Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000441-74.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA PACHECO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso.

CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de junho de 2019

Elvânia Medeiros Cruz

Cedido Prefeitura - Mat. nº 981

Processo nº 0000733-93.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso.

CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de junho de 2019

Elvânia Medeiros Cruz

Cedido Prefeitura - Mat. nº 981

Processo nº 0000288-41.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso.

CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de junho de 2019

Elvânia Medeiros Cruz

Cedido Prefeitura - Mat. nº 981

Processo nº 0000494-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso.

CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de junho de 2019

Elvânia Medeiros Cruz

Cedido Prefeitura - Mat. nº 981

Processo nº 0001694-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DE SA PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17825)

DESPACHO: Vistos.Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão. Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 13 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000275-34.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FORTES DE QUEIROZ NETO, EMERSON DOUGLAS DE SOUSA

Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO OAB/PIAUÍ Nº 12848 para que apresente suas alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias.

Processo nº 0000198-30.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ETELVINO DE FRANÇA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 26 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000038-24.2009.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO II,ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9477)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Conforme solicitado pela requerido, designe-se audiência de instrução e julgamento para a data de 13/08/2019 às 11h30min. Intimem-se. PEDRO II, 17 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000197-45.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 26 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000569-53.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DESPACHO:

Determino seja intimada a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos o documento essenciail à propositura da presente ação, qual seja, e extrato analítico de empréstimos consignados, emitido pelo INSS-consigweb, sob pena de indeferimento da inicial por

inépcia, nos termos do art. 330, I, do CPC. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC.

Processo nº 0000372-13.2015.8.18.0109

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE FOLHA SOARES, IVANILDE FERREIRA SOARES, JORCIEL DE SOUZA DO LAGO, ABIDENOR DE SOUSA VOGADO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990)

Interditando: OSVALDO ALBERTO DE SANTANA, GENIVALDO VARGAS DE SANTANA, DENIVALDO VARGAS DE SANTANA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelos autores, à base de 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma dos arts. 85, §2°, e 485, §2°, ambos do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000159-41.2014.8.18.0109

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CARLOS EDUARDO PAZETTI

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Requerido: SILVIO MARCIO ARRUDA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelos autores, à base de 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma dos arts. 85, §2°, e 485, §2°, ambos do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000085-84.2014.8.18.0109

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: VITÓRIA RÉGIA LUSTOSA ELVAS DE ALENCAR

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Executado(a): MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se que, a despeito de tratar-se de cumprimento de sentença proferida na ação de cobrança de n° 0000003-05.2004.8.18.0109, os autos em epígrafe foram distribuídos em apartado como se fossem processo autônomo de execução, inclusive com apensamento de embargos, os quais, por sua vez, não possuem autuação distinta. Contudo, para efeito de celeridade e economia processual, determino a mera anexação destes autos executivos à ação de conhecimento principal, mantidas as respectivas autuações já efetivadas. Em seguida, intime-se a exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta em forma de embargos às fls. 02/11 do caderno processual em apenso, inclusive no que se refere à alegação de prescrição da pretensão executiva e excesso de execução. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001220-06.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s):

Réu: FABIO SOUZA DE MENEZES

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas,devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo,

em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código deProcesso Civil

PROCESSO Nº: 0800308-36.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE JESUS; EXEQUENTE: BEATRIZ DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000538-03.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Requerido: ANTONIO SUELES SOUSA GOMES

Advogado(s):

Intime-se o requerido por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de desistencia de fl.108.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000723-41.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

VÍTIMAS: JOÃO INÁCIO BARROS FILHO E FLÁVIO JOSÉ ZUIRTES

Advogado(s): MARCELO SILVA COELHO ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 14645)

Indiciado: AMELIA DE ARAUJO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

DESPACHO: Intimar os advogados das partes acima para comparecerem perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução designada para a data de 24/07/2019, às 11h, devidamente acompanhado de suas testemunhas

Processo nº 0000174-05.2017.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

Executado(a): PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA (OAB/PI 10119)

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS para acolher a preliminar de inexigibilidade do título executivo extrajudicial e DECLARAR POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, IV e VI, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo exequente-embargado, uma vez que o contexto dos autos, inclusive pela forma de celebração do negócio jurídico, é suficiente para afastar o benefício pleiteado. Neste viés, em razão da sucumbência integral, custas processuais e honorários advocatícios pelo exequente-embargado, à base de 10% sobre o valor da causa. Certifique-se sobre o teor desta decisão na ação principal em apenso, autuada sob o n° 0000174-05.2017.8.18.0109, para efeitos extintivos da execução, juntando-se a respectiva cópia. Transitada em julgado, arquivem-se os autos conjuntamente, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000463-74.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): IRES FLAVIA PEREIRA DO NASCIMENTO ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de junho de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - 28561

Processo nº 0000283-24.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOÉ AVELINO

Advogado(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)

Réu: EMPRESA MG-PLO/O31)3958-0509

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de junho de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - 28561

Processo nº 0000115-22.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLÁUCIA ARAÚJO ALENCAR LOPES

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A(VIVO MÓVEL)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de junho de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - 28561

Processo nº 0000350-07.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ MACIEL DE MIRANDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 27 de junho de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000647-31.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): ANA KELLY DA SILVA LIMA ME

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0003939-58.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): MANOEL BENEDITO DE SOUZA FILHO ME, MANOEL BENEDITO DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud

Processo nº 0002270-67.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu: A DE F MIRANDA FILHO, ARNALDO DE FREITAS MIRANDA FILHO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado do procedimento realizado via Bacenjud