Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000051-13.2008.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): LUIZ FRANCISCO VIEIRA SARMENTO, DANIELLY LEITE SERVIAN

Advogado(s):

Mantenho in totum a sentença de fl. 58. Desse modo, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC, intimem-se os apelados para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (art. 1.010, § 3º, CPC). Caso necessário, expeça-se precatória. Expedientes necessários.

Processo nº 0000043-10.2009.8.18.0077

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IENNE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A

Advogado(s): DILSON ALVES DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50042)

Requerido: CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA

Advogado(s): MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4616)

Certifico que, nesta data, juntei às fls. 167 - 217 Laudo Pericial fornecido pelo perito nomeado nos autos. Ato contínuo, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o resultado do laudo, oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.

Processo nº 0000295-24.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAIME LIMA PESSOA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28104), LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Diante disso, intime-se a referida causídica, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova da comunicação da renúncia ao acusado, que lhe outorgou procuração. Caso não traga aos autos o comprovante da referida comunição, oficie-se à OAB comunicando o abandono da causa (art. 34, XI da Lei nº 8.906/94). Empós, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0802162-97.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO SOUSA SALES

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000019-27.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: FELISÂNGELA DE JESUS MORAIS

Advogado(s):

Diante dessa conjuntura, intime-se a autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000032-26.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: JÉSSICA PEREIRA

Advogado(s):

Diante dessa conjuntura, intime-se a autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000018-08.2017.8.18.0112

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ELVECINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: DEISA MARIA LOPES DE ARIMATÉIA E SILVA

Advogado(s):

Desse modo, determino a reiteração do antedito ofício ao Banco Bradesco. Após a resposta da instituição financeira mencionada, remetam-se imediatamente os autos ao Ministério Público do Estado do Piauí. Expedientes necessários.

Processo nº 0000351-28.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 308730)

Executado(a): FÉLIX PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que o substabelecimento de fl. 17 confere ao advogado Diego Maradones Pires Ribeiro poderes para tão somente protocolar a inicial, bem como considerando que a publicação de fl. 24/25 foi direcionada ao citado causídico, determino nova intimação do exequente, via Dje, em nome do advogado Carlos Skrzyszowski Júnior, a fim de que se manifeste sobre a certidão de fl. 22, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800711-26.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELDES MARIA MONCAO CALAZANS

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802220-03.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE FRANCA

ADVOGADO(s): GIULIANO CAMPOS PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800236-36.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO MORAES E SILVA NETO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800252-87.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800238-06.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000131-40.2009.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS -PI, BANCO DO BRASIL S/A, TERESA NEUSA GUIMARÃES SARAIVA

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, ARILTON ARAÚJO ELVAS APRENTE

Advogado(s):

À vista da certidão de fl. 77, devolva-se a presenta Carta Precatória, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa nos registros. Expedientes necessários.

Processo nº 0000004-88.1998.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ORPRIM FÁBRICA DE PAPELÃO ONDULADO LTDA

Advogado(s): SALVADOR DA SILVA MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 135677), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 33125)

Executado(a): EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA

Advogado(s): EDUARDO BRIDI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30718)

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 97. Empós, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necesssários.

Processo nº 0000030-56.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de mais de 01 (um) ano desde a informação de que o executado não possui bens penhoráveis, não tendo sido, até o presente momento, localizados bens para satisfação da dívida, bem como diante da inércia da exequente (fl. 26), nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, determino o arquivamento do presente feito. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000029-76.2013.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VELAMIR MACCARI

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815)

Executado(a): RAFAEL BATISTA ARAÚJO

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de mais de 01 (um) ano desde a informação de que o executado não possui bens penhoráveis, não tendo sido, até o presente momento, localizados bens para satisfação da dívida, bem como diante da inércia do exequente (fl. 47), nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, determino o arquivamento do presente feito. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000024-49.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: DIOCLÉIA GOMES

Advogado(s):

Diante dessa conjuntura, intime-se a autora, por seu causídico, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000027-04.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: WAMÁRIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Diante dessa conjuntura, intime-se a autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000020-12.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: LEIDYLAURA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Diante dessa conjuntura, intime-se a autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-41.2016.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MARIA CÉLIA DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: ÉRICA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Diante dessa conjuntura, intime-se a autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários

PROCESSO Nº: 0800133-29.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RUTE MARIA RODRIGUES

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800129-89.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802182-88.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLAUDIO ALBUQUERQUE RIBEIRO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800234-66.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDETE DOS SANTOS FONTENELE

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR