Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802264-22.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FORTES DINIZ; REQUERENTE: THAMIRA MELO DINIZ

ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802288-50.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802288-50.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802288-50.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802289-35.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.K.C.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802289-35.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.K.C.L

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802289-35.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.K.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802290-20.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.V.C; RÉU: D.C.S; RÉU: F.G.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802290-20.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.V.C; RÉU: D.C.S; RÉU: F.G.C.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802290-20.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.V.C; RÉU: D.C.S; RÉU: F.G.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802293-72.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802293-72.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802301-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.A; AUTOR: A.L.A; INTERESSADO: M.J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.V.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802301-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.A; AUTOR: A.L.A; INTERESSADO: M.J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.V.P

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802301-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.A; AUTOR: A.L.A; INTERESSADO: M.J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.V.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800480-25.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO SANTOS COSTA; AUTOR: VANESSA AGUIAR LOPES

ADVOGADO(s): SICY RUSALKA GOES DE MELO BARRETO

POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000485-72.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PROFÍRIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA o banco réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0002806-72.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PIAUÍ Nº 12214), JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13965)

Requerido: SR. O JURACIR

Advogado(s):

Desta forma, concedo a liminar requerida para determinar:

a) A busca e apreensão do veículo FORD KA FLEX, CHASSI Nº

9BFZK53AXBB249387; PLACA NIU 2309; RENAVAN 273980157, onde quer que se encontre no território nacional, realizando desde já o bloqueio judicial através do sistema RENAJUD

b) a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo à taxas do DETRAN, multas e IPVA, EXCLUSIVAMENTE, com relação ao automóvel supracitado, razão pela qual determino que seja oficiado o SERASA EXPERIAN para que promova a exclusão da inscrição, apenas no que se referente ao Contrato nº 0001511618012140, até o julgamento do mérito da controvérsia, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao teto de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Ressalto que a Secretaria da 3ª Vara deverá destacar no ofício de comunicação ao SERASA EXPERIAN que o precitado órgão de proteção ao crédito deverá informar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o cumprimento da medida liminar

Intimem-se as partes.

Cumpridas todas as formalidades legais e certificados todos os prazos, voltem-me conclusos para ulteriores deliberações.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0003372-71.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARIA DE JESUS SILVA SOUSA, CAMILA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa realizada, via RENAJUD, juntada aos autos em 26/04/2019.

Processo nº 0000533-36.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS - PI

Advogado(s):

Réu: JUSCELINO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 387 do Código Processo Penal e demais provas dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia para ABSOLVER o réu JUSCELINO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 22 de setembro de 1989, portador de CPF n. 049.913.443-52, filho de Francisca Emilia da Conceição, residente e domiciliado no Bairro Soledade I, cidade de Simões, nos termos do art. 386, II do Código de Processo Penal. Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se estes autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000137-17.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s):

Vistos, etc.

Sobre a certidão de fls. 86, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000313-75.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETRUS VITÓRIO COSTA SANTOS, TAYANE CRISTINE PEREIRA COSTA

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: RICARDO SILVA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

ATO ORDINATÓRIO: "...ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado..."

Processo nº 0000760-12.2014.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EUFRASINA MARIA DA COSTA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

INTIMA o advogados, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, do inteiro teor do despacho a seguir transcrito : "Eufrasina Maria da Costa requer a inclusão do Banco Panamericano no pólo passivo visto que o mesmo incorporou o Banco Cruzeiro do Sul. Ocorre que quem é parte passiva da presente execução é a própria Eufrasina tendo em vista que quem está executando é o Banco Cruzeiro do Sul, sendo impertinente a manifestação da mesma. Assim dêem continuidade ao despacho de fls. 96. Expedientes necessários. Itaueira, 4 de junho de 2019. aa. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, Juiz de Direito".. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000525-87.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000525-87.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

...Intime-se o recorrido para que este apresente contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias corridos...

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002908-68.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/CEARÁ Nº 27472), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): W. J. ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA, WALDEMAR JOSE ALVES, GENILSON MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte exeqeunte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que repousa à fl. 84, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)