Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001863-63.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: RIO GUARIBAS TEXTIL LTDA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, especifique com clareza a taxa de juros que foi utilizada para realização dos cálculos do débito juntados aos autos de forma eletrônica.

Destaco que por serem valores de grande monta, não se pode pairar nenhuma dúvida quanto a legalidade da taxa de juros aplicada para cálculo do débito.

Processo nº 0000760-12.2014.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EUFRASINA MARIA DA COSTA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

INTIMA o(a) advogado(o), Dr(a) TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/PI Nº 8454-A, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço da executada, Eufrasina Maria da Costa, em razão da certidão do Oficial de Justiça de fls. 94 do Oficial de Justiça, informando a não localização da executada, sob pena de extinção. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002249-69.2008.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

Executado(a): CRISTAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: INTIMA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do laudo de avaliação que repousa às fls. 50/52 dos autos, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000364-19.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIANA SILVA CAMPELO

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.Expedientes necessários. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, (data registrada no sistema).ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001982-53.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): EDIVAN GOMES DOS REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso IV, do art. 485 e 925 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Em caso de haver inscrição indevida no cadastro de inadimplentes não foi por decisão deste juízo não cabendo a ele então notificar o órgão de restrição ao crédito, em razão disso, indefiro o pedido de fls. 35. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000487-90.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACÍ LINDO COELHO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que foi proferida sentença demérito julgando improcedente o pedido inicial. De outro lado, o TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autora, com certidão de trânsito em julgado à fl. 156, datada de abril de2018.Nestes termos, intimem-se as partes do retorno dos autos e, em seguida, arquivem-se com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000974-82.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ARTUR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ARLENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MAURO DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0802287-65.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KAUAN SOUZA DE AQUINO; INTERESSADO: MARCELA DE FARIAS SOUZA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802245-16.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GERALDO ALENCAR FILHO

ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA,PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802271-14.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: AURENICE CARDOSO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802271-14.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: AURENICE CARDOSO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802277-21.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.M.P.S; AUTOR: T.M.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800652-80.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PACHECO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): FRANCISCO RAMON GONCALVES LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801706-47.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.N

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Diretor do Fórum de Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a superlotação do depósito de bens da Comarca de Parnaíba;

CONSIDERANDO a existência no referido depósito de inúmeros bens inservíveis, obsoletos ou que, pelo estado de conservação ou pelo valor irrisório, o custo para efetivar a alienação superaria o do objeto e que não possuem identificação quanto aos processos a que se referem;

CONSIDERANDO às solicitações dirigidas à Corregedoria Geral de Justiça para providências quanto ao depósito de bens apreendidos desta Comarca (SEI nº19.0.000013000-4) e quanto ao mobiliário de propriedade do Tribunal não mais utilizados pelas unidades judiciárias locais (SEI nº19.0.000021274-4 );

CONSIDERANDO o levantamento dos bens realizado pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça enviada a este Comarca, com orientação para descarte ou doação nos moldes já autorizados pela administração superior;

CONSIDERANDO que a quase totalidade dos bens estão apreendidos por período superior a um ano, dispensando a intimação das partes, conforme disposição do art. 425, §2º do Código de Normas da CGJ;

CONSIDERANDO a decisão do Corregedor, Des. Sebastião Ribeiro Martins, nos autos do processo administrativo nº 0000443-22.2015.8.18.0139, dando destinação aos bens inservíveis ou de valor irrisório existentes no Depósito Judicial da Corregedoria Geral de Justiça em Teresina;

RESOLVE

AUTORIZAR a doação dos bens relacionados e classificados pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça, conforme "Termo de Doação/ entrega de bens apreendidos sem identificação" em anexo para a ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 13.568.169/0001-94, entidade conveniada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e que realiza ações e práticas para a diminuição do sofrimento na vida dos indivíduos e das famílias atingidas pela dependência química, de forma multidisciplinar.

Essa portaria entrega em vigor em 26/06/2019.

Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito Diretor do Fórum de Parnaíba

PROCESSO Nº: 0000695-87.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.P.L

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.D.S.L

ADVOGADO(s): JONATHAS NASCIMENTO PORTELLA,PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002358-31.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILSON GOMES PEREIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO: INTIMAÇÃO do advogado de Defesa do indiciado Gilson Gomes Pereira, para apresentação de Memoriais Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000885-68.2008.8.18.0030

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Oeiras (PI), 12 junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000992-60.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL MACHADO VERAS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

5- Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates, e julgamento para o dia 24 de Setembro de 2019 às 10:30 horas;

6- Requisite-se o acusado DANIEL MACHADO VERAS, a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa , bem como o causídico Dr. Francisco José Gomes da Silva OAB/PI 5234

Processo nº 0000303-50.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: CONSTRUTORA DREAMS LTDA-ME, DELIANE TEIXEIRA CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 98v .

PARNAÍBA, 28 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001240-75.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: DINA MENDES VIEIRA

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL ACADEMICOS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 206: "... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001389-19.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: EDMAR BORGES LEAL

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: Intime-se a Defesa, para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação.

Processo nº 0002658-98.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES (OAB/ PIAUÍ 16226)

Não estando presente nenhuma das causas previstas no art. 397 do CPP. O processo está apto a realização da audiência de instrução. Designo para o dia 23 / 09 / 2020, às 9:40 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000115-95.2017.8.18.0083

Classe: Interdição

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO DE CARVALHO BUENO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000927-96.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COELHO E LAVOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Destarte, INTIMO as partes para ciência da decisão.

INTIMO a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, apresente Réplica à Constestação e se manifeste sobre os documentos colacionados nos autos pelo parte requerida.