Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022017-40.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2687), RENÉ PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2082-E)

Requerido: CRESE FORRO PVC, PERFECT FORROS LTDA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0001889-33.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIA MARIA PINHEIRO BARROS

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Requerido: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0019899-18.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FELIPE DE LIMA SIQUEIRA, FRANCIELINTON DIAS DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA (...)

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FELIPE DE LIMA SIQUEIRA o crime de RECEPTAÇÃO. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 307 . O Ministério Público, às fls. 310 requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FELIPE DE LIMA SIQUEIRA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Quanto ao denunciado FRANCIELINTON DIAS DA SILVA, determino o prosseguimento do feito e mantenho a audiência designada às fls. 306. Intimem-se as partes. P.R.I. TERESINA, 1 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026398-91.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIONOR SOARES DE SOUA, CLEDINALVA OLIVEIRA DE MELO, DOMINGOS FARIA DE SOUSA, GILBERTO LOPES DA COSTA, GILMAR COSTA E SILVA, HORACIO FERNANDES LIMA NETO, HORTENCIA MARIA PINHEIRO, HELTON FEITOSA MAGALHAES, HELIO REGO DE FARIAS, HILZA SANTIAGO DOS ANTO, IZABEL DE MARIA DO NASCIMENTO COSTA, IOLANDA TAJA PAZ, ISABEL CRISTINA DA CRUZ BRASIL, ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SALES, IVA DE CARVALHO DA SILVA, JOAO RODRIGUES MONÇAO NETO, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, JOAO CARLOS RIBEIRO LIMA, JOSE DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS, JOSE DE MARIA PAZ, JOSE LEOPOLDO PAZ LUSTOSA, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE DOS SANTOS SANTANA, JOSE FERREIRA LIMA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSE PRUDENCIO DOS SANTOS, JOSE RAIMUNDO PACHECO, JOSE ALVES LIMA NETO, JOSE ALVES DE LIMA FILHO, JOSE SOARES LIMA, JOSE MESSIAS RESPLANDES DOS SANTOS, JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, MARIA DE JESUS DE SOUSA MARTINS, MARIA DE FATIMA LEMOS DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DE DEUS PEREIRA SILVA, MARIA DE FATIMA COELHO, MARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS, MARIA DE FATIMA BARBOSA LOPES, MARIA DE DEUS OLIVEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA ALVES, MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO, MARIA DA GUIA SILVA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇAO NETA VIEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS PAULO DA SILVA XAVIER, SERGIO RAFHAEL MARTINS DE OLIVEIRA, SEVERINO GUEDES VASCONCELOS NETO, SERGIO DE OLIVEIRA, CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0806356-41.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOMITILIA DE JESUS ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO LUCAS DE SOUSA CASTRO; REQUERIDO: ISLA DE SOUSA CASTRO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005391-24.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Indiciado: DENILSON ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 4695)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DENILSON ALVES DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, III e 110, §1º, todos do CPB c/c art. 61, do CPP. Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 19 de junho de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020693-44.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LORENA MENDES VILARINHO DE ANDRADE

Advogado(s): LEONARDO ULISSES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10212)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito, no sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas Intimem-se. Cumpra-se TERESINA, 1 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0002237-41.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T H DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809272-82.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: YORRANA CORDEIRO MORAIS; EXEQUENTE: ISADORA CORDEIRO MORAIS; EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE CUNHA MORAIS JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE CUNHA MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025982-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO MARTINS DE AGUIAR, ANTONIA DE CASTRO LIMA, ANA MARIA RIBEIRO DE MOURA, RAIMUNDO JOSE DE SENA, TERESINHA DE JESUS SOUZA MORAIS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000079-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANDRO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 14:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0814394-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCIANA SANTOS FERRAZ; EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERRAZ FILHO; EXEQUENTE: MARIA ANTONIA SANTOS FERRAZ; EXEQUENTE: ANTONIA RITA DA SILVA FERRAZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FERRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821125-54.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811556-63.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZA FERREIRA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800669-54.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ ANTAO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPOLIO JOSÉ ANTÃO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800338-72.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.I.F.P; REQUERENTE: M.A.S.P; REQUERENTE: R.D.S.P; REQUERENTE: A.C.P.N; REQUERENTE: M.J.S.P.T; REQUERENTE: J.C.P.F; REQUERENTE: M.P.F; REQUERENTE: J.M.S.P

ADVOGADO(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO,JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: J.C.P; INVENTARIADO: L.L.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805378-30.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SEBASTIAO COELHO LUSTOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA COELHO LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012528-08.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE REIS

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74)

Inventariado: JOSE FRUTUOSO DE CARVALHO REIS

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl. 54.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001052-65.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE GRIJALVA TOMAZ DA COSTA FILHO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673), intimado para apresentar Alegações Finais, do acusado Jose Grijalva tomas da costa filho, no prazo e na forma da lei.

Processo nº 0025073-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 12899)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009146-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN MATOS SOUSA

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009586-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERNANDES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0030815-82.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0001937-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO DOS SANTOS MOTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0028912-75.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLAUDETE MARTINS DE FREITAS

Advogado(s): DENYSE MARIA ARAUJO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 13242), HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 12582)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.