Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000254-30.2004.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: ADELAR MAGNAGNAGNO, EGIDE BOCCA MAGNAGNAGNO
RÉU: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR

JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID nº 5485672, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, no mesmo prazo, apresentar seu respectivo parecer.

PROCESSO Nº: 0800284-47.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINA DE CASTRO ARAUJO

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801553-48.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICHEL COUTINHO MELO

ADVOGADO(s): FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO,JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JOVENILDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800726-22.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-28.2018.8.18.0073

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOELA ASSIS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800720-93.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.R.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.H.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800725-37.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800724-52.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELZA MARIA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001732-86.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9655), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a realização ou não da perícia designada designada para o dia 23/04/2019.

Processo nº 0001922-12.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): CERAS PIAUI LTDA, JOSÉ EULÁLIO MARTINS, ENOE GOMES DE MATOS NUNES MARTINS

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: O CPC prescreve que:

Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado

conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código.

§ 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

§ 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Desta feita, veiculado nos autos a possibilidade de acordo entre as partes, vejo como cabível a designação de Audiência de Conciliação.

Destaco que o executado lançou proposta, porém essa foi rejeitada pelo banco exequente.

Malgrado, o banco não lançou seus termos.

Desta feita, DESIGNO O DIA 02 de SETEMBRO DE 2019, às 13h30min, para realização de Audiência de Conciliação a ser realizada no CEJUSC.

Processo nº 0000019-79.2006.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTO VIACAO CAMPOS VERDES LTDA, ANTONIA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: BENEDITA GUERRA CAVALCANTE PAES LANDIM, JOSÉ MILTON SOBRINHO, MURILO DIAS DO NASCIMENTO, MARINA BEGORE, SHIRLEY RIBEIRO GOMES, MARILENE DA SILVA BAIÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000003-36.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALTAMIR GALDINO DOS SANTOS, KAILA MARIA LOPES PACHECO

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: FIAT ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da promoção e documentos retro encartados pela empresa requerida. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000317-76.2012.8.18.0106

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA INEZ DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349/83)

Requerido: PEDRO GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante da manifestação da parte autora informando o desinteresse no prosseguimento da ação, não há razão para a continuidade do processo. Deste modo, tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade da parte, HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 200, do CPC/2015 para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, assim, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Sem Custas e nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000967-40.2001.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ABB - FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Requerido: LUDEGERO GOMES BEZERRA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000967-40.2001.8.18.0032.5001.

Processo nº 0000073-30.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Réu: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13760)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800101-06.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANDERCLEITON JOSE CONCEICAO SANTOS; REQUERENTE: LIDIANE DA SILVA GASPAR SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANIEL FRANÇA SANTIAGO; REQUERIDO: MARIA DE LOURDES GASPAR SANTIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-83.2019.8.18.0031

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DOS MILAGRES SOUZA COSTA; REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0801498-03.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SUZETE SILVANIA SOUZA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: REINALDO BAPTISTA DE MEDEIROS FILHO; REQUERIDO: AUCILEIA BARROS PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802265-07.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLENE DE SOUZA FRANCA

ADVOGADO(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANIEL LEAL FRANCA; INTERESSADO: JOHN KENNEDY LEAL LEITE

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801982-81.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DOS SANTOS CAMBRAIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001098-56.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.J.V.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802098-87.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELCE DE SEIXAS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802098-87.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELCE DE SEIXAS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802098-87.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELCE DE SEIXAS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802294-57.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.N.P

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.B; REQUERIDO: M.B.N.F

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL