Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012632-49.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAQUIM ANTONIO DE NORONHA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Executado(a): MARIA REJANE CUNHA MENDES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 84v.

Processo nº 0026791-50.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AILTON DA SILVA BARROS, ANTONIO DOS REIS VERAS DE MACEDO, FRANCISCA JANAINA DE BRITO XAVIER, FRANCISCA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EVANDO FERREIRA DA SILVA, MARIA DILSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA, PERCILIA RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA DA SILVA MACHADO, SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

Ante o Exposto, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA requerido, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC, determinando a realização da PERÍCIA TÉCNICA por profissional competente da área de construção civil, com o custeio pela requerida. INDEFIRO os pedidos formulados pela requerida as fls. 299/306, e fls. 421/439, esse nos itens b, d, e, f, g, as fls. 340/341, pelos fundamentos acima mencionados. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001267-51.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMMYR FRANCISCO DA CRUZ MONTEIRO, YAGO REGIS FARIAS GODINHO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421), ANA KARLA CARVALHO DE ARAÚJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771), ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17614), ANNE KATHARINE DE ARAÚJO COSTA BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4656), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Diante do exposto:a) decreto a extinção da punibilidade do réu Yago Régis Farias Godinho, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, inciso IV, c/c 109, incisos III e IV, e 115, do estatuto repressivo.b) decreto a extinção da punibilidade do réu Jammyr Francisco da Cruz Monteiro, com relação ao crime do art. 241-B, do ECA, forte no art. 107, inciso IV, c/c 109, incisos III e IV, e 115, do estatuto repressivo; absolver quanto ao crime do art. 241-A, do ECA, com base no art. 386, VII, e condenar, pelo crime do art. 240, do ECA. O sentenciado poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes as circunstâncias dos art. 312 e 313, do CPP. Custas pelo acusado Jammyr Francisco da Cruz Monteiro. P.R.I.C.Teresina (PI), 02 de julho de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0010858-18.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MEDEIROS DA COSTA FILHO, RUBENS LIMA RODRIGUES

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702), JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028784-55.2015.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ADRIANA MARIA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Consignado: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que a autora não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas pela autora, se ainda devidas. Sem honorários. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006922-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CELESTINO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933/06)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido de adjudicação compulsória proposta por ANTONIO CELESTINO em face de ENGENE - COUROS DO NORDESTE LTDA e DETERMINO a adjudicação ao requerente ANTONIO CELESTINO do lote de terreno, nos termos requeridos na inicial, operando esta sentença como título para o registro e transmissão da propriedade. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação, a qual estará sujeita à análise do Oficial de Registro de Imóveis para que não haja prejuízo aos princípios de registro imobiliário

Processo nº 0014925-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEURIA DA COSTA COELHO SANTOS

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Processo nº 0006861-56.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZA DANIELA DA SILVA GOMES, LETICIA GABRIELA DA SILVA GOMES, LUIZ GABRIEL DA SILVA GOMES (MENOR), LUAN FERNANDO DA SILVA GOMES

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: FRACISCO LIMA GOMES FILHO

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019013-24.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 04/09/2019 às 09:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 2 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0814789-97.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO RIOS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES,SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: NEUZA MARIA DA SILVA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700411-31.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): PAULO HENRIQUE SOUSA DA ROCHA (Genitora: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 30/7/2019 às 11:45 horas., devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), bem como advertido que sua ausência, na audiência designada, poderá implicar em regressão de regime."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004003-66.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUIZ GUSTAVO ALVES COELHO

ADVOGADO: MARCUS VINICÍUS ANDRADE SOUZA E THAÍS TOURINHO BATISTA

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO DIOCESANO, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, . ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 2 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0823628-48.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA LUZ BRAZ PEREIRA

ADVOGADO(s): ROMULO DE SOUSA MENDES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807683-84.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: MARIA DALVA FERNANDES COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808440-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLUCE VIEIRA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA MARIA LIMA MACHADO VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800341-56.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.D.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806656-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017273-26.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA

Advogado(s): KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: Dra.KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130), para fins do art. 428 do CPPM, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 02 dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0012035-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0004164-08.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: PIERLUIGI SAPIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023934-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERRACON TERRAPLANAGEM LTDA

Advogado(s): JOÃO ALBERTO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8838)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486)

DESPACHO: Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte Ré no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa

Processo nº 0000284-81.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: WALBER NUNES LEITE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0024188-96.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Executado(a): GLOBAL FINANCIAMENTOS LTDA, GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de (05) cinco dias.

PROCESSO Nº: 0808440-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLUCE VIEIRA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA MARIA LIMA MACHADO VASCONCELOS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0002469-19.2017.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): LUCIANA SILVA NASCIMENTO, MARIA ANTÔNIA PEREIRA CAVALCANTE NASCIMENTO, CLÁUDIO DA SILVA NASCIMENTO

O Dr. SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, 07.237.373/0001-20, em face de LUCIANA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, odontóloga, RG Nº 2169805 - SSP/PI, CPF 02939314373 E OUTROS, esta, com endereço em local incerto e não sabido; ficando por este edital intimada a parte acima indicada, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da cota parte que lhe compete, das custas finais dos presentes autos, sob pena de inscrição do montate devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de julho de 2019 (02/07/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 2 de julho de 2019

SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de TERESINA