Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0822764-10.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES DA COSTA SOARES

ADVOGADO(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERINALDO DA SILVA SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828892-46.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.A

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.B.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811874-75.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.E.M.A; EXEQUENTE: L.Y.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800720-94.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM ARCOVERDE FILHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAQUIM ARCOVERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-88.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA NAIR SOARES PINHO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DA CRUZ RODRIGUES VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000988-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JANAINA ROSADO ROCHA MONTENEGRO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Declarado: TAM LINHAS AÉREAS S/A, BANCO ITAUCARD S/A, VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, CIELO S.A.

Advogado(s): VANESSA CHRISTINA SIMÕES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7283), ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6332), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 15349), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116), YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7327), PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, CONDENANDO AS RÉS DE FORMA SOLIDÁRIA nos seguintes termos:

I- DECLARO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DISCUTIDO NOS AUTOS;

II- DETERMINO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAS 04 (quatro) passagens cobradas a maior no valor de R$ 288,84 CADA UMA DELAS, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês contados mensalmente, a cada desconto efetuado na conta.

III- Condeno as RÉS ao pagamento a título de indenização por DANOS MORAIS do valor de R$3.000,00(três mil reais), em favor da parte autora, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir desta sentença (Súmula 362, STJ).

IV- Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação

Processo nº 0011625-61.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOARES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: MARIA JOSE F.DE ARAUJO, FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, JORGELITO TABOSA DE ARAUJO

Advogado(s): RUBEN RIBEIRO MAGALHAES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 1862), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Vistos.

Indefiro pleito contido no PPE acostado aos autos à fl. 160 uma vez que a executada é MARIA JOSE F. DE ARAUJO e não a empresa em que a mesma figura como sócia, assim, impossível o bloqueio on line de valores pertencentes a terceiro estranho à lide.

Ademais, a lei processualista civil disciplina o incidente específico para tal intento. Intime-se a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva no prazo de 05 (cinco) dias.

CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007827-62.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO ALVES SANTOS

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 9:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0804300-69.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.À.B.-.P; REQUERENTE: C.P.S; REQUERENTE: S.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: F.A.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815669-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

ADVOGADO(s): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802942-69.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.C.T.M; REQUERENTE: P.R.S.J

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.F.C.T; REQUERIDO: J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803373-06.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI; REQUERENTE: ROBERTO ROSADO DA SILVA; REQUERENTE: MAYRON GOMES ROSADO; REQUERENTE: MARIA DA GLORIA ROSADO SILVA; REQUERENTE: DGENIRA DE OLIVEIRA GOMES ROSADO; REQUERENTE: ELZE MARY ROSADO DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALBERTO PEREIRA DA SILVA; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803517-77.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.B.S; DEPRECANTE: J.D.C.S.L.-.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: E.S.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803855-51.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.B; REQUERENTE: I.L.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P; DEPRECADO: J.D.V.F.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802100-55.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.(.I.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.C.C.T./

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811217-07.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.P; DEPRECANTE: J.D.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025509-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARTINS PEREIRA

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0013684-60.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDO DE TERSINA-SINDVEST

Advogado(s): NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): JEITO DE SER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0012090-40.2017.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: DALVANI FERREIRA TORRES

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0027021-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILIANS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0022942-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CRED. FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009383-75.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: GEORGE ROBERTO LEMOS MARTINS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: HSBC (BRASIL) CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0017793-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0011325-11.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)

Réu: SILMA VITORIA DOS SANTOS SALES

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0028552-53.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUIS CARLOS SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DOS MILITARES PM/BM ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA E ASSEMELHADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI - ABEMPE

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.