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PROCESSO Nº: 0812545-98.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILUSKA CRISTINE ALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEFFERSON RIBEIRO SOARES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812545-98.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILUSKA CRISTINE ALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEFFERSON RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000860-30.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LENILSON SOARES DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

Constituir novo advogado para apresentar alegações finais nos autos em epígrafe, no prazo legal, eis que o advogado constituído, devidamente intimada para tanto, não o fez. Advertindo-o de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública

Processo nº 0003663-45.2003.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO VITORINO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 2 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0006098-98.2017.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA.

VÍTIMAS:NAILSON FEITOSA DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

CRIME:ART. 155, CAPUT E ART. 157, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA, COM FULCRO NO ART. 157, "CAPUT" E ART. 155, "CAPUT" C/C ART. 69, TODOS DO CP, CONDENAR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 24/10/1991, RG Nº 3.491.401/SSP-PI, FILHO DE EDVALDO PEREIRA DE SOUSA E DE MARIA DO LIVRAMENTO DAS CHAGAS SILVA, ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 03/04/2017 (fls. 05) e beneficiado com a liberdade provisória no dia 04/04/2017 (fls. 33/39 ? do anexo), sendo essa liberdade revogada no dia 28/11/2018, por ter voltado a delinquir, encontrando-se nessa situação até hoj, razão pela qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a confissão dos crimes e sobrevinda de sentença condenatória no regime semiaberto, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 02 de julho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0002186-25.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PI

Advogado(s):

Réu: GLEYSON JOSE SILVA DE PAULA, FRANCISCO LUCAS CHAVES RIBEIRO, MARCOS HENRIQUE GONÇALVES, JEFFERSON DOS SANTOS LUZ, LEONARDO VINICIUS LIMA DE DEUS

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Intime-se o advogado do Banco GMAC, afim de proceder com o protocolo da petição de pedido de restitituição de bem apreendido criminalmente no setor de Distribuição, devendo ser distribuído por dependência a este processo.

Processo nº 0010103-37.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DEON DA C. FALCAO E C. MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, com base no art. 386, VII, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C.Teresina, 02 de julho de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0011413-93.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS PINTO MAGALHAES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte autora e da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017366-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVALDO LISBOA LUSTOSA

Advogado(s): THALES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: SUELLEN CHRISTINE CAVALCANTE LUSTOSA, CRISTOVÃO DE CEZARE CAVALCANTE LUSTOSA

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que, no prazo legal, manifeste-se da certidão de fls. 59.

2. Cumpra-se.

Processo nº 0000310-87.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NAILSON LOPES DA COSTA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE, OAB n° 8425

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa, DRA. JOSELDA NERY CAVALCANTE, OAB n° 8425, para comparecer no dia 29 do mês de julho do corrente ano, às 08h30min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu NAILSON LOPES DA COSTA. Teresina-PI, aos 02 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0012721-72.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAVID GALILEU DOS SANTOS ALVES (MENOR)

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: GEOVANE DA SILVA ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005653-90.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5835-A), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

DESPACHO: Vistos em despacho. Intime-se o advogado Dr. RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO (OAB/PI 989), para que apresente no prazo legal, as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias. TERESINA, 13 de junho de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0805599-81.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S; AUTOR: T.S.S; AUTOR: W.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805441-26.2017.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA; EMBARGADO: TERESINA CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0815746-98.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDNALDA VELOSO DA COSTA BEZERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815768-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WASHINGTON DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815771-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO DE MELO SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BRUNO RICARDO AVELINO CAVALCANTE; RÉU: DETRAN PI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815782-43.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERNANDES SOARES ARAUJO; IMPETRANTE: ISABELLA MELO SOARES

ADVOGADO(s): ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP; IMPETRADO: BRUNO LOPES OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815784-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIO MACIEL DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI; RÉU: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800436-23.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.T.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811262-74.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M. P. SANTOS ALIMENTOS LTDA

788 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE:
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Processo nº 0018551-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXSANDRA ARAUJO ALMEIDA

Advogado(s): GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169)

Réu: CARLOS CESAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12116)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009952-03.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: ELAINY REGIA FARIAS SUCUPIRA SILVA SOARES

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

ATO ORDINATÓRIO: O (a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: RAIFRAN SILVA E SÁ OAB/PI Nº13095, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 02 de março de 2019.

Processo nº 0013145-51.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO COELHO FERREIRA, WESELCY MARQUES LEANDRO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Réu: J. ALVES NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003321-43.2017.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO RYAN SILVA CARVALHO, FRANCISCO GABRIEL DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Assim, inexistindo óbice ao acolhimento do pedido, julgo procedente a presente ação para autorizar a expedição de Alvará Judicial em favor dos menores Francisco Ryan Silva Carvalho e Francisco Gabriel da Silva Carvalho, representados pela genitora Josiane Cunha da Silva, para o saque junto à Caixa Econômica Federal dos valores informados à fl. 40 destes, em nome do de cujus Francisco das Chagas Carvalho da Silva, CPF 005046173-70, RG 2.355.690 SSP/PI. Sem custas (Dec. nº1958/2017 PJPI/CGJ/GABJACGJJUD). P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.