Diário da Justiça 8700 Publicado em 03/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001227-60.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA BORGES DOS REIS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: O ESPÓLIO DE JOSE WELLINGTON FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, em acorde com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO a existência de união estável entre PATRÍCIA BORGES DOS REIS E RUBENS SOUSA RIBAMAR, pelo período compreendido entre 23 de novembro de 1996 e setembro de 2004, a fim de produzir seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, l, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade concedida."

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000626-71.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA GABINO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2019, às 08:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência

EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000033-28.2000.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO FERREIRA GOMES NETO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Tendo em vista a petição de fls. 283 e o comprovante de depósito de fls. 248,intime-se o advogado da parte autora para que providencie o levantamento do valordeposito a título de honorários sucumbenciais, ficando, desde já, autorizado a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia depositada em conta judicial.
Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamentos das custas processuais. Caso este não cumpra com sua obrigação no lapso temporal acima fixado, oficie-se ao FERMOJUPI a fim de que providencia a devida execução.
Cumpridas as determinações acima e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
Expedientes e intimações necessárias.
JOSÉ DE FREITAS, 1 de julho de 2019.

DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000816-81.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PI Nº 4477)

Indiciado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

(...) Tendo em vista que a vitima manifestou junto ao Núcleo que não deseja representar criminalmente o acusado, torno sem efeito o despacho anterior e designo audiência para o proximo dia 23 de agosto de 2019 ás 11:30 horas na 14ª Semana de Justiça Pela Paz em Casa.

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000857-72.2016.8.18.0078

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOAQUIM JOSE DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Sentença: "(...) Ante o acima exposto, julgo totalmente improcedentes os presentes embargos à execução, condenando o embargante em honorários advocatícios, na base de 10% (dez) por cento do valor da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, e atualizado o débito, expeça-se mandato de citação, penhora e avaliação. Pagando no prazo, fica a parte isenta de 50% da verba honorária. Junte-se cópia da presente sentença aos autos da execução."

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003296-34.2015.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: S. P. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando a natureza da infração, a gravidade dos fatos e as circunstâncias que emergem dos autos, julgo procedente a representação ministerial proposta contra o adolescente S. P. S. pela prática do ato infracional análogo ao delito tipificado no art. 157,§ 2º, inciso II do Código Penal, e com amparo no art. 112, VI do ECA, aplico-lhe a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL pelo prazo máximo de 03 (três) anos, com reavaliação semestral. Expeça-se, caso o menor não esteja internado, mandado de busca e apreensão, e em seguida carta precatória acompanhado de guia de execução para o Juízo da Vara da Infância e Juventude em Teresina-PI, para fins de acompanhamento e aplicação da medida ora imposta. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça a guia de execução definitiva. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se, em segredo de justiça Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 7 de Junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000040-10.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO, MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DECISÃO: INTIMA, para dar cumprimento integral ao r despacho de fl 152, no prazo de 10 (dez) dias.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000246-11.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUDA LIMA

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

Réu: MARAYSA DE SOUSA LIMA, FILEMON DE SOUSA LIMA, N DE S. L

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2019, as 09:00 horas, na sede deste Juízo (Fórum local). Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000026-23.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIANO FERREIRA DIAS, EDISON REIS BATISTA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos etc, Considerando que, na defesa prévia do Denunciado FABIANO, consta pedido de revogação de prisão preventiva e que não consta notificação do Denunciado EDISON, impossibilitando o eventual recebemento da peça acusatória, determino que: a) DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de revogação de prisão. b) CERTIFIQUE-SE o cumprimento da notificação do Denunciado EDISON REIS BATISTA, conforme determinação de fls. 67/69, assim como eventual transcurso de prazo para apresentação da defesa prévia. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

Processo nº: 0000044-37.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro(a) , Viúva , filha de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e BENEDITO JOSE DONASCIMENTO,portadora do RG nº4.323.198-SSP/PI., e do CPF nº 433.154.453-20, residente e domiciliadoem RUA PEDRO VILARINHO, 58, CENTRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000044-37.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro, Casado, portador do RG. nº137.600-SSP/PI eo CPF sob nº 096.899.663-91, residente e domiciliado(a) em Rua Sen. Ribeiro Goncalves, 102, Centro Amarante - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 2 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000837-96.2016.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ZILDENE RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: ROSITA RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - Mat. nº 1866

