Diário da Justiça 8701 Publicado em 04/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001425-97.2014.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. V. P. D. P., V. E. P. D. P., ROSENIRA DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Requerido: VALDINAR GOMES DE PAIVA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a parte autora ROSENIRA DO NASCIMENTO PEREIRA do dispositivo da Decisão. Correspondente.

DISPOSITIVO DA DECISÃO: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinta a presente execução de alimentos, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 274, parágrafo único do CPC. Sem custas. Sem honorários."

EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000631-67.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOSEFA HOSANA VELOSO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: NEM DE DEINHA, DEMAR DE MANINHA, NOÉ DE DEQUINHA, GRACINHA DE NOÉ

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora a apresentar réplica no praso legal. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 03 de julho de 2019.

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000209-17.2013.8.18.0040

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventariante: FRANCISCA NUNES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830/88)

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado da inventariante (FRANCISCA NUNES), legalmente constituído, Dr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830/88) para, no prazo de 72 horas, apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) do testamenteiro FRANCISCO DO REGO PIRES LAGES, para que seja lavrado termo de testamentaria. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002717-18.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: CASTELO JOSÉ DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, DESCLASSIFICO o crime de lesão corporal para acontravenção penal de VIAS DE FATO, no âmbito da Lei Maria da Penha, e CONDENO oréu Castelo José de Sousa Andrade, nas penas desse delito.Passo a dosimetria da pena:DO DELITO DE VIAS DE FATOO acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; O réu não possui registrode antecedentes criminais; Poucos elementos foram coletados a respeito de sua condutasocial e personalidade, razão pela qual deixo de valorá-las; Deixo de valorar o motivo docrime; As circunstâncias do delito são desfavoráveis tendo em vista que as lesõespraticadas em face da vítima se deram dentro da residência dessa, lugar onde a mesmadeveria sentir-se segura, e na presença de outras pessoas demonstrando um maiordestemor e ousadia; As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a sevalorar como fator extrapenal; O comportamento da vítima em nada influíram para a práticado crime.Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena base em 24(vinte e quatro) dias de prisão simples.Não é possível a aplicação da atenuante da confissão espontânea, conformerequerido pela defesa, tendo em vista que o réu afirmou em juízo que na residência tem umcorredor e a mãe entrou na frente e pegou no braço dela para não cair, versão que nãocorrobora os fatos, tendo em vista que a vítima declarou que o réu estava querendo jogar amala fora, tendo a mesma impedido e ele ferido o seu braço.Tendo em vista a incidência da circunstância agravante prevista no art. 61, inc.II, alínea ?h? do CPB, aumento a pena em 04 (quatro) dias de prisão simples, passando adosá-la em 28 (vinte e oito) dias de prisão simples, a qual torno definitiva, ante ainexistência de atenuantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição da pena.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual.DO REGIME INICIALNão cabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitostendo em vista tratar-se de crimes cometidos com violência ou grave ameaça:Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico ou Diante do exposto, DESCLASSIFICO o crime de lesão corporal para acontravenção penal de VIAS DE FATO, no âmbito da Lei Maria da Penha, e CONDENO oréu Castelo José de Sousa Andrade, nas penas desse delito.Passo a dosimetria da pena:DO DELITO DE VIAS DE FATOO acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; O réu não possui registrode antecedentes criminais; Poucos elementos foram coletados a respeito de sua condutasocial e personalidade, razão pela qual deixo de valorá-las; Deixo de valorar o motivo docrime; As circunstâncias do delito são desfavoráveis tendo em vista que as lesõespraticadas em face da vítima se deram dentro da residência dessa, lugar onde a mesmadeveria sentir-se segura, e na presença de outras pessoas demonstrando um maiordestemor e ousadia; As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a sevalorar como fator extrapenal; O comportamento da vítima em nada influíram para a práticado crime.Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena base em 24(vinte e quatro) dias de prisão simples.Não é possível a aplicação da atenuante da confissão espontânea, conformerequerido pela defesa, tendo em vista que o réu afirmou em juízo que na residência tem umcorredor e a mãe entrou na frente e pegou no braço dela para não cair, versão que nãocorrobora os fatos, tendo em vista que a vítima declarou que o réu estava querendo jogar amala fora, tendo a mesma impedido e ele ferido o seu braço.Tendo em vista a incidência da circunstância agravante prevista no art. 61, inc.II, alínea ?h? do CPB, aumento a pena em 04 (quatro) dias de prisão simples, passando adosá-la em 28 (vinte e oito) dias de prisão simples, a qual torno definitiva, ante ainexistência de atenuantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição da pena.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual.DO REGIME INICIALNão cabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitostendo em vista tratar-se de crimes cometidos com violência ou grave ameaça:Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico ou familiar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometidocom violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas dedireitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5.Ordem denegada. (STF ? HC: 114703 MS).Consequentemente, fixo o regime aberto para o cumprimento da pena dianteda pena aplicada.DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ? SURSISNão é cabível a concessão da suspensão condicional da pena, tendo em vistao disposto no art. 77, inc. III que veda a concessão do SURSIS quando não for cabível asubstituição prevista no art. 44 do CPP.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEAssim, verificando que o réu permaneceu solto durante toda a instruçãoprocessual e que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva concedo aosentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade.Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução, depois derealizada a audiência admonitória.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 5 de junho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001127-53.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "De ordem do MM Juiz, intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta corrente, poupança de titularidade do autor ou qualquer outra conta de titularidade do Requerente, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores."

