Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015327-53.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MANOEL ARCANJO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA (OAB/PI 9497), para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal Nº0015327-53.2015-8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTÔNIO MANOEL ARCANJO, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 06/AGOSTO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove(02.07.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0011110-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO CELSO PINHEIRO, LINA CELSO PINHEIRO RIBEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

Réu: RODRIGO CELSO PINHEIRO, MARCELA BASTOS PINHEIRO, RICARDO CELSO PINHEIRO

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Tendo em vista o teor da petição protocolada eletronicamente (.5004 - fl. 160) que informa a falta de interesse da parte no prosseguimento do presente feito em que se discute interesse de incapaz (artigo 698 CPC/2015), proceda-se vistas dos autos ao(a) representante do Ministério Público para manifestação que entender cabível, no prazo de Lei.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOSÉ CARDOSO DA ROCHA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de ALTO LONGA - PI, filho de RAIMUNDO CARDOSO DE MORAES e ANTONIA ROCHA OLIVEIRA DE MORAES; e GILVANI DOS SANTOS ARAUJO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO GEOVANI DOS SANTOS ARAUJO e CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS ARAUJO; 2º) PAULO ROBERTO ULISSES FILHO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO ROBERTO ULISSES DE OLIVEIRA e FLÁVIA HELENA SILVA DANTAS AVELINO; e ALINE MARIA SILVA DO AMARAL, SOLTEIRA, CONFEITEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DO AMARAL GUIMARÃES e TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL; 3º) ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DELFINO DE ALMADA e MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALMADA; e NISLEIDE VANESSA PEREIRA DAS NEVES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO e MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA DAS NEVES; 4º) JOÃO PAULO BORDIGNON PIAIA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de RIO VERDE - GO, filho de IDEMAR PIAIA e VÂNIA ZANCHET BORDIGNON PIAIA; e LAISE WERNER, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TRES PASSOS - RS, filha de CELSO WERNER e ROSÂNGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER; 5º) MAGNO DE JESUS SOUSA, SOLTEIRO, DOCENTE, natural de PICOS - PI, filho de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA e RAIMUNDA DE JESUS SOUSA; e TÂNIA MARIA NASCIMENTO FERREIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de BREVES - PA, filha de BENEDITO DA SILVA FERREIRA e OLGA SUELI CARDOSO NASCIMENTO; 6º) LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de UNIAO - PI, filho de MARIA FERREIRA DE ANDRADE; e MARIA DALVA XAVIER BACELAR, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de JOSÉ DE ABREU BACELAR e MARIA JOSÉ XAVIER BACELAR; 7º) HELIO LOPES FILHO, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de SANTA INES - MA, filho de HELIO LOPES e GARDENILDA RESPLANDES DA SILVA LOPES; e ALYSSIA RÉGIA DE LIMA TAVARES, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de FELICIANO TAVARES DA SILVA NETO e DOMINGAS REGIA DE LIMA TAVARES; 8º) JOSÉ RAMOS BARBOSA LEMOS, SOLTEIRO, INSTRUTOR DE AUTOESCOLA, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO FRANCISCO LEMOS e MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA LEMOS; e LEDA RACHEL DA COSTA ALVES, DIVORCIADA, DO LAR, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filha de JOSÉ RIBAMAR ALVES e LUIZA MARIA FERREIRA DA COSTA; 9º) RENATO DE JESUS SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de BOA VISTA - RR, filho de MARIA DAS DORES DE JESUS SILVA; e HODÁVIA ALVES DE ARAÚJO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO JULIO ALVES HENRIQUE e MARIA DAS DÔRES DE ARAÚJO; 10º) COSME GOMES DIAS, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de AVELAR DE SOUSA DIAS e MARIA IVONETE GOMES DIAS; e LORENA DE FÁTIMA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO GONZAGA DE SOUSA e MARIA ELIZA DA SILVA SOUSA; 11º) ODILIO MARTINS VIANA FILHO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de ODILIO MARTINS VIANA e ANTONIA DE SOUSA MARTINS; e VITÓRIA LINHARES DA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, filha de ANISER LINHARES DA SILVA e RAIMUNDA DA SILVA LIMA; 12º) MARCOS PAULO RAMALHO DE FREITAS, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filho de PAULO DE FREITAS e ANGELA MARIA RAMALHO DE FREITAS; e FRANCISCA DE SOUSA COÊLHO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA ALBERTINA CHAVES DE SOUSA; 13º) CAIO MORAES NUNES, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de

