Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000552-93.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JUSTINO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s):
Recebi hoje. Em razão do disposto no artigo 485, §7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos dos artigos 331, §1º, e 332, §4º, ambos do Código de Processo Civil, cite-se o réu para responder ao recurso. Após, do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do mesmo Diploma ex vi Legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, advertindo o relator quanto ao fato da subscritora do recurso não deter habilitação como advogada da parte vencida.

Processo nº 0000118-50.2014.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GENILSON BRUNO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de junho de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - 838.615.643-00

Processo nº 0000063-79.2015.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, BEATRIZ PEREIRA CAETANO SILVA, ENZO CAETANO ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: DANILO ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de junho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000350-16.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM CELIA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

DESPACHO: "Recebido hoje. Desarquive-se. Intime-se a parte autora para requerer o que entender conveniente, no prazo de 15 dias. Amarante, 12/03/2019. a) Netanias Batista de Moura, Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000649-51.2016.8.18.0058

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JÉSSICA LETÍCIA SANTANA PACHÊCO

Advogado(s): MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12326), CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520)

Réu: PREFEITA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA PIAUÍ, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

SENTENÇA QUE TEM FINAL TEOR: "... ISTO POSTO, acolho o parecer ministerial e CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar que os impetrados procedam à nomeação e investidura da impetrante JÉSSICA LETÍCIA SANTANA PACHÊCO para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL ZONA URBANA, o qual foi aprovada, desde que atendidas as demais exigências administrativas. Destaco que a decisão deve ser cumprida imediatamente, pois o eventual recurso e o reexame necessário não possuem efeito suspensivo, bem como não incide naproibição do disposto do art. 7º, § 2º da Lei de n.º 12.016/09.Neste sentido, vejamos:ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOSREGIMENTAIS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO AGRAVO. NÃO OCORRÊNCIADE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II DO CPC. CANDIDATA APROVADA DENTRO DONÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRODESPROVIDO. 1. Diante do princípio da unirrecorribilidade recursal e da ocorrência da preclusão consumativa, não deve ser conhecido o segundo Agravo Regimental interpostopelo Município do Rio de Janeiro. 2. O Tribunal de origem resolveu a lide com a devida fundamentação, ainda que sob ótica diversa daquela almejada pelo ora agravante, nãohavendo falar em omissão, contradição ou obscuridade; o julgamento diverso do pretendido,como na espécie, não implica ofensa à norma ora invocada. 3. No tocante aos arts. 1o.,2o.-B da Lei 9.494/1997, 7o, § 2o. da Lei 12.016/2009, o entendimento jurisprudencial desta Corte é o de que não incide a proibição neles prevista na hipótese em que o autor busca sua nomeação e posse em razão de aprovação em concurso público, como no caso. 4. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame possui direito subjetivo à nomeação no prazo de validade do concurso. 5. A não ocorrência de preteriçãoé insuficiente à desconstituição do julgado, tendo em vista que a ora agravada, aprovada dentro do número de vagas previstos no Edital do Certame, conquistou o direito subjetivo deser nomeada durante o prazo de validade do concurso. 6. Agravo Regimental do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO desprovido (AgRg no AREsp 34532/RJ AGRAVOREGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0187616-7 T1 - PRIMEIRATURMA, Data de Julgamento 04/09/2014, Data da Publicação DJe 19/09/2014).Oficiem-se às autoridades coatoras, dando-lhes conhecimento do inteiro teordesta decisão, enviando-lhes cópias da sentença (art. 12, parágrafo único da Lei12.016/09). Intime-se, ainda, o Município de Canavieira/PI. Decorrido o prazo para eventual recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, em cumprimento ao disposto no artigo 14, § 1.º, da Lei supracitada.A ser assim, decido a lide com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. I,do NCPC.Sem custas e honorários (Lei n.º 12.016/09, art. 25, e Súmula 512 do C.Supremo Tribunal Federal).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUADALUPE, 10 de abril de 2017- MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000575-25.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CUSTODIO MARTINS FERREIRA, IRACI CAMILA DA COSTA, JOSÉ FELIX VIEIRA, JOSÉ LIMA DA SILVA, LUZIA FERREIRA DE SOUSA, PEDRO DE SOUZA RAMOS, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001966-31.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAN COSTA GONÇALVES

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114)

DESPACHO: INTIMAM as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir, observando-se quanto ao ente réu o dispositivo no art. 183 do CPC, (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000120-91.2019.8.18.0069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: FRANKLANE GOMES COSTA

