Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003994-82.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585), CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191)

Réu: EVALTO AGUIAR LINHARES, ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO FILHO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721)

DESPACHO

Designo audiencia de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2019, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI.

Intimem-se as partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000678-37.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 10/09/2019, às13:00 horas. A intimação da testemunha arrolada pelo réu é ônus seu.

Processo nº 0000117-17.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLAUCIANA DA LUZ, ANA LÚCIA DOS SANTOS DA SILVA, LUIZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ADRIANO RAMOS DA CRUZ, ORLANDO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 2805), JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

DESPACHO

Designo audiência para o interrogatória da acusada GLAUCIANE DA LUZ para o dia 24/09/2019 as 09:00hrs. Saem os presentes intimados. Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 7 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Processo nº 0000846-46.2016.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO BORGES LEAL COMERCIO

Advogado(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 16087)

Réu: M. DE ANDRADE CARDOSO - ME

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré M. DE ANDRADE CARDOSO - ME.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001203-64.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA VERONICA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), WESLY ELOI DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16010), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Executado(a): LOURIVAL DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Intimar a exequente Maria Veronica da Silva para atualizar o débito alimentar com o fim de dar seguimento à execução através da intimação do executado para pagar o valor em atraso.

PROCESSO Nº: 0800191-48.2018.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

POLO PASSIVO: RÉU: IVAN LOPES DE QUEIROZ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800636-38.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES SIRQUEIRA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800636-38.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES SIRQUEIRA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000944-03.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): JOAQUIM RAMOS LUSTOSA, FRANCISCA LEDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000251-16.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA DE SOUSA LUZ ARAÚJO

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de julho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000621-08.2009.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): CONSTRUMELO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000191-16.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GABRIEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do despacho de fl. 58.

Processo nº 0000103-72.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo audiência de acolhimento para o dia 22 de Agosto de 2019 às 09:25 horas e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;

B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 - Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.

Cumpra-se.

Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo a advogada ISLANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 13293) da seguinte DECISÃO: "[...] Ante o exposto, admito a acusação e PRONUNCIO o acusado ANTÔNIO TAVARES DE SOUSA (TUTA) para submeter à apreciação do Tribunal do Júri a possível prática, pelo réu, do delito tipificado no art. 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal (homicídio qualificado), conforme preceitua o art. 413 do Código de Processo Penal. [...] Assim sendo, indefiro o pedido de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, fazendo referência às fundamentações já adotadas por este juízo nos numerosos pedidos semelhantes atravessados nos autos".

Processo nº 0000229-49.2001.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000761-66.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/CEARÁ Nº 20511)

Requerido: RODRIGO SORES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0000498-79.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX BRUNO SILVA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADODesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2019 às 12h00,a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladaspelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requererdiligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas,apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim,Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor eas testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação. Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo,depreque-se ao Juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se oMinistério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordemdeste Juízo.

CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000212-13.2010.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUCYANA DE ARAUJO SANTOS RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido retro. Determino a suspensão do feito por 45 dias, para que a parte autora proceda com as devidas diligências. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001829-22.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GILBERTO DE BRITO CARVALHO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000153-05.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ALBERTO DAMASCENO DE BRITO -ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001644-42.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARTINS DIAS

Advogado(s): FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13666), ADINEUDA DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13473)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000055-02.1994.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Réu: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, o embargante mudou de endereço, sem comunicar tal fato ao Juízo, impedindo o prosseguimento do feito. A intimação reputa-se realizada quando feita no endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, CPC). Assim, tecnicamente, a parte foi intimada e não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Toda mudança de endereço realizada pelas partes deve ser comunicada tempestivamente ao Juízo, sob pena de sofrer as sanções processuais. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Ante o exposto, o presente feito sem julgamento de mérito, com EXTINGO fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas pelo embargante. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.

Processo nº 0000629-72.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12452)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000098-30.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: DANILO FREITAS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000046-30.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A

Advogado(s): TIAGO CARNEIRO LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10422), MARCELO LUIZ MARTINS BALAU(OAB/PERNAMBUCO Nº 24950)

Usucapido: ESPÓLIO DE FRANCISCA RIBEIRO BORGES DOS REIS

Advogado(s):

D E S P A C H O

Defiro o pedido contido no Protocolo de Petição Eletrônico n.º 0000046-30.2014.8.18.0031.5003 e determino a mudança da classe processual para adjudicação compulsória.

Determino a citação por edital.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA