Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000403-35.2018.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Advogado(s):

Requerido: VALDENOR DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

Redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de julho de 2019, às 11:30 horas, no Fórum local desta Comarca de Bom Jesus/PI.

Processo nº 0001173-07.2017.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: BRITAPLAN-MINERAÇÃO

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

PROCESSO Nº: 0802362-07.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.V.S

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: R.B.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802362-07.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.V.S

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: R.B.A.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800664-78.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIANE TEIXEIRA BEZERRA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA PINHEIRO,VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802364-74.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.A.S

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO,LAIS VILAR FEITOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802363-89.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO SERGIO CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802363-89.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO SERGIO CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802365-59.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.M.C

ADVOGADO(s): JANEILMA DOS SANTOS LUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.B.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802365-59.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.M.C

ADVOGADO(s): JANEILMA DOS SANTOS LUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.B.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000055-16.2019.818.0128

Ação Penal Privada

Querelante: Francieudo Nascimento Carvalho / Advogada: Lara Rielly Feitosa Soares OAB/PI 11594

Querelado: Antonio Juvencio de Castro Junior / Advogado: Hartonio Bandeira de Sousa OAB/PI 6489

ATO ORDINATÓRIO
Designo o dia 06/09/2019 às 09:00 horas, para realização de Audiência
de Instrução e Julgamento, na forma prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. Cite-se pessoalmente o(a) autor(a)
do fato, ressaltando a necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado ou da
Defensora Pública, bem como apresentar certidões de antecedentes criminais. Vistas ao
Ministério Público. Expedientes necessário.
BARRAS, 28 de junho de 2019
EVANIEL BORGES FREITAS
Cedido Prefeitura - Mat. nº 01495508390

PROCESSO Nº: 0800805-97.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANNE CHRISTINY ALVES VALE

ADVOGADO(s): MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801148-88.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PATRICIA DA SILVA CALACA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800177-15.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801093-64.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800038-88.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800817-14.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBENEVALDA BRITO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000246-70.2010.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A, JOSE HILTON DE OLIVEIRA DO VALE

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000234-22.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): BRITO VIEIRA & CIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000354-71.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MAURICIO FREITAS TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 90 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002712-72.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINA RODRIGUES AUGUSTIN

Advogado(s): RAFAELA DE MATOS RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 27428), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

Réu: TIM NORDESTE CELULAR S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 181/186 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000674-34.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11351)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo requerido, que informou a realização de depósito judicial referente aos honorários advocatícios sucumbenciais.

CRISTINO CASTRO, 27 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000054-64.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: HELTON F E FREITAS-ME - COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS SHOW

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000135-03.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: SANILO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. AIRISTON LEITE AYRES OAB/PI 12.082, advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de julho de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0001061-96.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE JUNIOR ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.