Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009777-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO RICARDO SALAZAR BRANDÃO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0015157-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA ALVES DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: BANCO ITAÚ LEASIG S.A., ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0026873-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA MILLANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0020091-19.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: CONFEX-IND.E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, DAMAZIO ALVES DE JESUS

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0024178-18.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0000782-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ORLANDO MARTINHO SARAIVA MENEZES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0002211-43.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADERSON EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157), MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796-B), MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Inventariado: JOCIANE BRITO LEITE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008374-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA ALVES CARVALHO, ANTONIA MARIA ALVES DE SOUSA, ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ANTONIO ARCANJO DE MATOS, ANTONIO CARLOS OSTERNOS, ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DE LISBOA CHAVES, ANTONIO JOSE DA PAZ SILVA, ANTONIO MARQUES DA CUNHA, ANTONIO FERREIRA ROSA, ALDENOR COSTA LIMA, ALICE BORGES DE SOUSA SABINO, CLODOMIR DE SOUSA FROTA, EVA FARIAS DOS SANTOS SILVA, EVA LOPES DE CARVALHO COSTA, FERNANDO CARNEIRO, FRANCISCA DE SALES RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA, FRANCISCO INACIO DA CRUZ, FRANCISCO MIGUEL MENDES, GERALDO DA COSTA MARINHO, IVAN DA SILVA, JOAO INACIO SOBRINHO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MACENO DE OLIVEIRA, JOSE MARIA VISGUEIRA, JOSE RODRIGUES COIMBRA, JUDITH FERREIRA DA SILVA, LOURDES PORTELA DE SOUSA, LUIZA MARIA DE JESUS BARBOSA, MARIA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO CASTRO, MARIA DA GLORIA BORGES ANDRADE, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DE FATIMA RAMOS PEREIRA, MARIA FERREIRA DE SOUZA SOARES, MARIA JOVEM DE ALMEIDA LIMA, MARIA NAZARETH MARTINS DA SILVA, MARIA SAMARA ALVES NUNES, MARIA SELVA DE DEUS, MOISES FRANCISCO DE MATOS, OLIVIA JOSE TORRES LEAL, PLINIO FABRICIO NUNES LOPES, RAIMUNDO ANISIO PESSOA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ROMANA SOARES DA SILVA, TERESINHA MARIA DE CARVALHO, VALDELINO ALVES TEXEIRA, VENANCIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0022024-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IORLANDO GOMES SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725), AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu: WILTON MENDES DA SILVA, UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

PROCESSO Nº: 0811778-94.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811778-94.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812298-20.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NANASHARA SAVIA SILVA TEIXEIRA; REQUERENTE: MARIA ISIS SILVA TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO(s): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812298-20.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NANASHARA SAVIA SILVA TEIXEIRA; REQUERENTE: MARIA ISIS SILVA TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO(s): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0022793-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BRUNO VASCONCELOS CARDOSO

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

Desta feita, determino a intimação do patrono Dr. Ilton Lemos Junior OAB PI 13.266, para que apresente a resposta à acusação do denunciado, no decênio legal.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0815617-30.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.F.F

ADVOGADO(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.C.C

ADVOGADO(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR,PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012657-18.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Réu: ELANE RODRIGUES COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

DESPACHO: Neste diapasão, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, I c/c art.321, ambos do NCPC, intime-se o Requerente, através de seu causídico, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar na Secretaria desta Unidade Jurisdicional, a cédula de crédito bancário original em que se funda a presente ação, impedindo desta forma sua circulação.

Processo nº 0008100-61.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALFERIS EL MASRI BOLIVAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Trata-se do crime de ESTELIONATO PRIVILEGIADO, na modalidade de emissão de cheques sem provisão de fundos, previsto no art. 171, §1º e §2º, VI, tendo como denunciado ALFERIS EL MASRI BOLIVAR. A denúncia foi recebida em 15/08/2008 (fls. 02). Os autos vieram-me conclusos em razão da saída do réu do país, conforme certidão de fls. 163. É o que basta relatar. Decido. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ALFERIS EL MASRI BOLIVAR pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, determinando, ainda, não havendo recurso, o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007169-09.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Executado(a): VIRGILIO NERIS MACHADO FILHO, VIRGILIO NERIS MACHADO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0014230-18.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CERRADO LOGÍSTICA & COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA, EDVALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, DELANE MARIA DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30820)

ATO ORDINATORIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 18/09/2019 às 09:30h, na sala de audiencia desta 5a vara civel.- intimem-se!

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0025885-94.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Requerido: MARIA DE FATIMA MOREIRA DA CUNHA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Considerando a natureza da presente ação, bem assim o teor de certidões defls. retro, diga a parte requerida, via seu advogado, para fins de manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, sob as penalidades legais.Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

PROCESSO Nº: 0004405-50.2015.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: LAURISMAR BATISTA DE MELO

Usucapido: POMOPAL POSTO DE MOLAS PARAIBANO LTDA

O Dr. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LAURISMAR BATISTA DE MELO, filho de, residente e domiciliado a AVENIDA PREFEITO WALL FERRAZ Nº 11264, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí em face de POMOPAL POSTO DE MOLAS PARAIBANO LTDA, , ficando por este edital citada eventuais interesssados para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de julho de 2019 (02/07/2019). Eu, ____, BEL. JOÃO BATISTA DE MORAIS, Secretario digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 2 de julho de 2019

DR. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0817924-88.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEUZIMAR DE OLIVEIRA SANTOS; REQUERENTE: LAERTE FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805597-77.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO LUCAS LOPES LIMA FREIRE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DACIO LIMA FREIRE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027298-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA SIMONE FERREIRA ARAGÃO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 044-2

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0017248-18.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: DAVI DO NASCIMENTO BEZERRA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.