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Processo nº 0003065-42.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): FRANCINETE S DA SILVA COMERCIO, FRANCINETE SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

PROCESSO Nº: 0805916-79.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809431-88.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO,RAFAEL FONTINELES MELO,SEBASTIAO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DE NAZARE SILVA SANTOS; INTERESSADO: MARIA ONEIDE DA SILVA SANTOS SOUSA; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS; INTERESSADO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814011-64.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA MARIA SANTOS DE MELO

ADVOGADO(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES,JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE,KALLENMAX DE CARVALHO GOMES,KALLMAX DE CARVALHO GOMES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DE LOURDES SANTOS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803667-24.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEIDIANE SOUSA SALES MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815763-08.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.R.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDERICO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805139-94.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.F.S.C.A.-.T; REQUERENTE: T.D.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.U.V.C.T.-.P; REQUERIDO: C.D.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808041-20.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810470-57.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: E.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0010821-63.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO VERAS SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018771-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA COSTA

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), RAFAEL ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12505)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 5(cinco) dias se manifestar acerca do depósito retro requerendo o que lhes aprouver. Havendo discordância do valor deverá ser requerido o cumprimento de sentença de eventual diferença através do PJE, na forma do provimento conjunto de 2011. Cumpra-se.

Processo nº 0020382-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LIMA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO TOMAZ DE ARAUJO, ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO, BENEDITO PEREIRA DE SOUSA NETO, CONCEICAO DE MARIA MORAIS DE MESQUITA, DEUSDETE DE SOUSA, DJACY BARROS CARREIRO, EDIUSA DE SOUSA SANTOS, HELIO DE SOUSA NOGUEIRA, JANIO SUCUPIRA FEITOSA, JOSE ANCELMO DA CUNHA FILHO, JOSEFA GOMES DA SILVA SÁ, LOURACY PEREIRA DA SILVA, LOURICE PEREIRA DA SILVA, LUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES, MARIA DALVA GONÇALVES DE CARVALHO IZIDORIO, MARIA DO CARMO CARVALHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARRAES DE CARVALHO MARTINS, MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA, MARINETE MENDES DO AMARAL, MARLENE DIAS BRASILINO, MOACIR PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA AMORIM DE SÁ, RAIMUNDO NONATO BATISTA, REGINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000052-12.1988.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MERIDIONAL CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, JOAQUIM AFONSO DA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se

PROCESSO Nº: 0811115-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MARAO

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE RIBAMAR MARAO FILHO

ADVOGADO(s): GUSTAVO DE SOUZA PIRES,IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES,ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004727-41.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: PRORISSO EMPREENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE JEREMIAS COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9869)

3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 487, I CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos seguintes termos:

a) DECLARO RESCINDIDO o contrato entre as partes, devendo a ré restituir integralmente os valores pagos pelo autor no montante de R$ 600,00, com juros de 1% a partir de janeiro de 2011 (vencimento da obrigação art. 397, CC/2002) e correção monetária a partir do efetivo desembolso.

b). INDEFIRO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

c). Custas Judiciais em 50% para cada uma das partes, na forma do Art. 86, CPC.

d) Honorários Advocatícios recíprocos em 10% sobre o valor da condenação para cada um dos procuradores, na forma do art.86, CPC.

e) Por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, ficam as verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98, §3, CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005109-34.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14914)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009192-69.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FRANCISCO ANTONIO GOMES o crime de Roubo Qualificado. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 94 e 96. O Ministério Público, às fls. 94 requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO ANTONIO GOMES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000035-39.1989.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0805351-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA; AUTOR: SANDRA REGINA FREITAS BARBOSA

ADVOGADO(s): SERGIO MARCELO FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO; INTERESSADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO SOARES DE FREITAS; RÉU: TERESINA-CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS E REG DE IMOVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811020-52.2017.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILMA NUNES LIMA DOS SANTOS; REQUERENTE: LUIZ GASPAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO GASPAR DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

Processo nº: 0008369-90.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA

Interditando: FERNANDO ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FERNANDO ARAUJO, Brasileiro, CPF Nº 022.471.013-30, residente e domiciliado em RUA LOURIVAL MESQUITA 2693, SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0008369-90.2011.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG Nº 1215264 SSP/PI., CPF Nº 439.531.903-34, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 2 de julho de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0014330-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC c/c Art. 86 da Lei 8.213/91, julgo improcedente o pedido inicial, ao tempo em que:

I- REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA (fls. 31/32).

II- CONDENO O AUTOR ao pagamento de custas e honorários advocatícios esses últimos fixados em R$ 1.000,00, (em razão do valor da causa ter sido fixado em montante irrisório art. 85, § 8º do CPC) ficando a presente verba sucumbencial sob condição suspensiva na forma do art. 98, §3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PROCESSO Nº: 0801018-86.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801463-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

ADVOGADO(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA,JOAO PAULO DA SILVA,RODRIGO AVELAR REIS SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE