Diário da Justiça 8700 Publicado em 03/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000095-45.2018.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Autor do fato: ANTONIO MÁRCIO DAMASCENO VERAS, FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO VERAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Por meio do presente ato, INTIMO a Advogada acima indicada, para ficar ciente da Sentença extintiva de punibilidade, proferida nos presentes autos, cujo dispositivo do r. decisum segue assim transcrito: " (...) Assim, cumprida as condições estabelecidas na Lei, e aplicando o estabelecido no artigo 74, parágrafo único, da Lei n° 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DAMASCENO VERAS, já qualificado nos autos, relativamente a infração penal descrito no Termo Circunstanciado de Ocorrência, objeto deste procedimento criminal. Transitada em Julgado, comuniquem-se aos órgãos de praxe. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (...)"

DESPACHO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000560-78.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN)

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do despacho de fl. 75.

DESPACHO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000050-31.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do despacho de fl. 44.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000937-50.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): COLOMBO VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002388-37.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Requerido: JOSE ALBERANNI MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001607-49.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800601-78.2019.8.18.0050

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: 2.P.J.E

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.A; REQUERIDO: J.A.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003039-06.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: GILVANA LOPES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000222-22.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

DESPACHO: Designo para o dia 04/07/2019, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001226-75.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACHADO ALVES

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0002437-61.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328) para apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002073-43.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000117-51.1999.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO- TRINITUR

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001619-72.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): EDIMILSON DE SOUSA BARRETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000650-68.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora mudou-se de endereço sem comunicar tal fato ao Juízo, impedindo o prosseguimento do feito. A intimação reputa-se realizada quando enviada ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, CPC). Assim, tecnicamente, a parte autora foi intimada e não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Toda mudança de endereço realizada pelas partes deve ser comunicada tempestivamente ao Juízo, sob pena de sofrer as sanções processuais. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Diante do exposto, o presente feito sem resolução domérito, com EXTINGO fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se."

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002465-95.2015.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: NAUDARETE DE FÁTIMA BORGES LEAL COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001340-48.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): J.A GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001093-18.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANICE PEREIRA BARRETO

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCENTE O PEDIDO INCIAL, com fulcro no art. 269, I do CPC.

Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual deixo de condenar a parte sucumbente nas custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800631-16.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS MILAGRES SILVA SANTOS PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA RITA SILVA DOS SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800631-16.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS MILAGRES SILVA SANTOS PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA RITA SILVA DOS SANTOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000485-52.2013.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA JOSE DA SILVA LIMA

Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377), CARLA BERENICE DA SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7157), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Valor: R$ 1.838,00

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000089-61.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s) da parte requerente: DR. LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), RODRIGO DIAS ABREU DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10475)

Réu: LABORATÓRIO FARMACEUTICO CARESSE LTDA, P. C. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

Advogado(s): RODRIGO KAYSSERLIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 182650)

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado: DR. LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1750) e, para se pronunciar sobre a contestação de fls. 69/75 e eventual peça defensiva apresentada pelo curador, assim como para requerer o que entender de direito, tudo no prazo de 15 (quinze) dias

DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000246-28.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÉLIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Por fim, estando presentes elementos informadores tais como: a qualificação do acusado, classificação do crime (art. 14 da Lei nº 10.826/03) e o rol de testemunhas, RECEBO A DENÚNCIA nos seus termos propostos em desfavor de CELIO FRANCISCO DA SILVA. Desta feita, CITE-SE o ACUSADO, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Artigo 396 do CPP), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (Artigo 396-A do CPP). Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao Acusado se constituirá advogado ou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP. Requisite-se a Folhas de Antecedentes Criminais. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 9:30h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI. Sendo apresentada resposta à acusação com pedido de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, voltem os autos conclusos para apreciação. JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais do Acusado. INTIME-SE a defesa, quando constituída. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIMEM-SE a vítima, o Acusado e as testemunhas. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000058-04.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

Executado(a): ANDRADE E CAVALCANTE LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001058-33.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

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