Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000055-69.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSE OTAVIO DE SOUSA, RICARDO DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias se possui interesse em adjudicar os bens penhorados e, em caso negativo, que outro modo expropriatório pretende realizar para a solução do seu crédito.

Decorrido prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000064-83.2015.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos. Recebo os presentes Embargos Declaratórios, eis que tempestivos. Contudo, não há contradição, obscuridade ou omissão, nem mesmo erro material na sentença proferida. Pretende a parte embargante, em verdade, a nova análise do mérito da demanda, quando a questão já está devidamente decidida. O inconformismo do embargante deve ser veiculado mediante o recurso cabível endereçado à Superior Instância.Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração.P. R. I."

Processo nº 0000268-14.2010.8.18.0071

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), THIAGO RAMOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10260), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Desapropriado: FRANCELINO ANTAO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Tramita neste Juízo Ação Anulatória do Decreto Municipal, processo nº0000022-81.2011.8.18.0071, também objeto destes autos de Ação de Desapropriação, sendo, portanto, conexas, diante da relação de prejudicialidade.Nestes termos, as demandas referidas devem ser reunidas para decisãoconjunta, em conformidade com o art. 55, §3º do CPC.Após, façam-me conclusos.Expedientes necessários. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de abril de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0002190-05.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios no patamar de 10%(dez por cento). Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do NCPC.

Ressalte-se que o benefício comporta a isenção apenas desses valores, não se aplicando à admoestação decorrente da litigância de má-fé.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao

Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI, observadas as formalidades de estilo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000746-91.2016.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: CLAUDIMIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Interditando: JOÃO BOSCO DA SILVA FILHO

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício juntado aos autos pelo CAPS de Uruçuí (designação de consulta).

Processo nº 0002284-50.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: CHRISTIAN BIANCHIN, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III do art. 485, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

Sem custas.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000167-76.2005.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: FORTUNATA DA SILVA FONTES

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

Inventariado: DONATO FLORÊNCIO FONTES

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, II, do Código de Processo Civil, por desídia da parte promovente. Custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Oeiras/PI, 12 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

PROCESSO Nº: 0802281-58.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BRENA KELLY PEREIRA RUIVO; EXEQUENTE: FABIANA DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS TERRA RUIVO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802269-44.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.E.S.D; INTERESSADO: M.J.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800611-79.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.M.S; REQUERENTE: A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800706-22.2018.8.18.0040

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA BATALHA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801165-45.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLIMAR DE ANDRADE SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Portaria Nº 2657/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 26 de junho de 2019

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

Considerando o requerimento verbal da Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos;

Resolve:

Alterar a Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 16 de abril de 2019, para designar como plantonista dos dias 06 e 07 de julho de 2019 a equipe da 1ª Vara Cível de Parnaíba: Juiz Plantonista: Dr. Heliomar Rios Ferreira. Servidor Plantonista: Fernando Cesar Farias Bezerra Filho. Endereço: R. Armando Bulamarque, 1725, Ap. 105, Bairro de Fátima. Contato: 86 9 9563 1733 e designar para o dia 10 e 11 de agosto de 2019 a equipe da 1ª Vara Criminal de Parnaíba: Juíza Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos. Servidor Plantonista: Adriana Nascimento Brito. Endereço: Av. São Sebastião, 2985, Reis Veloso. Contato: 86 9 9412-1362 / 3323-3980

A presente portaria entra em vigor a partir da presente data. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum, Parnaíba-PI, aos 26 dias do mês de junho de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum

PROCESSO Nº: 0801338-38.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.B.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.A.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801598-18.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800176-79.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801003-19.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA; REQUERENTE: GIRLENE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801003-19.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA; REQUERENTE: GIRLENE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801003-19.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA; REQUERENTE: GIRLENE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Coordenador do Polo de Audiências de Custódia - Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a inoperância do sistema de gravação de audiências de custódia do Polo Parnaíba no dia 23/06/2019 e consequente a impossibilidade de realização dos atos processuais pertinentes;

RESOLVE
SUSPENDER a realização das audiências de custódia do Polo de audiências de custódia Parnaíba no dia 23 de junho de 2019, devendo os procedimentos adiados serem encaminhados ao Núcleo de Audiências de Custódia no dia útil seguinte.
Essa portaria entrega em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Processo nº 0000345-47.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10 (dez) dias, sepossuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando a sua necessidade.Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de provaem audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie aoBanco do Brasil, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a autora recebeu o valorde R$ 1.030,18, em março ou abril de 2012, proveniente do Banco Ficsa.Defiro o pedido de habilitação de novo advogado feito pelo réu. À secretaria,para que promova as anotações necessárias.Expedientes necessários.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000352-64.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO, JOSÉ RONÁSIO BORGES FERNANDES

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 18993), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Preclusa a sentença de pronúncia conforme certidão de fls. 201, Intime-se o Ministério Público e o defensor do pronunciado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, observando o máximo de 05 (cinco), poderão também, no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligência, tudo em conformidade com o disposto no art. 422 do CPP. Após voltem os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003388-49.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ERNANE BACELAR SILVA, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): NILBERTO SANTANA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 95 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000109-27.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LEITE CARDOSO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a autora da ação para que supra a falta contida nodespacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000133-88.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOLUCAO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Executado(a): EVALTO AGUIAR LINHARES ME

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do débito.