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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000095-48.2010.8.18.0084

CLASSE: Ação de Alimentos

Exonerante: JAQUELANDIA ALVES DOS SANTOS

Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

certidão de CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Certifico para os fins, que de ordem, pocedo o cancelamento das audiências ora designadas para os dias: 1, 2 e 3/07/2019, a serem realizadas no Fórum desta comarca.

BARRO DURO, 28 de junho de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000091-30.2018.8.18.0084

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, DEUSDETE LOPES DA SILVA

certidão de CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Certifico para os fins, que de ordem, pocedo o cancelamento das audiências ora designadas para os dias: 1, 2 e 3/07/2019, a serem realizadas no Fórum desta comarca.

BARRO DURO, 28 de junho de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

Processo nº 0000095-51.2012.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: ALENCAR AUTO LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Réu: P. C. DO NASCIMENTO, ROSIVALDO RODRIGUES BONFIM

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte procurador da parte exequente para apresentar os valores, conforme determinação contida na Sentença de fls. 48.

Processo nº 0000200-45.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas aos Procuradores das partes do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 28 de junho de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001340-51.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EDUARDO JOSÉ DA SILVA E CIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar leiloeiro, a fim de viabilizar a alienação do bem penhorado, nos termos do art. 880, parágrafo 4 do CPC. (Despacho digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000546-72.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BATISTA ALVES, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, ISIDORIO PEDRO DE ANDRADE, JOÃO ALVES FERREIRA, LOURENÇO VIEIRA ROCHA, MANOEL EDUARDO DA SILVA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DELFINA DE OLIVEIRA, MARIA GARCEZ DE OLIVEIRA, MARIA VALDETE DOS SANTOS PORTELA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0001060-19.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE MELO MAGALHÃES

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Requerido: PEDRO DE CASTRO ANDRADE

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Vistos, etc.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva de Pedro de Castro Andrade, por se tratar de prejudicial de mérito, deixo para analisar quando da prolação da sentença.

Quanto à necessidade de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o cerne da questão cinge-se a existência/inexistência de eventual contrato celebrado entre as partes e o inadimplemento de obrigação ajustada no precitado instrumento, matéria, essencialmente, de direito.

Ademais, compulsando os fólios, denota-se que tanto os autores quato o demandado, fizeram juntar documentos suficientes a aptos a formar a convicção do Juízo.

Não obstante, visando evitar posterior alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para análise dos pedidos das provas eventualmente requeridas e, em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800281-29.2017.8.18.0040

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800409-15.2018.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO AMORIM CUNHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-84.2017.8.18.0040

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA; REQUERENTE: JAILSON BRUNO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): KERLON DO REGO FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800667-25.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MACELINO KELITON DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800931-84.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: LIDER ENGENHARIA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000105-59.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA ALICE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DO PATRICINIO OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000090-31.2011.8.18.0071

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NAYARA DOS SANTOS SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 22950)

Réu: MANOEL LOPES CAMPELO, JOSE WILSON LOPES CAMPELO

Advogado(s):

DECISÃO: O autor informou nos autos, fl. 58, o falecimento do demandado Manoel Lopes Campelo e, em seguida, requereu seja deferida a substituição processual da parte pelo respectivo espólio, representado por sua esposa, Dalila de Araújo Sousa. Nestes termos, tendo-se em vista que existe pleito de extinção do processo sem resolução de mérito acostado à fls. 67, considerando-se, ainda, que a eventual condenação dos requeridos no pagamento de custas reflete no patrimônio do espólio do de cujus, deve ser iniciado o procedimento de habilitação, na forma do art. 687 e ss. do CPC. Ex positis, fica suspenso o processo vertente, em conformidade com o disposto no art. 689, do CPC. Cite-se a requerida, pessoalmente, para se pronunciar sobre o pedido de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 690). Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000088-30.2001.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Executado(a): MARCIA GOMES DE SOUSA, JOSÉ DE ARIMATÉIA CASTRO

Advogado(s): JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 11285)

Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA.

Sem custas processuais, a teor do artigo 90, §3º, do CPC.

Considerando que os termos da proposta de composição amigável não discorrem sobre o pagamento de honorários advocatícios, determino que cada parte arque os honorários de seu respectivo patrono.

Intimem-se as partes.

Oficie-se o C.R.I da Comarca de Piripiri informando que o débito objeto da presente execução foi integralmente solvido, devendo o Sr. Tabelião promover a baixa da averbação de penhora do imóvel descrito às fls. 67

Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara o desentranhamento dos documentos que instruíram a peça exordial, remetendo-os ao exequente e promova a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001805-21.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FURTUNATO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: INTIMAM as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o ofício e documentos encartados às fls. 114/118. (Despacho digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000005-77.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELLYANE FEITOSA CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421)

Réu: VIA VAREJO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). No ensejo, manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fl. 131. Advirto, desde já, que o descumprimento do ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Jaicós, 08 de maio de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 28 de junho de 2019.

Processo nº 0000524-05.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000524-05.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

...Sobre o documento de fl. 74, manifeste-se a parte autora, por seu procurador, em 5 (cinco) dias. Intimações necessárias. e maio de 2017. Dr. Kelson Lopes da Silva - Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000022-03.2010.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUGO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE PIAUÍ

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT (OAB/PI Nº 13.108).

DESPACHO: "Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos documentos juntados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias". União(PI), 31 de janeiro de 2019. a.as. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única de União - Piauí. E, para constar Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Mat. 413790-6), o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001465-77.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)

Executado(a): LUCIANO DELFINO PEREIRA, FLORÊNCIA CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE DELFINO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMA o executado/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, COMPROVAR o recolhimento das custas processuais aludidas, a fim de que seja realizada a distribuição. (Despacho digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000267-63.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA QUE TEM FINAL TEOR: "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, CONFIRMANDO A TUTELA antecipadamente deferida na decisão de fls. 21/24, DECLARAR a inexistência do débito questionado judicialmente referente a fatura de prestação de serviço de energia elétrica no valor de R$ 1.239,03 (hum mil duzentos e trinta e nove reais e três centavos). CONDENO o réu a pagar à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data da suspensão do fornecimento de energia elétrica (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se acerca do pagamento das custas pela parte ré, sucumbente na demanda. Certificado o pagamento das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JERUMENHA, 18 de outubro de 2018 SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0000376-93.2014.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L.S.S. REP.LEGAL MARCIA REGINA DA SILVA PINTO

Advogado(s):

Requerido: JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0802266-89.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.P.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802266-89.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.P.D

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802266-89.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.P.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE