Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000151-14.2018.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO BRENDO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO BRENDO LOPES DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000040-87.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), MARCELO SILVA COELHO ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 14645), HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Réu: VIAÇAO TRANSPIAUI, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186)

DESPACHO: Recurso de Apelação interposto por ambos os réus interposto através dos protocolos de petição eletrônica (fls.288/290).Intime a parte recorrida/autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Justiça do Estado do Piauí, para apreciação do recurso interposto.

Processo nº 0000061-22.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARTA VERÔNICA SOUSA NERY

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s):

Assim, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL com as seguintes termos: INTIME-SE o Requerente, por seu advogado, para proceder o recolhimento do referido alvará. Considerando que existem parcelas pendentes, AGUARDE-SE em Secretaria a realização dos depósitos. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800609-30.2019.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.A

ADVOGADO(s): ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800092-19.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO UMBELINO TEIXEIRA SOARES

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-86.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LEONILDES LAGO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-38.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.B.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.C.P

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800373-72.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA DA CRUZ DOS SANTOS GOIS

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800383-41.2018.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: ALINE BORGES DE SOUSA

Réu: FRANCISCO CASTRO DA SILVA (FRANCACIO)

DESPACHO: "Encerrada a fase instrutória, SUBSTITUO as razões finais, por memoriais, que serão apresentados pelo autor e pelo réu, em prazos sucessivos de 30/15 dias, respectivamente. "

PROCESSO Nº: 0800257-66.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERENILDE DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-46.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERSON SANTOS ROCHA - ME

ADVOGADO(s): MURYEL BANDEIRA FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801300-15.2017.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.K.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.I.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800038-93.2018.8.18.0026

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GARDENE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO VICTOR DA SILVA SANTIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000087-54.2014.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANDRIA POTYJARA RIBEIRO DO REGO

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Assim, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL com as seguintes termos: INTIME-SE a Requerente, por seu advogado, para proceder o recolhimento do referido alvará. Considerando que existem parcelas pendentes, AGUARDE-SE em Secretaria a realização dos depósitos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000277-84.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARIA LUZINETE ROCHA, JOAO DE DEUS CIPRIANO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço atualizado da executada Maria Luzinete Rocha, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000832-61.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000038-56.2019.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO GAMA DE SOUSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480)

Ante o exposto INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória e, MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 313, parágrafo único, e, ainda, para fins de garantir a ordem pública.Intimem-se.Oficie-se com urgência o juízo deprecado para que informe acerca documprimento da Carta Precatória.Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000280-51.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSANALIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a apresentação de Apelação, tem o presente a finalidade de intimar a parte requerida por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrararazões a apelação apresentada. Eu, Júlio César Ribeiro da Cruz, Analista Judicial, o digitei e subscrevi e dou fé.

Processo nº 0000018-79.2015.8.18.0111

Classe: Reclamação

Autor: DULCILENE AGUIAR VIEIRA BASTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000111-81.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMA o advogado, Dr. PAULO ROBERTO VIGNA, OAB/SP Nº 173.477, e OAB/RJ Nº 155.658, para os termo da ação de cumprimento de sentença, bem como para pagar o débito equivalente a R$ 19.635,31 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), no prazo de 15 dias acrescidas de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será crescido de multa de 10% e também de honorários de advogado na base de 10%. Caso o pagamento seja parcial no prazo de 15 dias indicado acima, os acréscimos indicados acima incidirão sobre o restante a ser pago. Caso não haja o pagamento integral no prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800816-29.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.P.S; REQUERENTE: M.J.L.S

ADVOGADO(s): JOSE RODRIGUES DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800317-23.2018.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EVERALDO DUARTE BORGES

ADVOGADO(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS,STENIO GALVAO MARTINS ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RODMELL DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800044-66.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VALDIRA SOUSA GALDINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800956-97.2018.8.18.0026

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENITA MARIA LISBOA LUSTOSA

ADVOGADO(s): JASON CINTRA SAMPAIO,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANTONIO LEANDRO DO MONTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800935-87.2019.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.N.A.C.C

ADVOGADO(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE