Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002539-19.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE ARAUJO, JOAO BATISTA MOTA DE ARAUJO - ESPOLIO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: IVALDO REGIS DE BRITO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4250), ORLANDINA DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12445)

ATO ORDINATÓRIO: "Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais juntada às fls. 191/211, no prazo de quinze dias."

PROCESSO Nº: 0800131-59.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONETE ARAUJO VIANA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800204-31.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZENIR ALICE DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800041-33.2019.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.T.M

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800157-80.2019.8.18.0103

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.L

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.O.R.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001199-05.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência para o dia 13/08/2019 às 9:00 horas, neste Fórum local de Floriano- PI.

Processo nº 0000783-35.2012.8.18.0053

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: EUCLIDES VENTURA DA SILVA E RÁDIO FM ESPERANÇÃ DE GUADALUPE- GUADALUPE-PI

Advogado(s): JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6304)

Réu: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE - PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em vista que o mérito do processo já foi decido nos autos 758-28.2012, que tramitou nesta comarca, entendo que o feito perdeu o objeto e a demanda deve ser extinta sem resolução de mérito.

ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo e determino o seu arquivamento.

Custas, pela parte autora.

P.R.I., certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000032-43.2000.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): ARMANDO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Executado(a): MARIA SOARES DE LIMA NASCIMENTO

Advogado(s): BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3557), ULISSES DE OLIVEIRA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 4017), CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5474)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme Boleto anexo.

Processo nº 0000120-83.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7296-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): AGILBERTO MIRANDA SANTANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0002414-61.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Determino que seja realizada tentativa de citação do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA nos endereços constantes em fls. 55 e 58. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0003589-64.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CÉLIA PAIVA CRUZ DE FARIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000482-96.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITO DE CASTRO LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará conforme solicitado. Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000377-22.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC. Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000109-75.2012.8.18.0047

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. L. P. L

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: J. A. L. P.

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas

Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.

Tendo em vista a condição de titular do requerido de plano de assistência e previdência do Estado do Piauí, oficie-se ao IAPEP (Instituto assistência e previdência do Estado do Piauí) sobre a homologação do divórcio consensual do casal, ante a perda da condição de dependente da requerente, salientando o dever de guarda de sigilo nos feitos afetos ao direito de família.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 20 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000524-78.2013.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCILENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme Boleto anexo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000319-07.1994.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 25 do mês de junho do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 16 (dezesseis) de julho do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: FRANCISCO CLENILTON RODRIGUES L. BARROS(funcionário dos correios), JOSÉ COELHO VIANA(funcionário dos correios), EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL(funcionário dos correios),FERNANDA SILVA SÁ(ASSISTENTE SOCIAL), BRUNA FRANCIELE DE SOUSA(ESTUDANTE),.BRUNA LEAL BARBOSA HIPOLITO OLIVEIRA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), FRANCISCO CLEOMAR BARROSO FILHO( funcionário dos correios), CICERO CÂNDIDO(GARI), WASHINGTON VALDECI DE SOUSA(SERV. PÚBLICO FEDERA), PALOMA LOPES DE BRITO(ESTUDANTE), MARA REJANE NUNES MORAIS(funcionário dos correios), ADEMIR BARROS FEITOSA, MARCIA KEILANY ALBUQUERQUE MOURA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), AUZENIR BISPO DO LAGO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARIA ISABEL DIAS(GARI), ROSANGELA MARIA FERREIRA(ZELADORA), JOSE AIRTON DIAS(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), ROMERIO NOBRE DE ALBUQUERQUE(GARI), AGENOR ANTÔNIO DA LUZ( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JASSISLÂNDIA RODRIGUES DOS ANJOS(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), IVONETE LOPES DE MOURA CRUZ(PROFESSORA), JOSUELMA MARIA DA LUZ(PROFESSORA), ANA MÁRCIA DE MOURA ALBANDO(ASSISTENTE SOCIAL), JEAN FELIPE VIEIRA(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), SÉRGIO CUNHA DOS REIS(MOTORISTA), MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES( AUX. ADMINISTRATIVO), ANTÔNIA MARGARETH ROCHA GOMES( fiscal de serviços públicos),CLEUBER DOS SANTOS(FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS), JORGE DA SILVA FEITOSA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), SALETE RODRIGUES LEÔNIDAS(PROFESSORA), MARIA DE FÁTIMA DO CARMO(GARI), DAVID ALVES FEITOSA(borracheiro), NOEMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES( PROFESSORA), MARIA EURENI DE OLIVEIRA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), DEUSELE ALVES FEITOSA(GARI), SUPLENTES: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS(GARI), WALTÂNIA PINHEIRO DE ARAÚJO (PROFESSORA), ADÃO DOS SANTOS PEREIRA(MUSICO), LEYGUE JANN SOUSA LIMA(PROFESSORA),FRANCISCO WALLYSON DE ANDRADE BRITO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES ( AUX.ADMINISTARTIVO), ANTÔNIA LUCIDALVA LIMA(estudante), JAIR DE SOUSA BORGES(VIGIA), ANA ALVES DA SILVA CARNEIRO (AUX.ADMINISTARTIVO), MARIA DE FÁTIMA SANTOS ROBERTO(COPEIRO), MARIA CLAUDEIA DE LIMA E SOUSA(ASSISTENTE SOCIAL)BRUNA DE SOUSA MOURA FÉ(estudante), FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA MELO(PROFESSORA), MARCOS VINÍCIUS HOLANDA SOUSA( funcionário dos correios), GILCLÉCIO JOÃO LEAL(bancário).E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

Processo nº 0002037-85.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO VISGUEIRA DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO GOMES BANDEIRA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271), MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)
DECISÃO Devidamente intimados para apresentar as alegações finais de seu constituinte ERISVALDO VISGUEIRA DA SILVA, os advogados MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491), (OAB-PI Nº 6489), não apresentaram tal peça processual, conforme certidão de fls. 288. Verifica-se ainda que o Advogado MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077) fez carga dos autos em 28/06/2018 entregando somente em 18/10/2018 sem nenhuma manifestação processual. Assim sendo, intime-se novamente os advogados do acusado ERISVALDO VISGUEIRA DA SILVA para apresentar alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Passado tal prazo sem apresentação da defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal. Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000171-37.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTA HONORIO OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze dias), manifestar-se sobre os embargos à execução opostos nos autos.

Processo nº 0000124-36.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO JOSE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA FILHO, SILVANA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante o exposto, por ter a parte Requerente abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias e pela ausência de pressupostos processuais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, ficando revogada decisão interlocutória (fls. 32/33) inserta nos autos.

Condeno o Requerente no pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais ao qual arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 01/07/2019, às 13:45,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração, deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC), em 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão vir conclusos para julgamento.

Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003274-36.2016.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE FRANCISCO DE SOUZA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0001216-70.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): DROGARIA CERTA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800169-75.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEZILDA MARIA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800929-17.2018.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GLOBAL SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZADOS LTDA - EPP; RÉU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800124-71.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800609-55.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR