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AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003278-73.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO ABEL DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Interditando: VALDECY PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Pelo exposto e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de VALDECY PEREIRA DO NASCIMENTO, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial, negocial bem como alguns atos de natureza pessoal que possam por em risco a integridade do interditando, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, razão por que lhe nomeio curador o Sr. JOÃO ABEL DO NASCIMENTO FILHO, devidamente qualificado nos autos, não podendo o interditando praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000043-60.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLÉCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Após o trânsito em julgado da sentença, a petição de fls. 147, deve sercompreendida como requerimento para início do cumprimento da sentença. Assim,registre-se e autue-se o rito de cumprimento de sentença no sistema themis.Depois, Cite-se o INSS do inteiro teor do pedido de cumprimento de sentençapara opor embargos legais apresentando os valores que entende ser corretos, sob pena derequisição do pagamento através de RPV.Cite-se também para implantar o benefício, caso assim ainda não tenha feito,no prazo de 30 dias.Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000050-52.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGIMAR GUIMARÃES DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a petição apresentanda pelo advogado, Cite-se o INSS do inteiro teor do pedidode execução de honorários, para opor embargos legais ou apresentar os valores que entende ser corretos.Expedientes necessários.

Processo nº 0000793-76.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)

Executado(a): VICTOR E HERCULES LTDA, VICTOR VIRGILIO DE LIMA MEDEIROS, HERCULES LIMA DE MEDEIROS

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800595-31.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMANDA CAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: EDENNILSON SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802325-77.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SORRISO - MT

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801696-06.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: KELLY ADRIANE DOS SANTOS FONTENELE; INTERESSADO: DAVID SAMUEL DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO FLAVIO FELIX NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002735-81.2013.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.S.C; EXEQUENTE: V.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802287-65.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KAUAN SOUZA DE AQUINO; INTERESSADO: MARCELA DE FARIAS SOUZA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801093-64.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.S.S

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800083-48.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.S

ADVOGADO(s): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS,JOSE DE RIBAMAR CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: I.M.R.M

ADVOGADO(s): ABDALA JORGE CURY FILHO,GLAUCIA COSTA DE BRITO,LARISSA NUNES COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800594-62.2018.8.18.0037

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): NULL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801778-37.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NASILA DINIZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-98.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAIZA DO NASCIMENTO ARAUJO LEONARDO

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO PEREIRA LEONARDO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA VIOLETA GOUVEIA PORTO CRUZ NETA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800450-21.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIEL GOMES DA COSTA

ADVOGADO(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800450-21.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIEL GOMES DA COSTA

ADVOGADO(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803791-43.2018.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS SIQUEIRA; REQUERENTE: JOSE ADELMAR SIQUEIRA; REQUERENTE: FRANCISCO APARECIDO SIQUEIRA; REQUERENTE: RAIMUNDO ADAUTO SIQUEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003671-72.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ-ESPOLIO, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 84 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000482-95.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: RAIMUNDO NONATO DE LACERDA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28104), LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o acusado, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações finais, no prazo legal.

Processo nº 0001031-03.2017.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO SOCORRO MADEIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000624-16.2014.8.18.0088

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): DARKSON ROBERTO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Vistos.

Pelo exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Incabível a condenação em honorários advocatícios (REsp 1256724 / RS e AgRg no REsp 873061 / RJ). Prossiga-se a execução. Intime-se a procuradoria para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e intimações necessárias, Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001258-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRISCYLA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

Réu: VAMBERTO PEREIRA DE MELO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 115/120 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000203-89.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado da parte autora, bem como, o Sr. Francisco Alves Pereira Filho do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 274, p.único do CPC/15, bem como. Sem custas. Sem honorários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000030-04.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO LEITE BENEVIDES NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu JOÃO LEITE BENEVIDES NETO pela prática do crime previsto no art. 180, do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP.

Processo nº 0003468-36.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: PAULO ROGERIO DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.