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005753-08.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EVELINE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 63 no prazo de 10 (dez) dias."

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000457-31.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo IMPROCEDENTE a denúncia, nos termos do art. 386, incisoVI do Código de Processo Penal, para absolver o acusado Raimundo Carlos de Sousa, vulgo?Carlinho?, do delito tipificado no art. 129, § 9º do CP.Ao transitar em julgado a presente decisão, dê baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 10 de abril de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001177-12.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BATISTA GUIMARÃES

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000498-89.2013.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA ZORAIDE IBIAPINA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Retire a parte autora e seus procuradores os competentes alvarás judiciais.

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800661-11.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CATIA REGINA FURTADO DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801280-47.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JAIRA DE SOUSA GUEDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801280-47.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JAIRA DE SOUSA GUEDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800236-18.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NEIVANDA DE SOUSA FREITAS

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800121-06.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.E.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.V.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800653-34.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.B.P; AUTOR: F.C.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AVELINO LOPES

AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000066-71.2010.8.18.0092

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FILDER CASTRO NONATO BASTOS, ZEMARIO BISPO ARAÚJO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS 25 (VINTE E CINCO), JURADOS ATUARÃO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE AVELINO LOPES/PI

A DRA. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito da Comarca de AVELINO LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a quem interessar posa, em conformidade ao disposto no art. 432 e seg. do Código de Processo Penal, que no dia 02/09/2019, às 10:00h na Sala de Audiência no Fórum local, na Av. Sérgio Gama, Avelino Lopes/Pi, será realizada a audiência de sorteio dos 25 (vinte e cinco), jurados e suplentes, que atuarão na 2ª Reunião Ordinária - Anual do Tribunal do Júri, desta Comarca de Avelino Lopes - Pi, que realizar-se-á no dia 16 de setembro do ano de 2019, às 08:00h, no Posto Avançado de Atendimento de Curimatá, situado na Av. Curimatá,Curimatá PI, com a finalidade de julgamento do processo:

Ação Penal nº 0000066-71.2010.8.18.0092. Ação Penal Crime Tentado (Art. 121 Parágrafo 2º, incisos I,e IV,c/c art.14, II, e art. 29 do CP), em que é Autor o Ministério Público do Estado do Piauí e réus FIDEL CASTER NONATO BASTOS e ZEMÁRIO BISPO DE ARAÚJO,local do delito na cidade de Curimatá/Pi, Vítima: PAULO TAVARES DE LIMA, Advogado dos Acusados Osório Marques Bastos Filho, OAB/PI 3.088 e Dimas Batista de Oliveira,OAB/PI 6843, Representante do Ministério Público Luciano Lopes Sales. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (03/07/2019). Eu, ANTÔNIO VALDINO LUSTOSA FILHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES

DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800092-78.2017.8.18.0031

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONINO RABELO DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800493-98.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIEZIO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000487-40.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB LEASING S/A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: EVALTO AGUIAR LINHARES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 87, protocolo eletrônico nº 0000487-40.2016.8.18.0031.0004.

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000637-13.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: NAILSON FERREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto oprocesso sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixana distribuição.PICOS, 3 de junho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000411-62.2016.8.18.0048

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO, FRANCISCO CASTRO DE ARAUJO, PEDRO DE CASTRO ARAUJO, MARIA AMALIA CASTRO ARAÚJO REIS, MARIA DO AMPARO DE ARAUJO SEVERINO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO CASTRO ARAUJO, PEDRO GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.DEMERVAL LOBÃO, 3 de julho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. 28261

EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000626-07.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUANA DA SILVA MOURA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: ANTÔNIO DE ARAÚJO LUZ

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

DESPACHO: Intimar as partes bem como seus procuradores a comparecerem a Audiência de Conciliação, através do despacho transcrito a seguir: "DESPACHO

Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2019, às 10:20h, no fórum local.

Intimem-as as partes e procuradores para comparecimento.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801399-33.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAIRON ELTON GONCALVES NERY

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANNE JEANE PIRES ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800878-54.2019.8.18.0031

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.S.S; REQUERENTE: M.J.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800899-30.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.C.S; INTERESSADO: R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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