Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801772-61.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELIOMAR GOMES MONTEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802490-58.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800900-18.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANNA PATRICIA SOARES HOLANDA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - ME; IMPETRADO: FACULDADE DE FLORIANO - FAESF

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800260-68.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800446-43.2018.8.18.0072

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO MONTEIRO TORRES

ADVOGADO(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-21.2018.8.18.0072

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILEUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: ROBERTO BAGIO RIBEIRO DE MORAIS; REQUERENTE: RAISSA KAELLEM RIBEIRO DE MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001808-42.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: OLGA SUELY DA SILVA

Advogado(s):

Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 15 de outubro de 2019, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000005-06.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente o autor da ação para que supra a falta contida no despacho anterior noprazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC).Outrossim, intime-se pessoalmente a autora para que se manifeste sobre a petição do advogado.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001204-12.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA

Advogado(s):

Réu: WENDEN DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1º Vara da Comarca de Piripiri, INTIMA o advogado LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR, OAB 12176/PI, para apresentar as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000807-71.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DA COSTA REGO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BNACO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Assim, como forma de sanar o erro reconhecido neste momento, o dispositivo da sentença deve passar a ter, especificamente na letra ?c)?, a seguinte redação:?c) procedente o pedido de obrigação de fazer, para determinar ao réu que proceda à retirada dos cadastros restritivos de crédito do registro em nome da autora, aqui discutido, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data de intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com fundamento no art.537 e parágrafos do Código de Processo Civil.?Em face do exposto, reconheço o erro material e dou provimento ao embargo oposto, devendo o mencionado trecho do dispositivo do ora proferido, passar a ter redação acima exposta. Oportunamente, cumpra-se integralmente a r. sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000165-64.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVA OLIVEIRA RASTBONE

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes para comparecimento à Audiência de Conciliação, com o Despacho Inicial transcrito a seguir: "

DESPACHO INICIAL

Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 22/08/2019, às 09:40h, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Fica a autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

CRISTINO CASTRO, 26 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

PROCESSO Nº: 0802068-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802068-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800672-55.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PERES RESENDE

ADVOGADO(s): BRUNO MEDINA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800213-14.2019.8.18.0039

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.2.V.F.V.G.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.V.Ú.C.B..-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802339-61.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S

ADVOGADO(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802339-61.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S

ADVOGADO(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800026-06.2019.8.18.0039

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MIGUEL ALVES DE SOUZA; INTERESSADO: MIQUEIAS ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802353-45.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.G.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802356-97.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.N.S

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: N.C.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802346-53.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINE GONCALVES DE ASSIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802346-53.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINE GONCALVES DE ASSIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002248-53.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR, JOSE PINHEIRO ALVES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO:

Sem prejuizo ao cumprimento acima, intime-se ao exequente por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Ofico de fl.82, requerendo o que achar cabível

Processo nº 0001746-02.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MORAES DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2019, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Interditando: ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a de INTERDIÇÃO ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA MARIA AMORIM SILVA e ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VILA BASTIÃO, BR 020, ZONA nos autos do Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066 em trâmite RURAL, PIO IX - Piauí pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, Brasileiro(a), Casado(a) , filho(a) de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em VILA BASTIÃO, BR 020 (ENTRA DEPOIS DA OFICINA DO BAIANO À DIREITA - TEM ORELHÃO NA ESQUINA), ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. PIO IX, 26 de fevereiro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.".