Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800895-08.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): GIOVANA MENEGHATTI FUZINATTO,ROGERS ANTONIO CORSO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-54.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLYANA CRISTINNE SILVA ARAUJO; INTERESSADO: HELENA DA SILVA FERREIRA ARAUJO; EXEQUENTE: RUBEN DANIEL SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE REINALDO ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801492-69.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLYANA CRISTINNE SILVA ARAUJO; EXEQUENTE: RUBEN DANIEL SILVA ARAUJO; INTERESSADO: HELENA DA SILVA FERREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE REINALDO ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800875-17.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA PAZ

ADVOGADO(s): ANDREA BANDEIRA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800871-77.2019.8.18.0026

CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LIVIANA DA PENHA CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800668-18.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA PINHEIRO,VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800951-26.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800874-32.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.S.M

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800842-12.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EDUARDO DE FRANCA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800659-56.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.O.B

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-76.2019.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO; REQUERENTE: IONEIDE ROSA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801219-80.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800971-17.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000319-21.2015.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B), DEYSE DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11993)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS ABREU DE SOUSA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

DESPACHO: Defiro o requerido pelo advogado da parte autora, tendo em vista o não cumprimento do acordo realizado, diante disso determino que seja intimada pessoalmente a ré FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA DE ABREU e de seu advogad para depositar o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) na conta do requerente Agencia :1606, Operação 013, Conta:000.000.105,584-3, em nome de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, a partir do dia 10 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001674-59.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA RAMOS FARIAS, IRANILDA DA SILVA CASTILLO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: R.C DA SILVA GRACEZ-REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS-ME

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 81 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000261-22.2018.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARIA ELINALDA GERMANO DE OLIVEIRA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARIA ELINALDA GERMANO DE OLIVEIRA, vulga "LOURA", Brasileira, filha de ANGELITA GERMANO DE OLIVEIRA e OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Assim, acolho as razões expostas pelo Ministério Público e, ante a ausência de justa causa para a instauração da ação penal, julgo extinta a presente ação penal sem resolução de mérito, já que constatada a ausência de condição da ação,elemento imprescindível para a formação da relação processual válida e de regular análise do mérito, deixando, pois, de antemão, de receber a denúncia que circunda os autos". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CASTELO DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000006-89.2007.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ADALGISA DE SOUSA BARROS

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999)

Inventariado: RAIMUNDO BALDOINO DE BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da inventariente, acima identificado, para juntar aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD, bem como as certidões negativas das fazendas públicas, federal, estadual, e ainda dos municípios de Picos e Santo Inácio do Piauí, para fins de citação das fazendas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000120-79.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL JOAQUIM DE HOLANDA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: [...] nomeio como perito do juízo o médico Dr. RUBEM PINHEIRO DO NASCIMENTO - Ortopedia e Traumatologia - CRM PI2959, MARCOS PARENTE, 706, MALVA 64600-324 Picos / Piauí (89) 34226106.

Expeça-se ofício ao perito nomeado, devendo constar no ofício que o descumprimento, imotivado, desta determinação judicial poderá ensejar na aplicação das penalidades legais.

Fixo o valor da perícia em 300 (trezentos reais). Custas do exame pericial a cargo do REQUERIDO, qual seja Instituto Nacional de Seguro Social, tendo em vista que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita.

Faculto às partes, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, arguir ou impedimentoou a suspeição do perito; indicar Assistentes Técnicos e, ainda, apresentar quesitos. Osassistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição ( CPC, ART. 422).

Para o desempenho de suas funções podem os peritos e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou outros elementos que julgar necesários ao esclarecimento do objeto da perícia ( CPC, art. 473, § 3°).

O laudo deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias após a realização da perícia.

Com a entrega do laudo pericial, imtimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Por derradeiro, nos termos do § 1 do art. 367 do CPC, INTIMEM-SE as partes sobre a presente decisão, advertindo-as que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual este decisum se torna estável.

Processo nº 0000097-44.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: IVERLANDY DE BRITO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu IVERLANDY DE BRITO SANTOS pelo crime descrito no art. 129, § 9º do CP.

Processo nº 0000400-40.2017.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Julgo extinto o feito em razão do pagamento do valor com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC. Arquivem-se com a baixa necessária

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001411-51.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): DANIEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 80 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000938-85.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARA TATIANA CARDOSO DE ARAÚJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 82790-0), ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora e seu procurador intimados para retirar os Alvarás Judiciais já expedidos nos autos.

Processo nº 0000204-16.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de julho de 2019.

Processo nº 0000746-68.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODIVAL JOSÉ ANDRADE

Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO DE MELO(OAB/null Nº null), AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6875)

Réu: MUNICIÍPIO DE PIRIPIRI- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PIRIPIRI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000463-58.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WAGNER DA SILVA LEITE, GEILSON BARBOSA DE BRITO

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

DESPACHO: Designada audiência de Suspensão Condicional do Processo para o dia 04 de Julho de 2019, as 10:30 horas.