Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000546-65.2016.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUINA MARIA DE BARROS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800002-44.2017.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GYRLAN ALVES DE ALENCAR

ADVOGADO(s): EDUARDO SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802181-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802181-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802181-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800968-77.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NASARE MACHADO MIRANDA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802181-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800408-79.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: VARA UNICA DA COMARCA DE URUÇUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-28.2019.8.18.0047

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.S.S; EXEQUENTE: K.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000492-45.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON RAMOS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para conhecimento sobre o documento juntado à(s) fl(s). 116 (Última Certidão).

REGENERAÇÃO, 2 de julho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000016-55.2004.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAIR PEREIRA BARBOSA, WEDE CASTRO ALVES, EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

DESPACHO: "(...)Assim, e já tendo sido citado o réu em momento anterior, proceda-se à intimação dos réus, por intermédio de seu advogado constituído, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que neste ato poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e indicar rol de testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessária.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002726-14.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTÔNIO BORGES VIANA, ITALA MANDI DA SILVA LOPES VIANA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

Processo nº 0000275-35.2006.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L.C.C-MENOR, DAIANE DA SILVA CRUZ

Advogado(s):

Réu: WESLEY LOPES CAIRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000130-80.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

Autor do fato: ANTENOR MANOEL DA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO: ( Intime-se o querelante, suas advogadas, para à audiência de eventual recebimento da queixa-crime designada para o dia 04/09/2019 às 9 horas. com a advertência de que deverão trazer à audiência as testemunhas arroladas na inicial acusatória, ou apresentar requerimento para intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência, nos termos do artigo 78, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95.))

Processo nº 0000293-80.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANILLO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 56610), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ELEUSINA DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000234-93.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 157 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000433-63.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, MARLENE DA SILVA LIMA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANASTACIA FELICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Processo nº 0000130-03.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: GILVAN LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 92.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000360-22.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROSIENE RODRIGUES MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10831)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000444-69.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Réu: FREURY LUSTOSA DE SENA

Advogado(s): ELIZA SVAIZER LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16663)

Ante o exposto, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público e, dando regular prosseguimento ao feito, nos termos do artigo56 da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 26/09/2018, às 09h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento.Cite-se pessoalmente o acusado para comparecer à audiência designada (art. 56, Lei nº 11.343/2006). Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

Ciência ao Ministério Público e à defesa do acusado. Requisite-se, à autoridade policial, o envio do laudo definitivo da droga apreendida (art. 56, Lei nº 11.343/2006).

Intimações e expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0801041-71.2019.8.18.0051

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.W.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801884-93.2019.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO AMPARO DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): MAYARA DE MOURA MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE PAIVA DA COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801892-70.2019.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCINEIDE DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANISIA DE MOURA LEAL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801875-34.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801879-71.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.R.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE