Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000194-64.2015.8.18.0109

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALTINO FELIPE EVANGELISTA NETO

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611-P)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição do processo, na forma do mencionado art. 290 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se os autos.

Processo nº 0000038-38.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA MARQUES SOBRINHO

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2019 às 12:30 horas, neste Fórum. Expedientes necessários.

Processo nº 0000136-95.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB/PI 6822)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 487, III, b do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, em todos os seus termos. Pela inteligência do art. 90, §§ 2° e 3°, do CPC, custas processuais rateadas igualmente entre as partes, uma vez que a transação somente ocorreu após a prolação de sentença anterior e que a proposta de acordo apenas faz referência aos honorários advocatícios sucumbenciais, remanescendo silente acerca das despesas do processo. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801401-81.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO LUCAS BRITO ROCHA

ADVOGADO(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILBERTO LINHARES REPRESENTACOES - ME

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000002-54.2003.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCINEI MATIAS DE CARVALHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Vistos etc, 1. CERTIFIQUE-SE a preclusão da decisão de pronúncia de fls. 54/56. 2. Em seguida, INTIMEM-SE, sucessivamente, a acusação e a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), assim como juntarem documentos e requerem diligências, conforme art. 422 do CPP. 3. Em seguida, voltem os autos conclusos para as providências do art. 423 do CPP. Expedientes necessários.

Processo nº 0000567-91.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: FRANCISCO FEITOSA DE MELO

Advogado(s):

Ante o teor da certidão de fl. 113, defiro o pedido de substituição processual, consoante a cessão do crédito da parte autora a cessionária, devendo, doravante, constar no polo ativo da presente demanda ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Expedientes necessários a cargo da Secretaria. Após o cadastro do cessionário no polo ativo da demanda, que seja realizada a sua intimação para, em 15 (quinze) dias, declarar se possui interesse no feito, e, em caso positivo, manifestar-se sobre a contestação, visto que fora suscitada preliminar de litispendência, e requerer as diligências que entender necessárias.

PROCESSO Nº: 0801973-71.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CAMILA BRUNA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000152-54.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Considerando o recurso de apelação regularmente processado, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000539-55.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO SOUSA

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. 1-Em face da certidão de fls. 24, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 dias, fornecer os dados necessários dos requeridos, para a pesquisa no SIEL e INFOJUD, quais sejam: data de nascimento, CPF, nome da mãe. 2-Cumprida a diligência acima, determino que seja realizada, pesquisa no sistema SIEL, para localização dos endereços dos requeridoS. 3- Caso as diligências acima, sejam positivas, citem-se os requeridos para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena revelia. 4- Sem prejuízo das determinações acima, reitere-se o oficio expedido em fls. 23, consignando que deve ser respondido no prazo de 30 dias, sob pena de apuração de crime de desobediência. cUMPRA-SE.

Processo nº 0000014-34.2004.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO ANTONIO PEREIRA LOBATO

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/TOCANTINS Nº 1646), VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Vistos etc, Considerando que, intimado por seu advogado, o Acusado não apresentou o rol de testemunhas para depor em plenário e a fim de evitar qualquer nulidade, INTIME-SE o Acusado, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o referido rol, nos termos do art. 422 do CPP. Em tempo, INTIME-SE o Dr. Vamberto Ribeiro Rocha (OAB/TO 1646 e OAB/PI 10481) para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar eventual abandono do processo, exercendo o contraditório e ampla defesa, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, na forma do art. 265 do CPP. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0001390-75.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)

Réu: MULTIBENS LTDA, MULTIBENS, COOPRÊMIO - COOPERATICA DOS COMERCIANTES, MARCOS ANTONIO SOTERO PESSOA, CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOA, MARCIO BRASIL LINHARES

Advogado(s): CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/CEARÁ Nº 20630)

Considerando a alegação, por parte do requerido COOPRÊMIO - COOPERATICA DOS COMERCIANTES, de matérias constantes no art. 337 do NCPC, determino, em conformidade com art. 351 do mesmo diploma legal, a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

Após, conclusos.

Processo nº 0000698-42.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: VIGERLÊNIO RIBEIRO MACHADO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, GERCIANE ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Intime-se as partes por seus advogados para se manifestar sobre petição da denunciada no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0002558-78.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADRIANO DA SILVA COSTA, JULIANA MARIA SOUZA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Ante o exposto, declino a competência deste processo, em razão da argumentação acima exposta, para a 4ª Vara Cível desta comarca (art. 43, III da LOJEPI), com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000354-03.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: KAROLINE MONTEIRO BARROS

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Consignado: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, em nome de quem deverá sair o alvará para saque dos valores constantes nas contas judiciais indicadas às fls. 20 e 91, já que da redação das petições constante nos autos não é possível identificar com clareza tal fato.

Processo nº 0005504-57.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EDMILSON DE MORAES BESSA, SIMONE FEITOSA PEREIRA BESSA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Indefiro pedido de reconsideração de fls. 95 pela parte requerida, mantendo a decisão de fls. 78 por seus próprios fundamentos.

Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, em cumprimento à decisão de fls. 78, levando-se em consideração a localização do imóvel do Lote 02, Quadra 95, dos autores, conforme planta de fls. 94.

Processo nº 0002118-82.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA MENDONÇA DOS SANTOS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, determinando a parte autora proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, X, c/c art. 290, CPC).

Intime-se.

Processo nº 0001688-67.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RAFAEL FONSECA DOS SANTOS

Advogado(s):

Mantenho a sentença proferida. Na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal

Processo nº 0000278-67.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E FACTORING LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem, para, considerando a notícia de fraude à execução de fls. 35/36, determino, nos termos do art. 792, §4º, do CPC a intimação do terceiro VIVENDA CONSTRUÇÕES LTDA indicado ás fls. 43, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias

PROCESSO Nº: 0800908-74.2019.8.18.0036

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANTONIA FRANCINEIDE ROSA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): TEYVIANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ELETROBRAS PIAUI; RECLAMADO: ANTONIETA SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800842-94.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801074-09.2019.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CRISTINO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MENESES VEÍCULOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801661-43.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA SABRINA FONTES IBIAPINO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801707-32.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801710-84.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILEUSA JOANA DE MOURA MONTEIRO

ADVOGADO(s): LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801710-84.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILEUSA JOANA DE MOURA MONTEIRO

ADVOGADO(s): LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE