Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800450-21.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIEL GOMES DA COSTA

ADVOGADO(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800450-21.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIEL GOMES DA COSTA

ADVOGADO(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803791-43.2018.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS SIQUEIRA; REQUERENTE: JOSE ADELMAR SIQUEIRA; REQUERENTE: FRANCISCO APARECIDO SIQUEIRA; REQUERENTE: RAIMUNDO ADAUTO SIQUEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-98.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAIZA DO NASCIMENTO ARAUJO LEONARDO

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO PEREIRA LEONARDO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA VIOLETA GOUVEIA PORTO CRUZ NETA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801778-37.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NASILA DINIZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003671-72.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ-ESPOLIO, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 84 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000482-95.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: RAIMUNDO NONATO DE LACERDA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28104), LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o acusado, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações finais, no prazo legal.

Processo nº 0000162-95.2013.8.18.0055

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: JOSÉ ELVIDIO RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Estando o processo preparado, deverá ser julgando na sessão designada para o dia 14 de agosto de 2019 as 08:30hs, nas dependências do Fórum local.

Em relação as diligências, DETERMINO:

1º)Providenciem-se as certidões atualizadas dos antecedentes criminais do réu e de tempo de prisão provisória para fins de detração.

2º)Junte-se aos autos cópia da ata de sorteio e edital, o qual já designo a data de 01 de agosto de 2019 as 9:30hs no fórum local para a realização do sorteio dos JURADOS.

3º)Dê-se ciência às partes dos documentos juntados após a Decisão de Pronúncia.

4º)Intime-se os jurados, MP, Defesa e Assistente de acusação.

5º) Determino que o servidor Manoel Barros Pessoa oficie o Fermojupi deste Tribunal de Justiça solicitando o suprimento de fundos necessário à realização do julgamento.

6º) Remeta-se a informação para a Coordenação das metas da estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP/CNJ a informação da designação do presente Júri para a data supracitada, através do email enasp@tjpi.jus.br, devendo ser juntado nos autos cópia da remessa do mail infornando a designação do júri. Determino ainda que seja enviada a informação para os serviços cartorários da Corregedoria de Justiça deste E.TJPI.

PARTES A SEREM INTIMADAS:

INTIME-SE o acusado JOSÉ ELVÍDIO RODRIGUES

INTIME-SE as testemunhas arroladas pelo MP (fls. 158)

INTIME-SE as testemunhas arroladas pela Defesa (fls. 165)

INTIME-SE com envio o Ministério Público.

INTIME-SE VIA DIÁRIO OFICIAL a defesa e a assistente de acusação.

Cumpra-se na forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000553-64.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO IGOR CARVALHO BORGES

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, deve o exequente ingressar com pedido de cumprimento de sentençano Pje e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Desta feita, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento nos presenteautos. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002360-14.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SANTA CATARINA Nº 30932), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), LUIS CARLOS LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA LEAL-ME, FRANCISCA ARAÚJO DE OLIVEIRA LEAL, MANOEL LEAL BORGES

Advogado(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

DESPACHO: Intima as partes para manifestarem-se sobre o imbróglio ora exposado, a fim de que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual solução autocompositivo dos processos relacionados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000402-93.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON OTAVIANO

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A, GFG TOTAL RECUPERADORA DE CREDITO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Habilite-se a advogada ali informada. Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito."

PROCESSO Nº: 0000048-31.2009.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOÃO LUIZ GOMES

Vítima: FRANCISLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOÃO LUIZ GOMES, Brasileiro, Natural de Campo Maior/PI, filho de MARIA DE FATIMA GOMES e ANTONIO LUIS GOMES, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, IV, V e VI,todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de JOÃO LUIZ GOMES,quanto aos crimes dos arts. 129, § 9°, 146 e 147, todos do Código Penal Brasileiro, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CASTELO DO PIAUÍ.

Processo nº 0001512-36.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LOPES NERES

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

Processo nº 0000066-13.2013.8.18.0045

Classe: Petição Criminal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO/ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, VI, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO, quanto ao crime do art. 60 da Lei nº 9.605/98, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogado Réu e Promotor). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (Data Registrada No Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005872-66.2016.8.18.0031

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL - AG DE PARNAÍBA

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Requerido: DELTA COMBUSTIVEIS LTDA, ANDRÉ CORREIA DOS SANTOS

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

DECISÃO:

Logo, eventual ausência de provas, implicará no julgamento em prejuízo da parte que não se desincumbiu do ônus de provar suas alegações ônus estático.

Ponto controvertido na presente lide: verificação da natureza jurídica da relação entabulada entre as partes bem como das demais circunstâncias conexas a ela, pois dela depende, ou não, a análise dos demais pedidos formulados (renocação do contrato de aluguel).

Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em 15 (quinze) dias, inclusive, depositando rol de testemunhas, se for caso (art. 357, V, CPC), ficando desde já alertadas do limite de 03 (três) por fato, e dever de comparecimento independente de intimação pessoal.

Caberá ao Advogado/Procurador de cada Parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC).

PROCESSO Nº: 0800040-58.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800835-35.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - CAMARA MUNICIPAL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800658-71.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: O.S.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000151-56.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Autor do fato: EDIMAR HENRIQUE DE HOLANDA

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

DESPACHO: D E S P A C H O: "Na hipótese, inviabilizada a transação penal, o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EDIMAR HENRIQUE DE HOLANDA, dando-o como incurso no artigo 147, do Código Penal.Entendendo presentes os requisitos legais, propôs a suspensão condicional do processo com base no artigo 89, da Lei n° 9.099/95.Necessário, portanto, que o denunciado faça a opção pela aceitação da proposta ou pelo prosseguimento do processo.Assim, designo o dia 16 de agosto, próximo futuro, às 9 horas, para a audiência específica de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº. 9.099/95.Cite-se e intime-se o denunciado com a advertência da necessidade de acompanhamento de advogado e de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensora Pública, consignando-se no mandado que, caso não aceite a proposta ou não compareça ao ato, será determinado o prosseguimento da ação penal em seus ulteriores termos,designando-se audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000590-80.2012.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES, JECILDA MARIA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: LUIS GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, por não promover a parte os atos e diligências que lhe competia, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas."

Processo nº 0000452-36.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOSÉ ABEL DA SILVA FILHO.

Advogado(s): ZARES MARIA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 4180)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
Recebi hoje. Diante da manifestação de fl. 94, entendo ser impossível a tentativa de autocomposição. Dessa forma, para fins de saneamento, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. Na oportunidade, advirto que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800262-28.2019.8.18.0048

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ISAIAS GEOVANE LIMA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO; INTERESSADO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802370-81.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATA ARAUJO DE FARIAS

ADVOGADO(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001684-58.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: SINARA GOMES DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): ANTONIA JAENE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11759)

Requerido: JOSE ORLANDO VITÓRIA DE ANDRADE

Advogado(s): JOSE ANTONIO ALVES TEIXEIRA(OAB/TOCANTINS Nº 4042)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os advogados das partes Autora/ Réu do dispositivo da sentença. Correspondente.

DIPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários."

PROCESSO Nº: 0802315-67.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES