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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000079-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANDRO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 14:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012528-08.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE REIS

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74)

Inventariado: JOSE FRUTUOSO DE CARVALHO REIS

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl. 54.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001052-65.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE GRIJALVA TOMAZ DA COSTA FILHO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673), intimado para apresentar Alegações Finais, do acusado Jose Grijalva tomas da costa filho, no prazo e na forma da lei.

Processo nº 0025982-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO MARTINS DE AGUIAR, ANTONIA DE CASTRO LIMA, ANA MARIA RIBEIRO DE MOURA, RAIMUNDO JOSE DE SENA, TERESINHA DE JESUS SOUZA MORAIS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0814394-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCIANA SANTOS FERRAZ; EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERRAZ FILHO; EXEQUENTE: MARIA ANTONIA SANTOS FERRAZ; EXEQUENTE: ANTONIA RITA DA SILVA FERRAZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FERRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805378-30.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SEBASTIAO COELHO LUSTOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA COELHO LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800669-54.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ ANTAO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPOLIO JOSÉ ANTÃO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800338-72.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.I.F.P; REQUERENTE: M.A.S.P; REQUERENTE: R.D.S.P; REQUERENTE: A.C.P.N; REQUERENTE: M.J.S.P.T; REQUERENTE: J.C.P.F; REQUERENTE: M.P.F; REQUERENTE: J.M.S.P

ADVOGADO(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO,JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: J.C.P; INVENTARIADO: L.L.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811556-63.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZA FERREIRA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821125-54.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004727-41.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: PRORISSO EMPREENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE JEREMIAS COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9869)

3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 487, I CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos seguintes termos:

a) DECLARO RESCINDIDO o contrato entre as partes, devendo a ré restituir integralmente os valores pagos pelo autor no montante de R$ 600,00, com juros de 1% a partir de janeiro de 2011 (vencimento da obrigação art. 397, CC/2002) e correção monetária a partir do efetivo desembolso.

b). INDEFIRO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

c). Custas Judiciais em 50% para cada uma das partes, na forma do Art. 86, CPC.

d) Honorários Advocatícios recíprocos em 10% sobre o valor da condenação para cada um dos procuradores, na forma do art.86, CPC.

e) Por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, ficam as verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98, §3, CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005109-34.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14914)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025073-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 12899)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009146-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN MATOS SOUSA

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009586-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERNANDES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0030815-82.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0001937-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO DOS SANTOS MOTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0028912-75.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLAUDETE MARTINS DE FREITAS

Advogado(s): DENYSE MARIA ARAUJO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 13242), HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 12582)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0003065-42.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): FRANCINETE S DA SILVA COMERCIO, FRANCINETE SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0009192-69.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FRANCISCO ANTONIO GOMES o crime de Roubo Qualificado. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 94 e 96. O Ministério Público, às fls. 94 requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO ANTONIO GOMES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000035-39.1989.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0811115-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MARAO

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE RIBAMAR MARAO FILHO

ADVOGADO(s): GUSTAVO DE SOUZA PIRES,IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES,ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805351-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA; AUTOR: SANDRA REGINA FREITAS BARBOSA

ADVOGADO(s): SERGIO MARCELO FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO; INTERESSADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO SOARES DE FREITAS; RÉU: TERESINA-CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS E REG DE IMOVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811020-52.2017.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILMA NUNES LIMA DOS SANTOS; REQUERENTE: LUIZ GASPAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO GASPAR DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0010821-63.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO VERAS SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.