TERESINA - PI, filho de GONÇALO TEIXEIRA NUNES SOBRINHO e EVA LEAL DE MORAES NUNES; e AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO SILVA DE OLIVEIRA NETO e MARINALVA MOURA ARAÚJO DE OLIVEIRA; 14º) LUCAS DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PINTO DE MESQUITA e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MESQUITA; e LEIDIANE MIRLLA DE OLIVEIRA MENDES, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de PIRIPIRI - PI, filha de JOSÉ WILSON MENDES e MARIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES; 15º) HELTON NARDAN GOMES CARDOSO, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM GOMES DE ARAUJO FILHO e FRANCISCA CARDOSO DE MACEDO ARAUJO; e JUCIANE BARBOSA LIMA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAXIAS - MA, filha de MANOEL BARROS LIMA e MARIA JECONIAS BARBOSA; 16º) JOSÉ ARTUR FURTADO DE CARVALHO LEITE, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR LEITE FILHO e REGINA GLÓRIA FURTADO DE CARVALHO LEITE; e CAMILA CAVALCANTE DE CARVALHO, DIVORCIADA, ADMINISTRADOR (A), natural de BRASILIA - DF, filha de ANTONIO FRANCISCO FURTADO DE CARVALHO e APARECIDA CAVALCANTE DE CARVALHO; 17º) TIAGO MONTEIRO DE CARVALHO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO FILHO e TANIA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO; e LUMA DUANNY DA SILVA MAURIZ, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARLON MAURIZ LIMA e MARIA LUCINETE DA SILVA; 18º) KLEBER SOARES CORREIA LIMA, DIVORCIADO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de OZIRES SOARES CORREIA LIMA e GENEROSA PEREIRA GONÇALVES; e OSMA VIANA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de BARRAS - PI, filha de OSCAR ALVES DE OLIVEIRA e ILDA ALVES VIANA DE OLIVEIRA; 19º) FÁBIO LIMA FERNANDES, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO e BERNADETE PAZ DE LIMA FERNANDES; e LOURIANE PEREIRA RIBEIRO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO GARCIA RIBEIRO e MARIA DALVA PEREIRA RIBEIRO; 20º) NATANAEL BRAGA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de PEDRO II - PI, filho de FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA e JOANA MARTINS BRAGA; e BRENDA RAYANE DE OLIVEIRA SANTOS, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de PEDRO II - PI, filha de GERARDO DOS SANTOS NASCIMENTO e SALETE DE OLIVEIRA SILVA; 21º) ETNI BERNARDO DE SOUZA ALMEIDA, SOLTEIRO, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de RECIFE - PE, filho de ERALDO LUIZ DE ALMEIDA e HILDETE MARIA DE SOUZA ALMEIDA; e DANIELA DOS SANTOS MANGUEIRA, SOLTEIRA, natural de BURITI BRAVO - MA, filha de CICERO SOUSA MANGUEIRA e ELIZÂNIA PEREIRA DOS SANTOS MANGUEIRA; 22º) MARCIO DE LIMA PEREIRA, SOLTEIRO, PENSIONISTA, natural de BELO HORIZONTE - MG, filho de ALCIDES DIAS PEREIRA e MARIA LUIZA ROSA LIMA PEREIRA; e ELIZA CARDOSO PINHO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de BACABAL - MA, filha de ANTONIA CARDOSO PINHO; 23º) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, SOLTEIRO, BOMBEIRO(A) ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA e MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO; e MÁRCIA FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL PEDRO DE SOUSA e MARIA MARCOS MENDES FERREIRA RODRIGUES SOUSA; 24º) LUCAS VERAS DE ANDRADE, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALTER FERREIRA DE ANDRADE e MARIA FRANCILENE VERAS DE ANDRADE; e ANA CAROLINE VIANA DE MELO, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ DE AZEVEDO MELO e MARIA JOSÉ VIANA DE MELO; 25º) FRANCISCO AZEVÊDO DA SILVA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e GERTRUDES AZEVÊDO DA SILVA; e MARIA ALICE RODRIGUES CRUZ, SOLTEIRA, natural de CAXIAS - MA, filha de RAIMUNDO NONATO AGUIAR DA CRUZ e NALITA RODRIGUES DA CRUZ; 26º) CÁSSIO JHONATA CHAVES COSTA, SOLTEIRO, MAGAREFE, natural de TERESINA - PI, filho de ELIENE CHAVES COSTA; e SUZY LENNE SOARES DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de COELHO NETO - MA, filha de ANTONIO JOSÉ DA

SILVA e VALDILENE DA SILVA SOARES; 27º) VALDIR VIEIRA DA CUNHA, SOLTEIRO, AUXILIAR, natural de TERESINA - PI, filho de VICENTE VIEIRA GOMES e MARIA VALMIRA GOMES DA CUNHA; e VALDILENE DA SILVA SOARES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de COELHO NETO - MA, filha de FRANCISCO DE ASSIS SOARES e DOMINGAS GOMES DA SILVA SOARES; 28º) EDSON RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de EGIDIO RODRIGUES DA SILVA e RAIMUNDA NONATA DA SILVA; e LUCIANA MARIA NASCIMENTO SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA IRANY NASCIMENTO SANTOS; 29º) FERDINAND MELO CAVALCANTE, DIVORCIADO, MÚSICO(A), natural de CAMPINA GRANDE - PB, filho de FERDINAND CAVALCANTE PEREIRA e ANA AMÉLIA DE CARVALHO MELO CAVALCANTE; e CAMILA BRITO DE CARVALHO, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de WILSON SOUSA DE CARVALHO e ADONETE BRITO JACOBINA; 30º) JULIANNO GEMA SANTOS LYRA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de SALVADOR - BA, filho de PEDRO DE ALMEIDA LYRA SOBRINHO e NILZETE SILVA SANTOS; e LOREN KELLY DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM LABORATÓRIO, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO CARVALHO e ANTONIA SOLANGE DA SILVA CARVALHO; 31º) JOSÉ WARLLY FERNANDES VIEIRA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filho de JOÃO CARLITO BENICIO VIEIRA e ANGELINA FERNANDES VIEIRA; e CÍNTIA RAQUEL LACERDA DA CRUZ, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LUIZ ALVES DA CRUZ e VANUSIA LACERDA DA CRUZ; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) RODRIGO ARAÚJO SANTOS E TATYANNE AURÉLIA SOARES DE OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, RADIALISTA, filho de LOURIVAL ALVES DOS SANTOS E ROSANGELA DE ARAÚJO ela, SOLTEIRA, BANCARIA, filha de MARCOS AURÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA E TEREZINHA SOARES DE SOUSA OLIVEIRA;

02) ADAILTON SANTOS DE SOUSA E VÂNIA LOPES SANTOS ele, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de FRANCSICO RIBEIRO DE SOUSA E ANTONIA LIMA SANTOS ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de LUIZ FERREIRA DOS SANTOSE MARIA DE JESUS LOPES DOS SANTOS;

03) PAULO HENRIQUE SILVA JUNIOR E LARA GABRIELLE LOPES FONSECA ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE CALL CENTER, filho de PAULO HENRIQUE SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de NATANAEL PEREIRA FONSECA E MARIA LUCILEIDE LOPES DOS SANTOS;

04) ERNESTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO E ÉRIKA BRUNA PEREIRA SILVA ele, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de ERNESTO ALVES DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO DE MARIA AMARO DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, TÉCNICSA EM ENFERMAGEM, filha de JOSÉ RUFINO DA SILVA FILHO E ELIZABETH PEREIRA SILVA;

05) ANTONIO CARLOS ALENCAR JUNIOR E JOYCE SANTAS COSME ele, SOLTEIRO, MÉDICO, filho de ANTONIO CARLOS ALENCAR E MARIA DE FÁTIMA SOUSA ALENCAR ela, SOLTEIRA, MÉDICO, filha de JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO E LUISA MARIA DANTAS COSME;

06) FRANÇUÊUDE DE MORAIS COSTA E MARIA IVONETE PEREIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, CABELEREIRO, filho de ANTONIO LUIZ DA COSTA E ARCANJA DE MORAIS COSTA ela, DIVORCIADA, ESTUDANTE, filha de JOSÉ PEREIRA NETO E MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA

SILVA. ;

07) AGRÉCIO GOMES DA SILVA E ANA DO CARMO DE SOUSA ele, SOLTEIRO, AGRICULTOR, filho de CLARINDA MARIA DA CONCEIÇÃO ela, SOLTEIRO, DO LAR, filha de MANOEL SEVER DE SOUSA FILHO E GONÇALA DO CARMO DE SOUSA;

08) EDERSON ALVES DA SILVA E YANCA GABRIELLY DA SILVA ALVES ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de JOILSON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ANA MÁRCIA ALVES DA SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de CÍCERO JOSÉ ALVES DE SOUSA E DJANE DA SILVA FEITOSA;

09) RENAN GOMES SILVA E FERNANDA DO NASCIMENTO BARBOSA ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, filho de MARIA DAS NEVES GOMES SILVA ela, SOLTEIRA, FRENTISTA, filha de FRANCINALDO BARBOSA PEREIRA E REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO;

10) LÁZARO SANTOS TAVARES E AURENICE SOUSA PINHEIRO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de EDUARDO RODRIGUES TAVARES E EDNALVA SANTOS TAVARES ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA E MAIRA DO SOCORRO SOUSA CUNHA;

11) JAMES ARAÚJO DOS SANTOS E RAFAELA DELGADO DE OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS E LUCILENE SOUSA ARAÚJO ela, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, filha de FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA E MARLETE DELGADO DE OLIVEIRA;

12) ORLANDO SOARES GOMES NETO E HAYANNA BORGES SANTOS ele, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, filho de CESAR CHAIB STEGUN E MARIA HELENA CHAIB STEGUIN ela, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, filha de CARLOS ALBERTO DE LIMA SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BORGES SANTOS;

13) FERNINNAN DE SOUSA PERENTE MACHADO E JUCILEIDE SOUSA TORRES ele, SOLTEIRO, CONFERENTE, filho de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA E MAIRA MACHADO PERENTE ela, SOLTEIRA, VENDEDORA AUTONOMA, filha de RAIMUNDO SOUSA TORRES E MARIA DO AMPARO SOUSA TORRES;

14) ALEX ALBUQUERQUE SOUZA E ELIZABETH CRISTINA VERAS OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, TURISMOLOGO, filho de FRANCISCA DE FATIMA ALBUQUERQUE SOUZA ela, SOLTEIRA, PSICOLOGA, filha de JOÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO E LILIA SIMONE VERAS DE ABREU OLIVEIRA;

15) JURANDI RODRIGUES BRANDÃO E FELOMENA DE ARAUJO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de LUIS ALVES BRANDÃO E ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de JOAQUIM SOARES DE ARAUJO E ANA MARIA DE ARAUJO;

16) REGINALDO GOMES BARBOSA E MARIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de FLORIANO BARBOSA E EXPEDITA GOMES DE LIMA BARBOSA ela, SOLTEIRA, DO ALR, filha de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS;

17) CARLOS HENRIQUE ALENCAR DA COSTA E SARA FERREIRA PEREIRA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de JOSÉ ALELUIA GALENO DA COSTA E MARIA DAS NEVESD ALENCAR DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de JOAQUIM ALUISIO COSTA PEREIRA JÚNIOR E MAIRA JOSÉ DO CARMO FERREIRA. ;

18) DELTE LOPES DE SOUSA OLIVEIRA E ANNA KAROLINY GOVEIA DE ARAÚJO ele, SOLTEIRO, TÉCNICO DE QUALIDADE, filho de BENICIO LOIPES OLIVEIRA E FRANCISCA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ela, SOLTEIRO, OPERADORA DE TELEMARKTING, filha de LUIZ GONZAGA GOVAIA MOTA E FRANCSICA SILVA ARAÚJO;

19) JAILSON MOREIRA BRILHANTE E MAIRA EDUARDA SOARES FERNANDES ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de GERALDO ALMEIDA BRILHANTE E VALDETE MOREIRA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de NAPOLEÃO SOARES DO NASCIMENTO E CHRISTIANE MIRANDA FERNANDES;

20) JOÃO WESLEY SILVA MAGALHÃES E CÁSSIA KAIANE BRÁZ PINHEIRO ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de JOSÉ PORTO MAGALHÃES NETO E MARIA DOS MILAGRES SILVA COSTA ela, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, filha de JOSÉ BULHÕES PINHEIRO E DJANIRA BRÁZ PINHEIRO.

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0022631-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROLDTUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI), VIAÇÃO SÃO GONÇALO

Advogado(s):

DESPACHO: Cite-se à parte Requerente para contestar a reconvenção no prazo de quinze (15) dias. Intime-se à parte Requernte pera replicar a contestação apresentada pelo ESTADO DO PIAUÍ. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0008706-69.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: GUILHERME DE MORAIS DUARTE

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto Advogado do Acusado, regularmente habilitado no processo em epígrafe, para, no prazo legal, apresentar as Razões do Recurso Em Sentido Estrito. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o difgitei.

Processo nº 0028878-66.2016.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: JOSÉ DE ARIMATEIA GONÇALVES, MAURO GILSON GONÇALVES

Advogado(s): JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5382)

Requerido: VAGNER LUIS GONÇALVES, TECNOSERVICE REPARAÇÃO MECANICA LTDA ME

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que já houve intimação sobre procedimento correto quanto a pedido de Cumprimento de Sentença, que deve ser peticionado no Sistema PJe-Processo Judicial Eletronico (despacho publicado em 25/04/2019), cientifico a parte Autora que o presente feito será novamente arquivado conforme determinado no referido despacho.

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0027011-43.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: VALDENIR PINTO SANTOS

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0029698-61.2011.8.18.0140

CLASSE: Interdição

Interditante: ALZIRA ALVES DE ALENCAR RIBEIRO

Interditando: ALUISIO SOARES RIBEIRO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 2 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003814-59.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANATALIA DE SOUSA CARDOSO

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 14/03/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 2 de julho de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI, no cadastro da dívida ativa do Estado, por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

PROCESSO Nº: 0801906-89.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819385-95.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO

ADVOGADO(s): FERNANDO COELHO E COELHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ALINE MELO LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825457-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y.G.S.S

ADVOGADO(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.L.A; INTERESSADO: L.S.A

ADVOGADO(s): CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806896-89.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): JULIO CESAR CARVALHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ROSA MARIA DE JESUS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-23.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.K.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.F.B.C

ADVOGADO(s): GILSON DE SENA ROSA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012419-43.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Requerido: PLAYARTE PICTURES LTDA

Advogado(s): JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE(OAB/SÃO PAULO Nº 57606)

DECISÃO: Nessa linha, havendo requerimento da penhora on line pelo exequente (art. 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor total de R$ 63.587,67 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta sete reais e sessenta e sete centavos) nas contas/aplicações financeiras da executada. Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência da resposta BACENJUD. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026474-76.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações de fls. 33 a 35, referentes às buscas nos sistemas INFOJUD/BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021948-03.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICARDO ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)

DESPACHO: Intimar o Advogado ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713) para apresentar Alegações Finais no prazo e forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Processo nº 0022845-12.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVANDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC (OAB/PIAUÍ Nº 1317), OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Requerido: F. FERRAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 3029)

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO: Pelos fundamentos acima, JULGO PARCIALMENTE PRODECENTES os pedidos da parte autora para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais à parte autora, que arbitro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como para CONDENAR a parte requerida no ressarcimento dos danos materiais sofridos pela parte requerente a ser determinado seu valor em liquidação de sentença. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção. Custas pela parte requerida/reconvinte. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem pagos pela parte requerida. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.

PROCESSO Nº: 0801256-71.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: TERESINHA DE JESUS ARAUJO; RECLAMANTE: DANIEL ARAUJO MONTEIRO

ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA,LUANA NUNES MAIA BARROS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MUNICIPIO DE TERESINA; RECLAMADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): ITALO SOUSA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806895-41.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.G.S

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA,NATALIA DA COSTA ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002800-30.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALISSON CESAR DA SILVA NEVES

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

Processo nº 0002800-30.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALISSON CESAR DA SILVA NEVES

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de WALISSON CÉSAR DA SILVA NEVES, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 05/07/2019, às 14:00 horas, para a audiência de instrução criminal.

Processo nº 0012070-20.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: P A DE S

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: C M DE S

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)
Chamo o feito à ordem para intimar as partes, por representantes legais, para juntar Registro Público do bem imóvel em litígio, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002309-38.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se