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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais e cumprindo o estabelecido na Resolução nº 111/2018, de 16 de julho de 2018, deste Tribunal,

CONSIDERANDO a prorrogação de licença da Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro - Processo nº 19.0.000002531-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, §3º, da Resolução nº 111/2018/TJPI

R E S O L V E:

ALTERAR o plantão judicial de 2º grau no período de 01/07/2019 a 07/07/2019, estabelecido através da Portaria nº 365/2019, conforme discriminado abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9111/2019 (1125495) do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí/PI, Rodrigo Tolentino, a Informação Nº 34473/2019 (1128138) da SEAD, a Decisão Nº 5963/2019 (1130044) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000055396-7;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA GOMES, matrícula 28033, ocupante efetivo do cargo Analista Judicial, para exercer, em substituição, no período de 22.07.2019 a 06.08.2019, a função de Secretária de Vara, FC/02, da Vara Única da Comarca de Uruçuí/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 17563/2019 (1083916) da Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Altos/PI, Andréa Parente Lobão Veras, a Informação Nº 33947/2019 (1123205) da SEAD, a Decisão Nº 5959/2019 (1129738) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000049003-5;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES, matrícula 3866, ocupante efetivo do cargo Analista Judicial, para exercer, em substituição, no período de 10.06.2019 a 01.07.2019, a função de Secretária de Vara, FC/02, da Vara Única da Comarca de Altos/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 28 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 20175/2019 (1129861), a Informação Nº 34912/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1131799) e a Decisão Nº 6028/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1133236), nos autos do processo 19.0.000056105-6,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAQUIM CAMPELO FILHO, matrícula 4051009, ocupante efetivo do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário de Administração, CC-01, da estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 013/2019 (1124092), a Informação Nº 35045/2019 (1132540), a Decisão Nº 6024/2019 (1133127) nos autos do processo 19.0.000055024-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO ARAÚJO LUZ, matrícula 4232054, ocupante efetivo do cargo de Técnico Administrativo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Interior (FC/03), da estrutura administrativa da Diretoria do Fórum de Floriano, no período de 09.07 a 23.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1121170), a Informação Nº 34502/2019 (1128417), a Decisão Nº 6027/2019 (1133189) nos autos do processo 19.0.000054839-4,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JIVAGO SALES VIEGAS, matrícula 3529, ocupante efetivo do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CC-04, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, no período de 21.07 a 09.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDOo Requerimento de Diárias Nº 1960/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1129135), a Informação Nº 34670/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1130134) e a Decisão Nº 6032/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1133350), nos autos registrados sob o SEI nº 19.0.000055937-0,

RESOLVE:

AUTORIZAR,com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais), totalizando o montante de R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais), ao Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, em virtude do seu deslocamento à cidade de Floriano/PI, para ser agraciado com a maior comenda do referido Município, a Medalha de Honra ao Mérito, "Agrônomo Francisco Parentes", no dia 05 de julho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Desembargador do TJPI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1951/2019 (1126376), a Informação Nº 34577/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1129160) e Decisão Nº 6052/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1134075), nos autos registrados sob o nº 19.0.000054210-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais), ao MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. João Gabriel Furtado Baptista, para participar do "1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU", a realizar-se na cidade de Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de junho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento (1087373), informação da SEAD (1127632) e decisão ( 1135348), nos autos registrados sob o nº 19.0.000049654-8

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,0 (uma) diária, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano, Raimundo José de Macau Furtado em virtude de seu deslocamento para realização de audiências e atendimentos no Posto Avançado de Atendimento de Arraial, no período de 24.06.2019 a 25.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §3º, da Lei 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que Lei Complementar Estadual nº 424, de 22 de abril de 2019, alterou a Lei Estadual nº 3.716/79, e criou os cargos de Juiz Auxiliar nas Comarcas de Altos e Simplício Mendes, ambas de entrância intermediária;

CONSIDERANDO o processo SEI 19.0.000041650-1;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR OFICIALMENTE INSTALADOS os Juízos Auxiliares das Comarcas de Altos e Simplício Mendes, ambos de entrância intermediária, criados através da Lei Complementar Estadual nº 424, de 22 de abril de 2019, que alterou a Lei Estadual nº 3.716/79.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5511/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 49878/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051367-1,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 01 a 20/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 19 de agosto a 07 de setembro de 2019.

Nome: AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA

Cargo/matrícula: Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27962

Lotação: 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5850/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054634-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 12 (doze) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 15 a 26/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2019.

Nome: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 4094158

Lotação: 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27788, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de agosto de 2018, nos termos da Certidão (1121525) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5991/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055108-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDSON LUÍS CASTRO DOS ANJOS, Analista Judicial, matrícula n° 1918, lotado na Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de março de 2019, nos termos da Certidão 8058 (1124045) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5973/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 50032/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000055346-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28568, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 5975/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054855-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ MÁRLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula 28124, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 26, 27, 28 de junho e 01 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 e 24 de novembro, 01 e 07 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1121274) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6009/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054753-3,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 28 de junho de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA, Consultor Jurídico, matrícula 27536, lotado no Gabinete da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, conforme Certidão de Casamento apresentada (evento nº 1132258).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2732/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5965/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055483-1,

R E S O L V E:

CONCEDER 02 (dois) dias de licença, para tratamento de saúde, a partir de 27 de junho de 2019, à servidora ANDRÉIA CARVALHO RODRIGUES NEIVA, Analista Judicial, matrícula nº 3213, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico (1126097) apresentado e do Despacho Nº 49067/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2736/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5948/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052698-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO, Assessor Judiciário, matrícula nº 27782, lotado no Gabinete da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, para o gozo no período de 03 a 22 de julho de 2019, dos últimos 20 (vinte) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 609/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2737/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5968/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054829-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 01 a 10/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 10 a 19 de outubro de 2019.

Nome: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO

Cargo/matrícula: Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 50466

Lotação: Distribuição da Comarca de Parnaíba-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2740/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 49463/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055469-6,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 01 a 10/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 14 a 23 de outubro de 2019.

Nome: RACHEL SEPÚLVEDA WAQUIM BRANDÃO

Cargo/matrícula: Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28518

Lotação: JECC Sudeste - Unidade X - Redonda da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2741/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5980/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041454-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento de pessoa da família de 22 (vinte e dois) dias, a partir de 24/06/2019, em prorrogação, ao servidor FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL, Analista Judicial, matrícula nº 3340, com lotação na Vara Única da Comarca de Batalha, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 48528/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2728/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5899/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050065-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARLINDA PESSÔA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 4072693, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº 170/07-SEAD, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2742/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5880/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000055167-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor IRAN FERNANDES DOS SANTOS,Técnico Administrativo, matrícula nº 4084195, lotado no JECC da Comarca de Barras-PI, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 25 de junho de 2019, nos termos atestado médico apresentado e do Despacho Nº 48736/2018- PJPI/ TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2743/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5940/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051757-0,

R E S O L V E :

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Analista Judicial, matrícula nº 28614, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 04/11/2019 a 03/12/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 19 (dezenove) dias de 07 a 25 de outubro de 2019

2ª fração - 11 (onze) dias - de 03 a 13 de março de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça