Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801554-96.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO; RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801604-25.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILEIDE CAVALCANTE GONCALVES

ADVOGADO(s): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801604-25.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILEIDE CAVALCANTE GONCALVES

ADVOGADO(s): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000436-10.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO MARCIANO BISPO, PAULO GOMES DA CUNHA

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 17/07/2019 às 10h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

PROCESSO Nº: 0801767-05.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NERES BARROS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801767-05.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NERES BARROS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800645-58.2018.8.18.0042

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.R

ADVOGADO(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000306-30.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS JOSÉ PEREIRA DA COSTA, MIGUEL PINTO IBIAPINA

Advogado(s): ELIMAR BRAGA E SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12607)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de insreução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 17/07/2019 às 09h:00min, a realizar-se no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000698-57.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA AVELINO BORGES

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 11h30mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000669-07.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVANIR PEREIRA GUEDES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 09h30mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000744-46.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEILANE SILVA GONÇALVES

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 10h00mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000700-27.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEANE DA COSTA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 10h30mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000746-16.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GELAYNE MARTINS SANTOS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 11h00mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000725-40.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARMINA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 08h30mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000446-54.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Sr. advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, acompanhado da autora e suas testemunhas, a audiência de instrução designada para a data de 13/08/2019, às 09h00mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000147-08.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO DA ROCHA NETO

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DECISÃO: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença formulado pelo INSS, de fl. 213, versando a impugnação sobre excesso de execução. Com a impugnação vieram os documentos de fls. 214/216. Manifestação do impugnado de fl. 219 Cálculos realizados pela Contadoria Judicial do TJPI de fls. 223/224. Manifestação dos impugnados às fls 227 e 240. Manifestação do impugnante de fls. 231/238. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A sentença de mérito a qual se busca cumprimento, prolatada por esse juízo na data de 26.11.2013 (fls. 126/134) e confirmada em sede recursal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (fls. 180/181), traz em seu dispositivo uma obrigação de fazer, referente a implantação em favor do autor de benefício previdenciário de aposentadoria especial, e uma obrigação de pagar, referente aos honorários de sucumbência no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não se extraindo do dispositivo da sentença, ao revés do sustentado pelo impugnado no requerimento pelo cumprimento da sentença, imposição judicial de obrigação de pagar referente a benefícios previdenciários não pagos no período entre o pedido administrativo para a concessão do benefício e a data da implantação do benefício pelo INSS, não havendo no comando judicial transitado em julgado, que serve como título judicial para fins de cumprimento da sentença, obrigação de pagar a aparelhar a execução, salvo a referente a honorários sucumbenciais. Com efeito, assiste parcial razão ao impugnante quanto ao excesso de execução, se afigurando o quantum executado pelos impugnados de manifesto excesso por incluir verbas não contempladas no titulo executivo judicial, o que determina a procedência parcial da impugnação com a redução do quantum exeqüendo para R$ 2.652,52, montante esse referente aos honorários sucumbenciais contemplados no título executivo judicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença reduzindo o quantum exeqüendo para R$ 2.652,52 (dois mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais, cinqüenta e dois centavos). Diante da sucumbência mínima do impugnante (CPC, art. 86, parágrafo único), CONDENO o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo impugnante (art. 85, §§ 1º e 2º, CPC), ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade por ser o impugnado beneficiário de gratuidade de justiça. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para fins do art. 535, § 3º, II do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 26 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

PROCESSO Nº: 0800580-21.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO PESSOA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800004-69.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LEONARDO RAPOSO FANTINI LINHARES; EXEQUENTE: MARIA CAROLINA RAPOSO FANTINI LINHARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(s): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

2ª Publicação

Processo nº: 0001591-49.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: CLEUDIMAR MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: MARIA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA MIRANDA DOS SANTOS, brasileira, portadora de deficiência mental e física, filha de FRANCISCA GONCALVES DE MIRANDA e RAIMUNDO BISPO DE MIRANDA, residente e domiciliado(a) em POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0001591-49.2016.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CLEUDIMAR MIRANDA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de MARIA MIRANDA DOS SANTOS e ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

2ª Publicação

Processo nº: 0000032-23.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VIRILENE DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOAO ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, portador de deficiência mental e física, filho(a) de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e TEODORICO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA SENADOR MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000032-23.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA VIRILENE DOS SANTOS, brasileira, dona de casa, solteira, filha de MARIA DA CRUZ SANTOS e JOAO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000116-69.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR MARCOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 129, "caput" do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0000262-57.2011.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL EUSÉBIO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR RAFAEL EUSÉBIO SOUZA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 129, §1º, inciso III, do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0002622-97.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO VIEIRA BATISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000412-28.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BURITI DO LOPES/PI

Advogado(s):

Indiciado: NILSON DA SILVA FONTENELE

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660), ELIAQUIM SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15080), JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 14005)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR NILSON DA SILVA FONTENELE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 129, §9º, do Código Penal combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/06. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0002244-78.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIVANIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.