Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001235-37.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA RAIMUNDA DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001221-53.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001220-68.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOVEM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001219-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ALCIDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001158-28.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO SOCORRO LIMA DE ASSIS

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001155-73.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE FATIMA SOUSA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001154-88.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AURILENE GALENO RABELO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001151-36.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IDELZUITE PEREIRA VERAS

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001032-75.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARCOS ANTONIO TAVARES GOMES

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001031-90.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA APARECIDA DE JESUS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001004-10.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA REGINA MARQUES DE LIMA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001773-63.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY CUNHA OLIVEIRA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos para o dia 15/08/2019, às 10:50hs., devidamente acompanhada de advogado e testemunhas. A audiência será realizada na sala das audiências do Fórum desta Comarca na Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia Piauí

Processo nº 0000439-83.2015.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, SIMÃO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, ISAIAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público e condeno os réus: ADRIANO DOS SANTOS RAMOS pela prática do crime previsto no art. 155,§4º ,IV c/c art. 14,II do Código Penal e do art. 244-B da Lei 8.069/90 em concurso formal conforme previsto no art. 70 do Código Penal e absolvo o réu pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal. ISAÍAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO pela prática do crime previsto no art. 155,§4º ,IV c/c art. 14,II do Código Penal e do art. 244-B da Lei 8.069/90 em concurso formal conforme previsto no art. 70 do Código Penal e absolvo o réu pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal. SIMÃO JOSÉ DE SOUSA pela prática do crime previsto no art. 155,§4º ,IV c/c art. 14,II do Código Penal e do art. 244-B da Lei 8.069/90 em concurso formal conforme previsto no art. 70 do Código Penal e absolvo o réu pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000622-54.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Advogado(s):

Indiciado: GEANEO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Balsas - MA, com a finalidade de proceder a oitiva da vítima ELISÂNGELA DIAS SANTOS.

Processo nº 0000061-88.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: CRISTOVAO VIEIRA MAGALHAES

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 10:00 horas.

Processo nº 0000513-98.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DE SOUSA LUZ BARROS

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275), HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI

Advogado(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9277)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que, no prazo de 05 dias, digam, objetiva e fundamentadamente, se desejam produzir novas provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002678-97.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): IND E COM DE PRODUTOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA, ADAILSON FONTENELE ALVES

Advogado(s):

DESPACHO:

Verifico que houve equívoco quanto ao modo de processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 79.

Consoante art. 134, do CPC, esta modalidade de intervenção necessitaria de distribuição própria (com ou sem recolhimento de custas) assinalada sua dependência com a ação principal.

Desta feita, em consonância ao preceito normativo, necessária se faz a adoção de providências para distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, hei de determinar a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda à correta distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constantes em petição eletrônica de fls. 79 e documentos anexos, vez que os mesmos devem ser encaminhados ao setor de distribuição do fórum para correta distribuição, bem como assinalada sua dependência ao processo principal nº 0002678-97.2012.8.18.0031. Ressalto que a distribuição do processo deverá se dar pelo sistema Themis Web, uma vez que, conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de Setembro de 2016, o qual regulamente o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe no âmbito do 1º grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o presente caso não se enquadraria em nenhuma das exceções previstas no §1º do seu art. 4º

Processo nº 0000527-58.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ODILIO GENÉSIO DE SOUZA

Advogado(s):

Designo o dia 23/09/2020 às 08:30 horas para realização da audiência de instrução a ser realizada na sala de audiência do Fórum de Simões Intime-se o acusado e seu defensor. Intime-se as testemunhas e sendo necessário expeça-se as competentes cartas precatórias, conforme prevê o art. 222 do CPP. Os Policiais Militares são intimados por intermédio do chefe do respectivo serviço. Intime-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000045-14.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO MONTE SERRATH DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intime-se a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Processo nº 0000022-81.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FRANCIVANDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Como Juiz Presidente, e diante da desnecessidade de qualquer diligência tendente a esclarecimento de fato que interesse a decisão da causa ou que se imponha para o fim de sanar qualquer nulidade, conforme dispõe o contido em o artigo 425 do Código de Processo Penal, designo o dia 06/08/2019, às 08:00 horas, no Auditório do Fórum da Comarca de Castelo do Piauí-PI, para ter lugar a sessão de julgamento do Réu FRANCIVANDO GOMES DE SOUSA, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Castelo do Piauí-PI. Expeça-se e afixe-se a Portaria designativa competente. Designo o dia 09 de Julho de 2019, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Castelo do Piauí-PI para a realização do sorteio dos jurados, a teor do art. 432 do CPP. Após a realização do sorteio, expeçam-se a Ata e o Edital de Convocação do Júri, nos moldes do contido no art. 435 do Código de Processo Penal, devendo cópia deste ser afixada no local próprio, na entrada do Edifício do Tribunal do Júri, bem como publicado pela imprensa."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001978-96.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARLENE DE SOUSA REIS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Inventariado: JUNHSON OZORIO DOS REIS

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000448-27.2014.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOÃO VICTOR ALVES DE ARAÚJO, VALDIRENE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Requerido: CELSO RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Dou provimento ao pleito da parte autora, no sentido de reconhecer a paternidade do Sr. CELSO RODRIGUES DE ARAÚJO em relação ao Sr. JOÃO VICTOR ALVES DE ARAÚJO, conforme laudo pericial acostado aos autos que afastam qualquer dúvida que pudesse questionar o parentesco. Movimentação para ajuste de acervo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000180-14.2007.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada nos autos para o dia 14/08/2019, às 08:50hs., acompanhada de advogado e testemunhas, a ser realizada na sala das audiências do Forum desta Comarca na Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia Piauí

PROCESSO Nº: 0800062-16.2017.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800144-13.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCILENE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO