Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002952-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS BARBOSA HOLANDA, MARIA SONIA PEREIRA COSTA

Advogado(s): ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

Réu: GALIB BRASIL LTDA, CONTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COM. LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028672-23.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO, SERGIO MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Usucapido: IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022997-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALIB BRASIL LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE JÚNIOR E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: MANOEL MESSIAS BARBOSA HOLANDA

Advogado(s): ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0020599-67.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FABIANA SAMPAIO BARROS

Advogado(s): SAMUELSON SA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

DESPACHO

Visto.

Expeça-se alvará, referente aos valores depositados em juízo, conforme

comprovantes constantes às fls. 42 e 48, devendo o alvará ser levantado pelo representante

do Demandante - Dr. Lázaro Duarte Pessoa, CPF: 021.517.593-00, OAB/PI 12.851.

Certifique o cartório a quantia levantada, e demais expedientes necessários ao

processamento do feito. Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que

entender de direito. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006653-86.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: JOSÉ WILIAN DOS SANTOS

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0016088-55.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO CALACIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0024153-39.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JARDEL DE LIMA NONATO

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010504-61.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: AGRIPINO RODRIGUES DA CRUZ, MARIA DA ANUNCIACAO PEREIRA DA SILVA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHO: Indefiro o petitório de fls.75/79. A autora é uma sociedade de economia mista estadual e como tal, possui natureza jurídica de direito privado, integrando a Administração Indireta do Estado. Nesta mesma senda, o artigo 173, § 1º, II, da CF/88, preconiza que as empresas públicas e sociedades de economia mista sujeitar-se-ão ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, acrescentando no § 2º que tais entes não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Neste sentido: ?E M E N T A RECURSO ORDINÁRIO DA EMGERPI. AUSÊNCIA DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA. INAPLICÁVEL. NÃO CONHECIMENTO. A EMGERPI não faz jus aos privilégios da Fazenda Pública, nem ao benefício da justiça gratuita. Em primeiro lugar, sequer foi justificado, declarado ou demonstrado nos autos o estado de insuficiência de recursos da empresa, como exige o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Vale ressaltar que nem mesmo as empresas em processo de recuperação judicial ou em liquidação extrajudicial, por não perderem sua capacidade jurídica ou de gerenciamento, como ocorre na falência, estão isentas do preparo recursal, de modo que não se aplica a elas o entendimento da Súmula nº 86 do C. TST. Por outro lado, não obstante o teor da referida decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 23/03/2017, por maioria, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 387, esta Turma permanece com o entendimento anterior, de que as prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública são devem ser estendidas à EMGERPI. Com efeito, a reclamada é uma sociedade de economia mista estadual e como tal, possui natureza jurídica de direito priva-do, integrando a Administração Indireta do Estado. E o artigo 173, § 1º, II, da CF/88, preconiza que as empresas públicas e sociedades de economia mista su-jeitar-se-ão ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, acrescentan-do no § 2º que tais entes não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Pelo exposto, o recurso encontra-se deserto, razão pela qual não merece conhecimento. Recurso ordinário não conhecido (00002806-72.2017.5.22.0002, Rel. Francisco Meton Marques De Lima, Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, 1a Turma, julgado em 03/09/2018). Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0817522-07.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LETICIA CAMPELO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILCELINO CARVALHO COSTA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0009652-12.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ALEXIA LEAL DE CARVALHO TORRES, ALINE LEAL DE CARVALHO TORRES, LARISSA LEAL DE CARVALHO TORRES

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: ALBERTO MACHADO TORRES FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Cumpra-se a secretaria as determinações exaradas nos autos em apenso de nº029088-88.2014.8.180140

Processo nº 0010969-16.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): LINDOMAR RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que lhe entender de direito.

TERESINA, 2 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000615-24.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)

Requerido: WELSON CUNHA DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: De proêmio, torno sem efeito o despacho de fl.68. Nessa mesma senda, INDEFIRO, o petitório de fls.64/65, haja vista a sentença prolatada a fl.56, e já transitada em julgado, fora homologando a desistência conforme requerido à fl.40 pela autor, não havendo o que falar de homologação de acordo entre as partes. Intime-se.

Processo nº 0020949-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PALHETA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 18/09/2019, às 10:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0023544-22.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MOISES BRAULIO ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: FRANCISCA BARBALHO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): DEBORA GOMES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12409)

ATO ORDINATÓRIO

Em face do não atendimento da parte autora para efetuar o pagamento das custas finais, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das não recolhidas, para posterior comunicação ao FERMOJUPI.

Processo nº 0023535-36.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PEREIRA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FERNANDO PEREIRA COSTA o crime de Roubo, tipificado no art. 157, "caput" do Código Penal. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 110. O Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FERNANDO PEREIRA COSTA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016857-97.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JAMES LOPES MATOS

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0011069-63.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO DO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): AIDA MARIA DOS SANTOS MELO RIBEIRO COELHO

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0011476-69.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: REJANE CELIA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0008986-45.2014.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOBSON FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Consignado: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): APOENNA ARAÚJO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5589)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0005012-34.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: LEOJANE DO NASCIMENTO VIDAL

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0025958-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11417-A)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Advogado(s): HENRIQUE DE DAVID(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 84740), EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON(OAB/SÃO PAULO Nº 335279)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

PROCESSO Nº: 0804169-26.2019.8.18.0140

CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADO(s): ANDREA ZOGHBI BRICK,CLAUDIO MANGONI MORETTI,LUCAS BEUTLER MOTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814499-19.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANE FERREIRA DE MORAIS; AUTOR: HEITOR MORAIS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERT DA SILVA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802082-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM DA SILVA LEITE

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802988-58.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.F.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.I.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE