Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000707-03.2014.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FIAÇÃO ALPINA LTDA

Advogado(s): MÁRCUS RAFAEL BERNARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 57976), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO(OAB/SÃO PAULO Nº 202131)

Executado(a): MARTA MARIA PEREIRA DE BRITO-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000090-54.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO FLAVIO BATISTA, MARIA LUIZA NASCIMENTO LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSTA, IVANILSON SOUSA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260)

DESPACHO: "INTIME-SE o advogado dos réus FRANCISCO FLAVIO BATISTA e MARIA LUIZA NASCIMENTO LOPES, para apresentar suas alegações finais no prazo de 10 (DEZ) dias."

PROCESSO Nº: 0800362-27.2018.8.18.0077

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; REQUERENTE: MARIA DAS DORES SOARES DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS DORES SOARES ARAUJO; REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES DE ARAÚJO; REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800196-54.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCILENE DE CARVALHO CUNHA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800376-55.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIOCESE DE OEIRAS

ADVOGADO(s): RODRIGO SOARES LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800980-16.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FREDISON DE SOUSA MARTINS; REQUERENTE: CRISTIANE MARIA PEREIRA VITALINO

ADVOGADO(s): VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800166-38.2017.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIELY CONCEICAO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELOISIO BENTO DA SILVA; REQUERIDO: ELOISIO BENTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-81.2019.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-80.2017.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA - EPP

ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; RÉU: GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

ADVOGADO(s): LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800903-07.2018.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.V; REQUERENTE: L.S.D.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800717-33.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800599-75.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS CARDOSO DE SOUZA

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800051-15.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800482-17.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDO VIEIRA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800482-17.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDO VIEIRA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000152-57.2017.8.18.0040

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROMEU QUEIROZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-60.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000200-25.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUCLIDES MIRANDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000326-12.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME, MARIA FAUSTINA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), ANDREA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8412)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os presentes embargos e extingo o feito com resolução do mérito.

Condeno os embargantes em custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2° do CPC).

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 0000244-78.2002.8.18.0034, certificando nos autos.

Após, cumpridas as demais formalidades legais, baixe-se e arquive-se.

Publique-se. Registre-se Intimem-se

Processo nº 0000053-91.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): J. R. MENDES CASTRO LTDA, ROBERTO MENDES, JAQUELINE ARAÚJO DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-04.2017.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DIANA BENTA DA SILVA, LIANA DA SILVA COSTA, JOSÉ MATEUS DA SILVA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: JOSÉ DA SILVA COSTA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas à Defensoria Pública para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

REGENERAÇÃO, 2 de julho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000324-66.2016.8.18.0029

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

DESPACHO: Decidida a exceção de suspeição em apenso, intime-me o requerido para, noprazo de quinze dias, apresentar suas alegações finais.
Expedientes necessários.
JOSÉ DE FREITAS, 01 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003295-12.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. D. D. S., MARIA JUDITE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: GEAN BORGES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os advogados da parte requerida do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, extingo a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 924, II, CPC, devendo os presentes autos ser arquivados definitivamente. Sem custas. Sem honorários."

Processo nº 0001201-96.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0001577-77.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE SOUSA LOPES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS