão, através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, a saber: 97 ? JOSÉ CLEITON HIPÓLITO DOS SANTOS; 57 ? MANOEL ANTÔNIO BORGES; 55 ? LIVIA REGINA MIRANDA CAVALCANTE; 91 ? JÚNIOR TIMÓTEO DE AMORIM; 37 ? JARBAS AMORIM FEITOSA; 48 ? ANDY WILLER FERNANDES DE SOUSA; 64 ? MARIA LÚCIA DE BRITO; 88 ? CESAR BORGES DE MOURA COSTA; 61 ? MARIA CLEIDIANE COSTA RAMOS; 78 ? PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO; 38 ? JARBAS GONÇALVES DA SILVA; 53 ? LARISSA SAMARA NUNES MIRANDA; 95 ? MAILTON MENESES MOURA; 54 ? LILIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO; 32 ? GILLIARD CASTRO LUZ; 69 ? MARIANO DE CARVALHO ROSA; 80 ? RAILDA RODRIGUES PEREIRA; 66 ? MARIA REGIA DE SANTANA; 33 ? GLAUBER DE CASTRO LUZ; 84 ? RICARDO MACEDO LEAL DOS SANTOS; 30 ? LUIS NUNES SOBREIRA; 29 ? FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JÚNIOR; 27 ? FERNANDO FIALHO CABEDO; 63 ? MARIA EVANILDA LUZ E SILVA; 62 ? MARIA DIVINA VALENTE DA COSTA. E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado pela Imprensa Oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (01.07.2019), Eu _________________, Neidivan Amorim dos Santos, Secretaria da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo.

Dr. LEON EDUARDO RODRIGUES DOUSA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000593-80.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KÁTIA DE LIMA RIBEIRO MENDES

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 08h30min, acompanhado da requerente e testemunhas.

PROCESSO Nº: 0800667-11.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DALVA LIMA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800625-25.2019.8.18.0077

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JESSICA PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONDRESLY ALMEIDA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801122-77.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800702-34.2019.8.18.0077

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARMEM DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDSON DA SILVA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI

PROCESSO Nº 0000548-27.2014.8.18.0044

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Réu: ANANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS JULHO/2019

O Doutor. Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Excelentíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais e mediante termo lavrado em livro próprio, foram SORTEADOS, nesta data, para servirem durante a 1ª e 2ª Reunião Periódica de Julgamentos, a ser realizada no mês de julho do ano de 2018, cuja sessão encontra-se programada para o dia 16 e 17 de julho de 2019, às 08:00 horas, no Auditório do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Desembargador José Messias, N.º 396, bairro Nossa Senhora de Fátima, Canto do Buriti-PI, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para a mencionada sessão, através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, a saber: 97 ? JOSÉ CLEITON HIPÓLITO DOS SANTOS; 57 ? MANOEL ANTÔNIO BORGES; 55 ? LIVIA REGINA MIRANDA CAVALCANTE; 91 ? JÚNIOR TIMÓTEO DE AMORIM; 37 ? JARBAS AMORIM FEITOSA; 48 ? ANDY WILLER FERNANDES DE SOUSA; 64 ? MARIA LÚCIA DE BRITO; 88 ? CESAR BORGES DE MOURA COSTA; 61 ? MARIA CLEIDIANE COSTA RAMOS; 78 ? PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO; 38 ? JARBAS GONÇALVES DA SILVA; 53 ? LARISSA SAMARA NUNES MIRANDA; 95 ? MAILTON MENESES MOURA; 54 ? LILIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO; 32 ? GILLIARD CASTRO LUZ; 69 ? MARIANO DE CARVALHO ROSA; 80 ? RAILDA RODRIGUES PEREIRA; 66 ? MARIA REGIA DE SANTANA; 33 ? GLAUBER DE CASTRO LUZ; 84 ? RICARDO MACEDO LEAL DOS SANTOS; 30 ? LUIS NUNES SOBREIRA; 29 ? FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JÚNIOR; 27 ? FERNANDO FIALHO CABEDO; 63 ? MARIA EVANILDA LUZ E SILVA; 62 ? MARIA DIVINA VALENTE DA COSTA. E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado pela Imprensa Oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (01.07.2019), Eu _________________, Neidivan Amorim dos Santos, Secretaria da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo.

Dr. LEON EDUARDO RODRIGUES DOUSA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000299-28.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 11h30min, acompanhado do requerente e testemunhas.

PROCESSO Nº: 0800625-25.2019.8.18.0077

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JESSICA PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONDRESLY ALMEIDA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800694-91.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE