Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002175-37.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): BIBIO VEICULOS LTDA, BELARMINO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0003425-42.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0003366-54.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0002272-42.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Réu: CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000692-65.1999.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: RICARDO SERGIO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000627-16.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): CRISTIANE CASTELO BRANCO DER HOVANNESSIAN, EPAMINONDAS JOSEH CASTELLO BRANCO DER HOVANNESSIAN

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0003858-85.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 566107), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ADALIA ALVES CARDOSO, ELIZABETH PETRONILIA AGUIAR CARDOSO, MARCIO ALVES CARDOSO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0002349-22.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Executado(a): FRANKYSLAN DA CUNHA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0002914-20.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): GUSTAVO FASCIANO SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 27768), RODRIGO LONGO(OAB/PARANÁ Nº 25652), ALEXANDRA FISTAROL SALLES(OAB/PARANÁ Nº 27906)

Executado(a): MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0001301-62.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Réu: JORGE MARCOS DOURADO DE PAIVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000247-66.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: B C O ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0003590-02.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JACINTA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Executado(a): SANDRA DE ATAIDE SILVA, CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000478-64.2005.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: LUCINEIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000498-84.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Requerido: RARISON SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0001259-81.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ROSINEIDE CANDEIA DE ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000335-80.2002.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: JOSE BENICIO CARNEIRO

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: FRANCISCO SERAPIAO AGUIAR, CINTIA RUGNO DE AGUIAR SANTOS, FERNADO LUIS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0000323-37.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

PROCESSO Nº: 0800700-10.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000271-39.2016.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: EXPEDITA OLIVEIRA FRANÇA MENDES

Advogado(s):

Intime-se o requerente para, em 15 dias, se manifestar acerca da certidão e documentos de fls. 37/39, cujo teor sugere quitação do débito objeto da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio será considerado como concordância. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000323-49.2009.8.18.0119

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 3197)

Executado(a): RICARDO BORTOLIN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000091-51.2011.8.18.0027

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): OLIMAR ROTHEMANN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-34.2018.8.18.0074

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN GOMES SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Isso posto, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto.

Processo nº 0000146-13.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): FIRMA SALATYEL RODRIGUES MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos, etc. Proceda-se à distribuição dos embargos executivos em apenso no sistema Themis, conferindo-lhes autuação distinta da ação principal, mas mantendo-os a ela apensados. Em seguida, após devidamente distribuídos, intime-se o embargante para, no prazo de 15 dias, recolher as custas referentes aos embargos sobre o valor neles indicado, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção, com fulcro no art. 290 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca dos embargos e do prosseguimento da execução. Cumpra-se

Processo nº 0000176-72.2017.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS (OAB/PI 13992)

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS para acolher a preliminar de inexigibilidade do título executivo extrajudicial e DECLARAR POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, IV e VI, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo exequente-embargado, uma vez que o contexto dos autos, inclusive pela forma de celebração do negócio jurídico, é suficiente para afastar o benefício pleiteado. Neste viés, em razão de sua sucumbência integral, custas processuais e honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da causa. Certifique-se sobre o teor desta decisão na ação principal em apenso, autuada sob o n° 0000174-05.2017.8.18.0109, para efeitos extintivos da execução, juntando-se a respectiva cópia. Transitada em julgado, arquivem-se os autos conjuntamente, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000586-80.2013.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA CICERA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Considerando que a parte CLARO S/A, pessoa jurídica já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, informou que o alvará anteriormente expedido foi em nome do DR THIAGO CARTUCHO, não pode ser cumprido, já que não presta mais serviços para a Cia e não está autorizado a realizar o levantamento da quantia, defiro o seu novo pedido, para que expedido novo alvará em nome da Claro S/A, autorizando a retirada e deposito pela pessoa de Dra. MAYARA DE MOURA MARTINS, OAB/PI 11.257, CPF 030.603.173-64. Após, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos. P.R.I