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos etc. Noticiam os autos que a vítima sofreu agressão física de seu companheiro, em razão do consumo excessivo de álcool. Os fatos narrados no boletim de ocorrência policial n. 132579.000073/2019-06 são suficientes para demonstrar os riscos à integridade física e moral da vítima, razão pela qual é imperiosa a concessão das medidas protetivas de urgência, para que se possa resguardá-la dos infortúnios da demora das medidas de natureza penal que certamente serão adotadas pela autoridade policial e pelo Ministério Público em desfavor do agressor. Ante o exposto, presentes os requisitos legais (perigo da demora e fumaça do bom direito), DEFIRO as MEDIDAS PROTETIVAS em favor da vítima e contra o réu, ambos nominados acima: 1 - proibição de: a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, por no mínimo 100 metros de distância entre estes e o agressor; b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; c) frequentar os locais em que a ofendida, seus familiares e testemunhas estejam, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; 2 - afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. CITE-SE o réu para que no prazo de 5 dias, querendo, responda aos termos da presente ação bem como INTIME-SE o réu do teor da decisão para imediato cumprimento. ADVIRTA-SE o réu de que o descumprimento da decisão acarretará a decretação de sua prisão preventiva AUTORIZO o uso de força policial, se necessário ao cumprimento da decisão. OFICIE-SE à autoridade policial com o inteiro teor da decisão. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 27 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000494-77.2013.8.18.0050

Classe: Guarda

Requerente: GONÇALA MARIA DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES-DEFENSORA PUBLICA(OAB/SÃO PAULO Nº 269948)

Requerido: RUTE CARVALHO SOUZA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001187-56.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENA CRISTINA BELLO PAIVA VASCONCELOS

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000791-50.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LEDA MARIA SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001739-21.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA NILDA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000913-14.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270), IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte ré, por intermédio dos seus advogados, para fins de dar cumprimento ao despacho judicial constante às fls. 215, qual seja : "... promova a exclusão do nome da exequente dos cadastros de restrição de crédito, em relação a registro que tenha por base o contrato discutido na presente ação, informando a este Juízo, de imediato, o efetivo cumprimento da ordem judicial."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000403-62.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO XAVIER DE CASTRO SILVA

Advogado(s): TIAGO FREITAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13268)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado THIAGO FREITAS PEREIRA, OAB/PI Nº 13268, da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe Piripiri, 28.06.2019. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira, estagiária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0001268-05.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Réu: LOCADORA DE MAQUINAS SÃO BENEDITO LTDA, EDUARDO MAXIMO ALVES MEDEIROS

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0001893-27.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCELENA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA; INTERESSADO: MAMEDIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801237-13.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO AMPARO LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000439-92.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: ODETE IRACI PIERDONA

ADVOGADO: ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108)
RÉU: JOSE DE AZEVEDO DIAS

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora, por meio de advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 23058212, expedida no Themis Web em 06/12/2018.

Em caso de inércia, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC/2015.

Ressalto que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos se a modificação não tiver sido comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do NCPC).

Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Expedientes necessários.

BOM JESUS-PI, 25 de junho de 2019.

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

PROCESSO Nº: 0800232-51.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE JESUS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001805-94.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO ASSIS COSME- ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar leiloeiro, a fim de viabilizar a alienação do bem penhorado, nos termos do art. 880, parágrafo 4 do CPC. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000031-26.1998.8.18.0030

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARISTELA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, por desídia da parte autora. Custas de lei Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oeiras/PI, 12 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000367-08.2011.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO ALEXANDRO DA COSTA SILVA, LUCAS DE SOUSA

certidão de CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Certifico para os fins, que de ordem, pocedo o cancelamento das audiências ora designadas para os dias: 1, 2 e 3/07/2019, a serem realizadas no Fórum desta comarca.

BARRO DURO, 28 de junho de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000109-27.2013.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

certidão de CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Certifico para os fins, que de ordem, pocedo o cancelamento das audiências ora designadas para os dias: 1, 2 e 3/07/2019, a serem realizadas no Fórum desta comarca.

BARRO DURO, 28 de junho de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000179-68.2018.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RENILDO PIRES SOARES VULGO "ROXIM", ALEXSANDRO JOSÉ BORGES DA SILVA

certidão de CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Certifico para os fins, que de ordem, pocedo o cancelamento das audiências ora designadas para os dias: 1, 2 e 3/07/2019, a serem realizadas no Fórum desta comarca.

BARRO DURO, 28 de junho de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000286-88.2013.8.18.0084

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO PEREIRA LIMA, MÁRCIA ALVES DA SILVA

Réu: L. D. S.

certidão de CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Certifico para os fins, que de ordem, pocedo o cancelamento das audiências ora designadas para os dias: 1, 2 e 3/07/2019, a serem realizadas no Fórum desta comarca.

BARRO DURO, 28 de junho de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)