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Diário da Justiça 8700 Publicado em 03/07/2019 03:00
Matérias: Exibindo 2426 - 2444 de um total de 2444

Comarcas do Interior

DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001755-61.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ALCIOMAR DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 22de Agosto de 2019 às 12:15 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, acompanhado do causídico DR. EDINALDO RODRIGUES NUNES OAB/PI 12831 , bem como da REQUERENTE;

B)- Intimação da Dra. Ellen Carla Gomes Brandão - Defensora Pública e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001521-55.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Interditando: GISLENE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora através de seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, e, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000081-69.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 23801)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, econdeno a demandada SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT,a pagar a quantia de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais) ao promovente JORGEMARCELO BEZERRA DOS SANTOS, referente à diferença do valor do seguro obrigatório(DPVAT) pago a menor.Saliento que esse valor deverá ser acrescido de correção monetária, desde a data doevento danoso (Súmula 580 do STJ), e juro de mora à base de 1% (um por cento) ao mês,a contar da citação válida, assim procedendo com amparo nos artigos 405 e 406 do CCB.Condeno a parte acionada no pagamento de custas processuais e honorários advocatíciosde 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000715-10.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MELO

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 22 de Agosto de 2019 às 12:45 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, acompanhado do causídico DR. DORGIELDE SOUSA MARTINS OAB/PI 14092, bem como da REQUERENTE;

B)- Intimação da Dra. HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477) e bem como a 7ª PROMOTORIA.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000166-39.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SHEYLA MARA DA SILVA BRASIL

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Requerido: SALVADOR MOTA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001487-41.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.A.S; AUTOR: A.J.A.S; AUTOR: G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.J.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0002771-55.2015.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIERLE DE JESUS SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800811-89.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.F.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800609-49.2018.8.18.0031

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRINA LIMA CARLINDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0003609-61.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.R.G.F.O; EXEQUENTE: M.G.F.S; EXEQUENTE: S.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000868-24.2011.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA GLORIA LINHARES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TRINDADE LINHARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0002959-77.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.N.S; REQUERENTE: M.C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800642-54.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES,SANDRA MELO PRUDENCIO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA; RÉU: PEDRO LUIS DE OLIVEIRA; RÉU: CONCEICAO IMOVEIS LTDA - ME; RÉU: ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO,RAIMUNDO NONATO DE MELO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0817714-03.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA MARIA ARAUJO SANTOS
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO ARAUJO

SENTENÇA

Vistos etc.

Em face do exposto, JULGOPROCEDENTEa pretensão da autora, para o efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAUJO, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG nº 275.674 SSP-PI, CPF nº 338.412.413-87declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º do Código Civil, razão pela qual, nomeio a SenhoraFRANCISCA MARIA ARAUJO SANTOS, brasileira, RG n° 375.077 SSP-PI, inscrita no CPF sob nº. 240.845.903-63, para exercer a função de curadora da interditanda, ressaltando que não poderá a interditanda praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Fica, ainda, a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da interditanda se e quando for instado a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio.

Julgo pois, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.775 do Código Civil

Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela Definitivo, servindo esta SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, de Mandado de Averbação ao Registro Civil competente, após a publicação dos editais, para fins de averbação da interdição ora decretada, tudo nos termos do disposto no artigo 755, § 3º do CPC e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, nos termos que segue:

Demais expedientes necessários.

Sem custas, ante a concessão da gratuidade processual.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de 10 dias; bem assim na imprensa local, em jornal de ampla circulação; com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na Rede Mundial de Computadores, no Portal e SAJ do Tribunal de Justiça; Publique-se na plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento, tudo nos termos do disposto no artigo 755 § 3º do Código de Processo Civil.

Esta sentença SERVIRÁ como EDITAL, publicando-se o dispositivo dela pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentença, certificado o Trânsito em julgado, SERVIRÁ como MANDADO DE INSCRIÇÃO, dirigido ao Cartório do RegistroCivil Competente, nos termos do artigo 89 c/c o artigo 106 da Lei nº 6.015/73.

Esta sentença SERVIRÁ como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora, nos termos acima determinados. Registre-se, e após transitada em julgado, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.

TERESINA-PI, 29 de março de 2019.

Elvira Mª Osório Pitombeira Meneses Carvalho
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

intimação de advogado (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

Intima-se o Advogado Dr.FRANCISCO DE ASSIS MACEDO, considerando que o processo de nº 0012718-39.2011.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 13/05/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

OUTROS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PJE 0801337-53.2019.8.18.0032 (OUTROS)

Intimação das partes através de suas advogadas Roseglisse Gonçalves Nunes OAB PI 4124 e Arlete de moura Araújo OAB PI 17624, pra trazer aos autos certidão de nascimento atualizada, conforme despacho ID 5392439.

AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (OUTROS)

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA DIANA DE SOUSA E OUTROS (Adv. CAMILA MESQUITA BARBOSA OAB/PI Nº 12690-A) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0811282-02.2017.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. José Francisco do Nascimento - Relator.

ACÓRDÃO:

"Acordam os componentes da Egrégia 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso e DAR-LHE provimento, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior"

TERESINA-PI, 02 de julho de 2019.

Desembargador José Francisco do Nascimento

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (OUTROS)

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FRANCISCA PIO FERREIRA E OUTROS (Adv. THIAGO BRUNO DIAS OAB/BA Nº 39071 ) ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0702244-53.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA - Relator.

DECISÃO:

"Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso acima referenciado, e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ex vi do disposto nos arts. 998 e 485, VIII, ambos do CPC.

Feitas as anotações devidas, encaminhem-se estes autos ao arquivamento.

Intime-se. Publique-se. Cumpra-se."

TERESINA-PI, 02 de julho de 2019.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (OUTROS)

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA (Adv. ADERALDO BINDACO - OAB/DF 32280, HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - OAB/DF 38012, EDILSON TOMAS GOMES - OAB/DF 17344 ) ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0706674-14.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Relator.

DECISÃO:

"Diante do exposto, em princípio e neste juízo de aferição prévia, não se mostram presentes os pressupostos aptos à concessão da antecipação da tutela recursal e/ou do efeito suspensivo, razão pela qual tenho por bem indeferi-los

Intimem-se as partes. Após isto, remetam-se os autos ao Ministério Público de Grau Superior para, em sendo o caso, ingressar no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após estas providências, voltem-me os autos conclusos."

TERESINA-PI, 02 de julho de 2019.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

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