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AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002036-16.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO MARCELO ROCHA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: J. M. R. P. J., MARCELA RESENDE PIMENTEL

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as advogadas do requerente do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante às fls.53 no qual ficou estabelecido o pagamento de pensão alimentícia, devidos pelo genitor, a seu filho menor, J. M. R. P. J. o valor correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, iniciando a partir do mês de abril de 2017, devendo ser pago até o dia 30 (trinta) do mês respectivo, mediante depósito em conta bancária da genitora do menor a qual o requerente já vem efetuando os depósitos, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição. Sem custas, face os benefícios da justiça gratuita."

Processo nº 0000121-59.2014.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: CLEITON BARROSO DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000074-12.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ REGES FERREIRA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência do MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia06/08/2019 às 10:45 horas. Intime-se as partes

Processo nº 0000107-80.2011.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GELÇO DE SOUSA MAXIMIANO, TORRICELES PEREIRA DE SÁ

Advogado(s):

Aguarde-se 60 dias à resposta do SEI, após, conclusos

Processo nº 0000203-44.2012.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. Daniel da Costa Araújo - OAB/PI 7128, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000073-71.2012.8.18.0099

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUSINETE BORGES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000034-39.2017.8.18.0054

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO BORGES

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Requerido: ALEXANDRO HOLANDA DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a declaração de fls.74.

Processo nº 0000075-02.2016.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ AUSTANIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: NARYA MARIA RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 06/08/2019 às 12:00 horas.Intime-se as partes e seus procuradores constituidos.

Processo nº 0000138-56.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO DO CARMO OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo em vista o competente recebimento da denúncia e a apresentaçãodeDefesa pelo acusados, ficou mais do que restado pelos fundamentos expedidospelostribunais superiores de que não se trata de caso de absolvição sumária, e sendoassim,designo audiência de instrução e julgamento, bem como interrogatório para odia_06__/_08__/_2019__ às _11__:_30__ horas, neste Fórum. Intimem-se pessoalmente opresentante do Ministério Público. Intimem-se osadvogados constituídos pelo Diário deJustiça Estadual, informando que na ausência doscausídicos, incluindo da Defensoria,poderá ser nomeado um dativo. Intimem-se as partespelas medidasnecessárias.Intimem-se, ainda, as testemunhas arroladas pelas partes e as requeridaspeloMP na inicial

Processo nº 0000024-54.2017.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE BENVINDO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Assim, tendo em vista que a parte exequente pugnou pela extinção dapresente ação, através de certidão de fls. 76, com fundamento no artigo 924, II, do CPC,julgo extinta com apreciação do mérito a presente execução.Publique-se, registre-se e intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe

Processo nº 0000260-35.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE FLORIANO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES - PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000257-80.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI, AMAURI PEREIRA DE MATOS

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000071-57.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: KATIANE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000055-02.2019.8.18.0068

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: GERÊNCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Desse modo, DEFIRO o pedido de reconsideração em favor de Francisco das Chagas Costa Oliveira, advertindo-o sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bem como de que o mesmo deve respeitar as diretrizes ambientais fixadas por normas regulamentares, no que diz respeito ao funcionamento do estabelecimento, a fim de não cometer excessos ou irregularidades. Ficam mantidas as demais medidas cautelares eventualmente impostas. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003633-55.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS COSTA SOARES

Advogado(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5325)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 5325, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000057-10.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MILTON FERRAZ DA SILVA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Levando-se em conta que os quesitos do INSS para perícias sobre doença são unificados, determino que os mesmos já usados em outros processos sejam anexadosa esse e usados no presente processo

PROCESSO Nº: 0801345-76.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIFRAN BRITO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA GUIA PEREIRA DE CARVALHO; REQUERIDO: MARIA VALENTYNA CARVALHO DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801324-03.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.R.N.M.O; AUTOR: A.P.N.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ FERREIRA DE SOUZA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0001088-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AMARO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0002428-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUINDO DE SOUZA VASCONCELOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0002503-41.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PIRES DO VALE

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO COELHO DE RESENDE, FRANCISCA MARIA COELHO DE REZENDE, MARIA JOSE MESQUISTA DE REZENDE, ANTONIO ADALBERTO MESQUITA, MARIA DO SOCORRO MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Tendo em vista a natureza patrimonial dos interesses discutidos nos autos, designo audiência de conciliação para o dia 13/09/2019, às 09:30horas, na sala de audiências do Fórum Local.

ESPERANTINA, 3 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000997-81.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, EDUARDO PINHEIRO SILVA-ME

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

Processo nº 0000126-08.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES BENVINDO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, comfulcro no art. 487, I do CPC.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003043-83.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARCIO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de fls. 77, concedendo à parte autora o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento das diligências determinadas.

Processo nº 0000280-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.