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002550-13.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA DE JESUS CARMO CARDOSO

Advogado(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 21799)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001492-67.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): HELDERNILSON LOPES EUGENIO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0804126-62.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: DEUSALINE LIMA CALIXTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800691-83.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS LEAL

ADVOGADO(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800395-58.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL WAGNER DE ARAUJO FREIRE SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801132-98.2018.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0803113-28.2018.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: L. A. PEREIRA SANTOS - ME

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800149-28.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MELQUIDIA NOBREGA MORAIS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MELQUIDIA NOBREGA MORAIS DE SOUSA - CPF: 959.053.673-53 (INTERESSADO).

USUCAPIÃO 0800724-70.2018 (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800724-70.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
AUTOR(A): FRANCISCO VALENTIM BRAGA FILHO
RÉU(S): Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra de Parnaíba

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, Processo nº 0803180-90.2018.8.18.0031, ajuizada por FRANCISCO VALENTIM BRAGA FILHO, brasileiro, separado judicialmente, bancário, residente e domiciliado nesta cidade na Av. São Sebastião, nº 1025, Bairro Campos, Parnaíba-PI em face de SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA, sociedade filantrópica sem fins lucrativos, sediada nesta cidade, no lugar Carpina, deste município, O Usucapiente em 28 de dezembro de 1984 adquiriu o imóvel LIMÍTROFE ao sub judice, através de compra e venda feito junto ao Sr. João Batista Mota de Araújo, havendo, pois, registro de tal aquisição no Cartório de Imóveis (Cartório Marinho), usucapiente tem como seu, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, inclusive, tendo murado todo perímetro dos terrenos aqui mencionados, transformando-os em um só, o imóvel LIMÍTROFE descrito a seguir: um lote de terra, localizado no município de Parnaíba-Pl, em posse da requerente se: Francisco Vaientim Braga Fiiho, situado na Avenida São Sebastião, s/no, Bairro Frei Higino, no quarteirão formado pelas Ruas: Dirceu Arcoverde, Borges Machado, Projetada 72 e Av: São Sebastião, com uma área total 540,00m2 e perímetro de 138,00m, com os seguintes limites e confrontações e marcos demarcados em coordenadas lJTM SIRGAS-2000: " COORDENADAS UTM SIRGAS-2000 PI E= 194258.79N=9677978.52 P2 E= 194269.15N=9677978.27 P3 E= 194261.20N=9677917.69 P4 E= 194250.35N=9677917.67 FRENTE para o Norte, do ponto PI ao ponto P2, limitando-se com Avenida São Sebastião, medindo 9,OOm(nove metros); LADO ESQUERDO para o Oeste, do ponto PI ao ponto P4, limitando-se com a Rua Dirceu Arcoverde, medindo 60,00m (sessenta metros); LADO DI REITO para o Leste, do ponto P2 ao ponto P3, limitando-se com terreno de Francisco ValentimBraga Filho, medindo 60,00m (sessenta metros); rII VI'NDO~'-' nara pUl -"V Su'I J do ponto V l. D'l ~.J aoV .... pV.1u. n....to D4 .J._ ,J__Ulimitando .1.l1.d.i u -S""" com,",V.11 a Rua .L Borges Machado, medindo 9,OOm(nove metros); Totalizando uma área de 540,OOm2, conforme projeto topográfico planimétrico, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 24 de junho de 2019. Eu, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 24 de junho de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802731-35.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA BRITO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JOAO BATISTA BRITO - CPF: 539.189.407-72 (AUTOR).

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0803629-48.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EFIGENIA RODRIGUES DE ARAUJO CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800417-56.2018.8.18.0051

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANDERLEI DE FIGUEIREDO; REQUERENTE: CARLOS ANDRE DE FIGUEREDO

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0803453-69.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE REGINALDO NASCIMENTO LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800093-51.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.L.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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