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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012657-18.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Réu: ELANE RODRIGUES COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

DESPACHO: Neste diapasão, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, I c/c art.321, ambos do NCPC, intime-se o Requerente, através de seu causídico, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar na Secretaria desta Unidade Jurisdicional, a cédula de crédito bancário original em que se funda a presente ação, impedindo desta forma sua circulação.

Processo nº 0008100-61.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALFERIS EL MASRI BOLIVAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Trata-se do crime de ESTELIONATO PRIVILEGIADO, na modalidade de emissão de cheques sem provisão de fundos, previsto no art. 171, §1º e §2º, VI, tendo como denunciado ALFERIS EL MASRI BOLIVAR. A denúncia foi recebida em 15/08/2008 (fls. 02). Os autos vieram-me conclusos em razão da saída do réu do país, conforme certidão de fls. 163. É o que basta relatar. Decido. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ALFERIS EL MASRI BOLIVAR pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, determinando, ainda, não havendo recurso, o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022793-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BRUNO VASCONCELOS CARDOSO

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

Desta feita, determino a intimação do patrono Dr. Ilton Lemos Junior OAB PI 13.266, para que apresente a resposta à acusação do denunciado, no decênio legal.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0812298-20.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NANASHARA SAVIA SILVA TEIXEIRA; REQUERENTE: MARIA ISIS SILVA TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO(s): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815617-30.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.F.F

ADVOGADO(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.C.C

ADVOGADO(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR,PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815583-21.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.R.S.L

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: F.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816617-65.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE WILSON MEDEIROS DE CASTRO; REQUERENTE: PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE CASTRO; REQUERENTE: LUIZ DE CASTRO BARBOSA FILHO; REQUERENTE: FRANCISCO WAGNER MEDEIROS DE CASTRO

ADVOGADO(s): DARIO DOS SANTOS BISPO,THAIS FREITAS LINO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDA ROSA DA CONCEICAO MEDEIROS BARBOSA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO BATISTA; INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO ALMEIDA; INVENTARIADO: LUIZ CASTRO BARBOSA; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE CASTRO; INTERESSADO: ILZA MARIA MEDEIROS DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809400-68.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARCO TALLES RIBEIRO DE PADUA

ADVOGADO(s): JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO,LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GENILSON ALVES CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800878-52.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE C COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002211-43.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADERSON EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157), MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796-B), MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Inventariado: JOCIANE BRITO LEITE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021491-73.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: ORESTO CANDIDO DE SOUZA NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 6055-A), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009777-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO RICARDO SALAZAR BRANDÃO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0015157-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA ALVES DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: BANCO ITAÚ LEASIG S.A., ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0026873-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA MILLANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0020091-19.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: CONFEX-IND.E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, DAMAZIO ALVES DE JESUS

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0024178-18.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0000782-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ORLANDO MARTINHO SARAIVA MENEZES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0008374-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA ALVES CARVALHO, ANTONIA MARIA ALVES DE SOUSA, ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ANTONIO ARCANJO DE MATOS, ANTONIO CARLOS OSTERNOS, ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DE LISBOA CHAVES, ANTONIO JOSE DA PAZ SILVA, ANTONIO MARQUES DA CUNHA, ANTONIO FERREIRA ROSA, ALDENOR COSTA LIMA, ALICE BORGES DE SOUSA SABINO, CLODOMIR DE SOUSA FROTA, EVA FARIAS DOS SANTOS SILVA, EVA LOPES DE CARVALHO COSTA, FERNANDO CARNEIRO, FRANCISCA DE SALES RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA, FRANCISCO INACIO DA CRUZ, FRANCISCO MIGUEL MENDES, GERALDO DA COSTA MARINHO, IVAN DA SILVA, JOAO INACIO SOBRINHO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MACENO DE OLIVEIRA, JOSE MARIA VISGUEIRA, JOSE RODRIGUES COIMBRA, JUDITH FERREIRA DA SILVA, LOURDES PORTELA DE SOUSA, LUIZA MARIA DE JESUS BARBOSA, MARIA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO CASTRO, MARIA DA GLORIA BORGES ANDRADE, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DE FATIMA RAMOS PEREIRA, MARIA FERREIRA DE SOUZA SOARES, MARIA JOVEM DE ALMEIDA LIMA, MARIA NAZARETH MARTINS DA SILVA, MARIA SAMARA ALVES NUNES, MARIA SELVA DE DEUS, MOISES FRANCISCO DE MATOS, OLIVIA JOSE TORRES LEAL, PLINIO FABRICIO NUNES LOPES, RAIMUNDO ANISIO PESSOA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ROMANA SOARES DA SILVA, TERESINHA MARIA DE CARVALHO, VALDELINO ALVES TEXEIRA, VENANCIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0800783-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA CAROLINA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAFAELL RERYSON DE SOUSA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826218-95.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.P.C

ADVOGADO(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801339-92.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANYELA CRISTINA FERNANDES MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DJALMA IBIAPINA RESENDE FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027298-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA SIMONE FERREIRA ARAGÃO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 044-2

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0017248-18.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: DAVI DO NASCIMENTO BEZERRA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0016756-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CASSIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017435-12.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LIBRA PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu: BB-LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Manifeste-se o Requerido sobre a certidão de fl.168, nos termos do art. art.485,§6º, NCPC, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.