Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812545-98.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILUSKA CRISTINE ALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEFFERSON RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805441-26.2017.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA; EMBARGADO: TERESINA CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0815746-98.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDNALDA VELOSO DA COSTA BEZERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815768-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WASHINGTON DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815771-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO DE MELO SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BRUNO RICARDO AVELINO CAVALCANTE; RÉU: DETRAN PI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815782-43.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERNANDES SOARES ARAUJO; IMPETRANTE: ISABELLA MELO SOARES

ADVOGADO(s): ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP; IMPETRADO: BRUNO LOPES OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815786-80.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDO RUBEN PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): OSMAR CESAR OLIVEIRA NUNES DE BARROS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0025898-93.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCO CARLOS SANTOS CASTELO BRANCO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800087-20.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA KELLY DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JANEZ DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018551-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXSANDRA ARAUJO ALMEIDA

Advogado(s): GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169)

Réu: CARLOS CESAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12116)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009952-03.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: ELAINY REGIA FARIAS SUCUPIRA SILVA SOARES

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

ATO ORDINATÓRIO: O (a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: RAIFRAN SILVA E SÁ OAB/PI Nº13095, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 02 de março de 2019.

Processo nº 0013145-51.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO COELHO FERREIRA, WESELCY MARQUES LEANDRO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Réu: J. ALVES NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003321-43.2017.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO RYAN SILVA CARVALHO, FRANCISCO GABRIEL DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Assim, inexistindo óbice ao acolhimento do pedido, julgo procedente a presente ação para autorizar a expedição de Alvará Judicial em favor dos menores Francisco Ryan Silva Carvalho e Francisco Gabriel da Silva Carvalho, representados pela genitora Josiane Cunha da Silva, para o saque junto à Caixa Econômica Federal dos valores informados à fl. 40 destes, em nome do de cujus Francisco das Chagas Carvalho da Silva, CPF 005046173-70, RG 2.355.690 SSP/PI. Sem custas (Dec. nº1958/2017 PJPI/CGJ/GABJACGJJUD). P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014636-73.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: CLAUDINEY RODRIGUES MACHADO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0802868-44.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EVANDRO DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO(s): MARCELE ROBERTA PIZZATTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; IMPETRADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DA SEADPREV

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811354-18.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA COSTA GONCALVES

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES COSTA GONCALVES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0811354-18.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA COSTA GONCALVES

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES COSTA GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005531-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCIANO RODRIGUES DE FREITAS

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 2 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012719-63.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PNEUAÇO COMÉRCIO DE PNEUS DE SÃO LUIS LTDA

Advogado(s): LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5158)

Réu: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Não oferecido Embargos, constitui-se o título Executivo Judicial. Converto também, o mandado inicial em Mandado Executivo (art. 1102, "C", 2a. Parte). Prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na Lei - Art. 1102, letra C, do Código de Processo Cível.

Processo nº 0012719-63.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PNEUAÇO COMÉRCIO DE PNEUS DE SÃO LUIS LTDA

Advogado(s): LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5158)

Réu: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0813138-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDENIA SOLANGE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013571-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA ALVES VIEIRA, RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO, RITA MARQUES DOS SANTOS, SHEILA CRISTINA DE FARIAS, TERESA IVO DOS SANTOS GOMES, ANTONIA SANTOS, ANTONIO CARMOS BEZERRA, ANTONIO FELIX DA SILVA, ANTONIO FERREIRA LOPES, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ANSELMO ALVES DA SILVA, AVANI CARVALHO DOS SANTOS, CECILIA DA SILVA BRITO, ELIESIO MENDES FREITAS, FRANCISCA LEITE SOARES SILVA, FRANCISCO ARAUJO CHAVES, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO, FRANCISCO FERREIRA LIMA, FRANCISCO GEVANILDO SILVA SOUSA, FRANCISCO LUCAS DA COSTA, FRANCISCO JOSE DE MIRANDA, FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, JOAO BATISTA GOMES DE ARAUJO, JOAO PEREIRA RAMOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, JOAQUIM BATISTA DA COSTA FILHO, JORGE PATROCINIO NETO, JORGEVALDO MELO DE CARVALHO, JOSE CRISPIM DA SILVA, JOSE GOMES DA SILVA, LEE VAW CLIFF DE SOUSA COSTA, ANTONIO LUIS NUNES FERREIRA, LUIZ MARQUES DA SILVA, MANOEL SOARES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ, MARIA DE LOURDES MARTINS, MARIA DE LOURDES MONTEIRO, MARIA DELMIRA DA CONCEIÇAO, MARIA DO CARMO SILVA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FRANÇA, MARIA DO SOCORRO URQUISA DO NASCIMENTO, MARIA GOMES DA SILVA, MARIA LUCIA VIEIRA LIMA, MARIA LUZIA MORAIS DE SOUSA, MARIA NAZARE LUSTOSA SANTIAGO, MARIA ROSA DA CONCEIÇAO SOUSA, MARIA VITORIA DA CONCEIÇAO, MELQUIADES SANTOS SILVA, PEDRO PIO FONTINELE

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0011348-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAULO DE SOUSA, RAIMUNDA VIEIRA LIMA, LUCILA MARIA DE SOUSA, MARIA PAULA DE SOUSA, OSMARINA DA SILVA SOUSA, JOSE PAULO DE SOUSA FILHO, LUCINETE ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1406), IGOR LUZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4581), OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6663)

Réu: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - ME, MARIO ANDRETTI DE BRITO PIMENTEL

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001050-76.2008.8.18.0140

Classe: Justificação

Requerente: TERESA BANDEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376)

Requerido: MIGUEL ARCANJO DA LUZ- FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0026992-13.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: PEDRO ALCANTARA OLIVEIRA - FALECIDO-

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.