Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018771-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA COSTA

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), RAFAEL ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12505)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 5(cinco) dias se manifestar acerca do depósito retro requerendo o que lhes aprouver. Havendo discordância do valor deverá ser requerido o cumprimento de sentença de eventual diferença através do PJE, na forma do provimento conjunto de 2011. Cumpra-se.

Processo nº 0020382-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LIMA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO TOMAZ DE ARAUJO, ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO, BENEDITO PEREIRA DE SOUSA NETO, CONCEICAO DE MARIA MORAIS DE MESQUITA, DEUSDETE DE SOUSA, DJACY BARROS CARREIRO, EDIUSA DE SOUSA SANTOS, HELIO DE SOUSA NOGUEIRA, JANIO SUCUPIRA FEITOSA, JOSE ANCELMO DA CUNHA FILHO, JOSEFA GOMES DA SILVA SÁ, LOURACY PEREIRA DA SILVA, LOURICE PEREIRA DA SILVA, LUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES, MARIA DALVA GONÇALVES DE CARVALHO IZIDORIO, MARIA DO CARMO CARVALHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARRAES DE CARVALHO MARTINS, MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA, MARINETE MENDES DO AMARAL, MARLENE DIAS BRASILINO, MOACIR PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA AMORIM DE SÁ, RAIMUNDO NONATO BATISTA, REGINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

1ª Publicação

Processo nº: 0008369-90.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA

Interditando: FERNANDO ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FERNANDO ARAUJO, Brasileiro, CPF Nº 022.471.013-30, residente e domiciliado em RUA LOURIVAL MESQUITA 2693, SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0008369-90.2011.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG Nº 1215264 SSP/PI., CPF Nº 439.531.903-34, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 2 de julho de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0014330-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC c/c Art. 86 da Lei 8.213/91, julgo improcedente o pedido inicial, ao tempo em que:

I- REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA (fls. 31/32).

II- CONDENO O AUTOR ao pagamento de custas e honorários advocatícios esses últimos fixados em R$ 1.000,00, (em razão do valor da causa ter sido fixado em montante irrisório art. 85, § 8º do CPC) ficando a presente verba sucumbencial sob condição suspensiva na forma do art. 98, §3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000052-12.1988.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MERIDIONAL CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, JOAQUIM AFONSO DA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se

PROCESSO Nº: 0810470-57.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: E.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809431-88.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO,RAFAEL FONTINELES MELO,SEBASTIAO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DE NAZARE SILVA SANTOS; INTERESSADO: MARIA ONEIDE DA SILVA SANTOS SOUSA; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS; INTERESSADO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805916-79.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800720-94.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM ARCOVERDE FILHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAQUIM ARCOVERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814011-64.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA MARIA SANTOS DE MELO

ADVOGADO(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES,JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE,KALLENMAX DE CARVALHO GOMES,KALLMAX DE CARVALHO GOMES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DE LOURDES SANTOS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803667-24.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEIDIANE SOUSA SALES MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815763-08.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.R.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDERICO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805139-94.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.F.S.C.A.-.T; REQUERENTE: T.D.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.U.V.C.T.-.P; REQUERIDO: C.D.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808041-20.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-88.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA NAIR SOARES PINHO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DA CRUZ RODRIGUES VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007827-62.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO ALVES SANTOS

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 08 / 2019, às 9:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000988-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JANAINA ROSADO ROCHA MONTENEGRO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Declarado: TAM LINHAS AÉREAS S/A, BANCO ITAUCARD S/A, VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, CIELO S.A.

Advogado(s): VANESSA CHRISTINA SIMÕES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7283), ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6332), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 15349), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116), YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7327), PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, CONDENANDO AS RÉS DE FORMA SOLIDÁRIA nos seguintes termos:

I- DECLARO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DISCUTIDO NOS AUTOS;

II- DETERMINO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAS 04 (quatro) passagens cobradas a maior no valor de R$ 288,84 CADA UMA DELAS, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês contados mensalmente, a cada desconto efetuado na conta.

III- Condeno as RÉS ao pagamento a título de indenização por DANOS MORAIS do valor de R$3.000,00(três mil reais), em favor da parte autora, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir desta sentença (Súmula 362, STJ).

IV- Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação

Processo nº 0011625-61.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOARES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: MARIA JOSE F.DE ARAUJO, FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, JORGELITO TABOSA DE ARAUJO

Advogado(s): RUBEN RIBEIRO MAGALHAES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 1862), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Vistos.

Indefiro pleito contido no PPE acostado aos autos à fl. 160 uma vez que a executada é MARIA JOSE F. DE ARAUJO e não a empresa em que a mesma figura como sócia, assim, impossível o bloqueio on line de valores pertencentes a terceiro estranho à lide.

Ademais, a lei processualista civil disciplina o incidente específico para tal intento. Intime-se a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva no prazo de 05 (cinco) dias.

CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0809697-75.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERLANE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LETICIA DE ARAUJO RODRIGUES; REQUERIDO: KAROLINA LETICIA DE ARAUJO BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804609-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.W.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822764-10.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES DA COSTA SOARES

ADVOGADO(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERINALDO DA SILVA SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828892-46.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.A

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.B.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811874-75.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.E.M.A; EXEQUENTE: L.Y.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818958-98.2017.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE NASARE AMORIM RIBEIRO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA,ISMAILLE ANTONIO BARROS DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAQUIM ARCOVERDE FILHO; REQUERIDO: MARIO SERGIO NUNES ARCOVERDE; REQUERIDO: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO; REQUERIDO: RUAN CARLOS ARAÚJO ERNESTO ARCOVERDE; REQUERIDO: ADALGISA TERESA ALVES ARCOVERDE; REQUERIDO: SERGIO WELLINGTON ALVES ARCOVERDE

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA,ESTER FONSECA VIANA LIMA GUIMARAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE