Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006371-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASÍLIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

"Considerando o pedido de extinção de fl. 39, tendo a parte requerida, após intimada, manifestado-se concordando com a desistência em evento de ID 3040447075001, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Custas pela parte autora. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 100,00 (cem reais) pela parte autora."

Processo nº 0014895-05.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ARTHUR GUILHERME DO NASCIMENTO - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: VALDIMAR DO NASCIMENTO - FALECIDO

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, por representante legal, para juntar Registro Público atualizado do imóvel, objeto deste alvará, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0019734-73.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C M F DE S

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: J R DA C E S

Advogado(s): JOSELIA NUNES DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 2662)
Considerando que os presentes autos tratam-se de alimentos, desentranhe-se a petição de fl. 55-57 por dizer respeito a cumprimento de sentença de guarda, dessa forma, alheia a este processo. Intime-se o(a) advogado(a) que peticionou para conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000246-93.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO RCI BRASIL SA

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: WILBERTT JOSE DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s): TAMYRES ROCHA LIMA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 11127)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0015528-89.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C DE F C C-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: E A DE C

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito pela autora foi na petição inicial, há mais de 11 (onze) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimada pessoalmente e mantendo-se inerte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos da lei.

PROCESSO Nº: 0802100-21.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA ALINE PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIEZER CAETANO DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805350-62.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.R

ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES,SAMARA MARTINS MARQUES VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.A

ADVOGADO(s): ELDEN SOARES LIMA,NAYRA QUARESMA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002800-30.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALISSON CESAR DA SILVA NEVES

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de WALISSON CÉSAR DA SILVA NEVES, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 05/07/2019, às 14:00 horas, para a audiência de instrução criminal.

PROCESSO Nº: 0801234-18.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817300-39.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LISIANE ROCHA DA SILVA; REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ROCHA DA SILVA; REQUERENTE: MARLUCI ROCHA DA SILVA; REQUERENTE: SILVANIA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): IVIANE ALCANTARA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815800-35.2017.8.18.0140

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VITALINA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NORBERTO RAMOS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-68.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824924-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO

ADVOGADO(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-38.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.S.F

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0806452-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADMILSON MARQUES DE AMORIM

ADVOGADO(s): JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA,JOSE VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA,NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA,PABLO ROMARIO SOUSA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800436-23.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.T.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815784-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIO MACIEL DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI; RÉU: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0811262-74.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M. P. SANTOS ALIMENTOS LTDA

788 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE:
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Processo nº 0011413-93.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS PINTO MAGALHAES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte autora e da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017366-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVALDO LISBOA LUSTOSA

Advogado(s): THALES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: SUELLEN CHRISTINE CAVALCANTE LUSTOSA, CRISTOVÃO DE CEZARE CAVALCANTE LUSTOSA

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que, no prazo legal, manifeste-se da certidão de fls. 59.

2. Cumpra-se.

Processo nº 0000310-87.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NAILSON LOPES DA COSTA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE, OAB n° 8425

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa, DRA. JOSELDA NERY CAVALCANTE, OAB n° 8425, para comparecer no dia 29 do mês de julho do corrente ano, às 08h30min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu NAILSON LOPES DA COSTA. Teresina-PI, aos 02 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0012721-72.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAVID GALILEU DOS SANTOS ALVES (MENOR)

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: GEOVANE DA SILVA ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005653-90.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5835-A), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

DESPACHO: Vistos em despacho. Intime-se o advogado Dr. RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO (OAB/PI 989), para que apresente no prazo legal, as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias. TERESINA, 13 de junho de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0805599-81.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S; AUTOR: T.S.S; AUTOR: W.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812545-98.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILUSKA CRISTINE ALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEFFERSON RIBEIRO SOARES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA