Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023965-22.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 182v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011622-47.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MIRIAN DA CRUZ MENDES SARAIVA

Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Requerido: VALDIVAN VIEIRA CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

DESPACHO: Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0009340-07.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Requerido: ERISVALDO LIMA MARTINS

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), VANESSA NIRVANA FEITOSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8862)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado ERISVALDO LIMA MARTINS, com base no art. 386, VII, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C. TERESINA, 2 de julho de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016363-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXSANDRA ALVES DA LUZ, ANTONIA DIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MATOS, FRANCYSLEYNA VIEIRA GOMES, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, RAIMUNDO JUNIOR ALVES DE CARVALHO, VITORIO DOS NAVEGANTES PEREIRA, IRACI MARIA DA PAZ SILVA, MARGARIDA BATISTA DA COSTA, ANTONIO SANTOS DE ARAGÃO

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Ante o Exposto, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA requerido, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC, determinando a realização da PERÍCIA TÉCNICA por profissional competente da área de construção civil, com o custeio pela requerida. INDEFIRO os pedidos formulados pela requerida nos itens b, d, e, f, g, as fls. 340/341, pelos fundamentos acima mencionados. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003845-31.2003.8.18.0140

CLASSE: Ação Popular

Autor: TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR

ADVOGADO: JOSÉ DE MOURA REGO

Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 2 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0000297-42.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 1698)

Executado(a): ENOQUE ELESBAO DA COSTA VALE

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0026791-50.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AILTON DA SILVA BARROS, ANTONIO DOS REIS VERAS DE MACEDO, FRANCISCA JANAINA DE BRITO XAVIER, FRANCISCA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EVANDO FERREIRA DA SILVA, MARIA DILSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA, PERCILIA RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA DA SILVA MACHADO, SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

Ante o Exposto, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA requerido, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC, determinando a realização da PERÍCIA TÉCNICA por profissional competente da área de construção civil, com o custeio pela requerida. INDEFIRO os pedidos formulados pela requerida as fls. 299/306, e fls. 421/439, esse nos itens b, d, e, f, g, as fls. 340/341, pelos fundamentos acima mencionados. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001267-51.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMMYR FRANCISCO DA CRUZ MONTEIRO, YAGO REGIS FARIAS GODINHO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421), ANA KARLA CARVALHO DE ARAÚJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771), ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17614), ANNE KATHARINE DE ARAÚJO COSTA BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4656), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Diante do exposto:a) decreto a extinção da punibilidade do réu Yago Régis Farias Godinho, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, inciso IV, c/c 109, incisos III e IV, e 115, do estatuto repressivo.b) decreto a extinção da punibilidade do réu Jammyr Francisco da Cruz Monteiro, com relação ao crime do art. 241-B, do ECA, forte no art. 107, inciso IV, c/c 109, incisos III e IV, e 115, do estatuto repressivo; absolver quanto ao crime do art. 241-A, do ECA, com base no art. 386, VII, e condenar, pelo crime do art. 240, do ECA. O sentenciado poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes as circunstâncias dos art. 312 e 313, do CPP. Custas pelo acusado Jammyr Francisco da Cruz Monteiro. P.R.I.C.Teresina (PI), 02 de julho de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0010858-18.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MEDEIROS DA COSTA FILHO, RUBENS LIMA RODRIGUES

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702), JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028784-55.2015.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ADRIANA MARIA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Consignado: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que a autora não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas pela autora, se ainda devidas. Sem honorários. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

Processo nº 0026380-94.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SANTA CATARINA Nº 41208), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Executado(a): ANTONIO JOSE MOREIRA DE MELO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 71v.

Processo nº 0014031-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO WERNES ROCHA FERNANDES TORRES

Advogado(s): EMANUEL SANTOS PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 11343), LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora a para fornecer, no prazo de 05(cinco) dias, novo endereço da parte ré.

Processo nº 0006861-56.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZA DANIELA DA SILVA GOMES, LETICIA GABRIELA DA SILVA GOMES, LUIZ GABRIEL DA SILVA GOMES (MENOR), LUAN FERNANDO DA SILVA GOMES

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: FRACISCO LIMA GOMES FILHO

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012632-49.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAQUIM ANTONIO DE NORONHA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Executado(a): MARIA REJANE CUNHA MENDES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 84v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006922-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CELESTINO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933/06)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido de adjudicação compulsória proposta por ANTONIO CELESTINO em face de ENGENE - COUROS DO NORDESTE LTDA e DETERMINO a adjudicação ao requerente ANTONIO CELESTINO do lote de terreno, nos termos requeridos na inicial, operando esta sentença como título para o registro e transmissão da propriedade. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação, a qual estará sujeita à análise do Oficial de Registro de Imóveis para que não haja prejuízo aos princípios de registro imobiliário

Processo nº 0014925-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEURIA DA COSTA COELHO SANTOS

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Processo nº 0019013-24.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 04/09/2019 às 09:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 2 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0814789-97.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO RIOS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES,SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: NEUZA MARIA DA SILVA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800191-46.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.M.R

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO,RICARDO ALVES PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824504-03.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815519-11.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: CLEBER SILVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008272-85.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LIVRARIA ANCHIETA

Advogado(s): THALLYS GOMES DE SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10493), YAGO DE CASTRO REZENDE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8867), CAMILLA RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 10530), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Réu: GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte Autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados à(s) fl(s) 94/120.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015392-82.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES

ADVOGADO: DAISE BEZERRA DE PONTES

Réu: DIRETORA DA UNIDADE CENECISTA POPULAR DE TERESINA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 2 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029297-86.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Executado(a): JOSE NUNES MENDES DE CARVALHO, SONIA MARIA TAJRA FRANCA MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

DECISÃO: "...Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1022, do CPC. P.R.I.C. TERESINA, 7 de junho de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA"

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0011860-71.2012.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA MARIA ARAUJO DO AMARAL

Réu: LUIZ SOARES DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 2 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841