Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821416-54.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ENOCH DE SENA ROCHA NETO; REQUERENTE: JOAO BENICIO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELIANE MARIA ROCHA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815685-43.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALTOS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813797-39.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: Z.C.R.A; REQUERENTE: A.A.A

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815492-28.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS ALGUSTO FEITOSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: THALINE CUNHA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811828-57.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSTINA FRANCISCA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FINASA BMC; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814629-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL DO NASCIMENTO FARIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROSIMAR DA COSTA FARIAS; RÉU: IRISMAR VALDEMAR SANTOS; RÉU: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA FARIAS; RÉU: VIGIMAR DA COSTA FARIAS; RÉU: FRANCISCO FARIAS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810707-91.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MONICA MARTINS CRAVEIRO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA,MARIANA LAURA MACHADO DE MELO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARCO ANTONIO FRANCIA VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815694-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA CRUZ DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS,DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802033-90.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819351-86.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FABRICIA LEAL BEZERRA

ADVOGADO(s): HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; INTERESSADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO; INTERESSADO: HOCIOMARA LIS COSTA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821778-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821650-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810206-06.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LENS ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDEMAR DA COSTA LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS CESAR DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812454-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEUDA MARIA SOARES BATISTA DA SILVA; AUTOR: MARIA EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0013571-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA ALVES VIEIRA, RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO, RITA MARQUES DOS SANTOS, SHEILA CRISTINA DE FARIAS, TERESA IVO DOS SANTOS GOMES, ANTONIA SANTOS, ANTONIO CARMOS BEZERRA, ANTONIO FELIX DA SILVA, ANTONIO FERREIRA LOPES, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ANSELMO ALVES DA SILVA, AVANI CARVALHO DOS SANTOS, CECILIA DA SILVA BRITO, ELIESIO MENDES FREITAS, FRANCISCA LEITE SOARES SILVA, FRANCISCO ARAUJO CHAVES, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO, FRANCISCO FERREIRA LIMA, FRANCISCO GEVANILDO SILVA SOUSA, FRANCISCO LUCAS DA COSTA, FRANCISCO JOSE DE MIRANDA, FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, JOAO BATISTA GOMES DE ARAUJO, JOAO PEREIRA RAMOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, JOAQUIM BATISTA DA COSTA FILHO, JORGE PATROCINIO NETO, JORGEVALDO MELO DE CARVALHO, JOSE CRISPIM DA SILVA, JOSE GOMES DA SILVA, LEE VAW CLIFF DE SOUSA COSTA, ANTONIO LUIS NUNES FERREIRA, LUIZ MARQUES DA SILVA, MANOEL SOARES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ, MARIA DE LOURDES MARTINS, MARIA DE LOURDES MONTEIRO, MARIA DELMIRA DA CONCEIÇAO, MARIA DO CARMO SILVA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FRANÇA, MARIA DO SOCORRO URQUISA DO NASCIMENTO, MARIA GOMES DA SILVA, MARIA LUCIA VIEIRA LIMA, MARIA LUZIA MORAIS DE SOUSA, MARIA NAZARE LUSTOSA SANTIAGO, MARIA ROSA DA CONCEIÇAO SOUSA, MARIA VITORIA DA CONCEIÇAO, MELQUIADES SANTOS SILVA, PEDRO PIO FONTINELE

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0011348-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAULO DE SOUSA, RAIMUNDA VIEIRA LIMA, LUCILA MARIA DE SOUSA, MARIA PAULA DE SOUSA, OSMARINA DA SILVA SOUSA, JOSE PAULO DE SOUSA FILHO, LUCINETE ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1406), IGOR LUZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4581), OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6663)

Réu: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - ME, MARIO ANDRETTI DE BRITO PIMENTEL

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001050-76.2008.8.18.0140

Classe: Justificação

Requerente: TERESA BANDEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376)

Requerido: MIGUEL ARCANJO DA LUZ- FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0026992-13.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: PEDRO ALCANTARA OLIVEIRA - FALECIDO-

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002857-87.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IVONETE PIRES RIBEIRO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): JOÃO BOSCO DE ARAUJO PINTO,, LOURIVAL JOSE DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007885-75.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCIMAR DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Declarado: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

SENTENÇA: Apesar da parte autora ter sido intimada (fl. 92) para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, não se manifestou, demonstrando desinteresse no andamento de fato do processo. Assim, considerando o prazo transcorrido desde a última movimentação do feito, e a falta de interesse da parte contrária, induvidosa a conclusão pela aplicabilidade da norma disposta no inciso II, do artigo 485 do Código de Processo Civil. O princípio constitucional da duração razoável do processo, tão exigido do Poder Judiciário, deve ser observado tanto pelo Magistrado, quanto pelas partes e Advogados. Na situação em apreço os autos encontram-se paralisados há quase dois anos, o que demonstra a falta de interesse, descaso e negligência quanto ao processo. Assim, e por óbvio, caracterizada está a sua negligência e não há outra solução não há senão promover a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso II e III do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0813138-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDENIA SOLANGE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811778-94.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811778-94.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812298-20.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NANASHARA SAVIA SILVA TEIXEIRA; REQUERENTE: MARIA ISIS SILVA TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO(s): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0022024-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IORLANDO GOMES SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725), AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu: WILTON MENDES DA SILVA, UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.