Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800387-75.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800376-46.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800494-22.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MORRO AGUDO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI; REQUERIDO: AURÉLIO JÚNIOR SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-90.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELZAIR DE SANTANA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800385-08.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELZAIR DE SANTANA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000665-62.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) do seguinte DESPACHO: "Instada, a defesa requereu a realização de diligência, consistente em perícia no local que ocorreram os fatos (residência comum do réu e da vítima, localizada no Assentamento Angelim, s/n, zona rural de Barras/PI), com o fito de constatar a altura da marca do tiro na parede com relação a altura da vítima e demais averiguações. De fato, a diligência requerida pode ser relevante para a apuração dos fatos. Sendo assim, designo o dia 10.07.2019, às 15h, para a realização da referida perícia, ficando a cargo da autoridade policial local, ou ao agente de polícia/perito por ela designado, o cumprimento dessa diligência, devendo apresentar o respectivo relatório em até 48h de sua realização. Intimem-se as partes para, caso queiram, acompanharem a realização do ato. Expeça-se ofício à autoridade policial, dando-lhe ciência da presente requisição de perícia, devendo acompanhar como anexo ao expediente as seguintes cópias: denúncia, aditamento da denúncia, resposta à acusação e decisão de pronúncia. Recebido o relatório, intimem-se as partes para tomarem ciência do teor do documento e, caso queriam, se manifestarem sobre ele no prazo de 05 (cinco) dias. Como medida de celeridade processual, e tendo em vista que inexistem irregularidades a serem sanadas, designo o dia 30.09.2019, às 8h30min, para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Designo, ainda, o dia 10.09.2019, às 9h, para a realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002065-67.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, para: 1) ABSOLVER o réu, JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, quanto ao delito previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaça); e 2) CONDENÁ-LO como incurso nas penas dos arts. 129, § 9º, c/c arts. 5º, II, e 7º, I e II, da Lei 11.340/06 (Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica).

Processo nº 0000776-46.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MÉLIA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000495-56.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARCISO RESENDE E SILVA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000088-22.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s) da parte autora: Dr. FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s) da parte ré: Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo os advogados das partes, do despacho de fl. 95 dos autos e, para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07 de Agosto de 2019, às 10h:30min., na Sala das audiências da 1ª Vara, sito na Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bairro Bomba, Picos - PI .

Na oportunidade a autora será ouvida em Juízo.

As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes (art. 455 do CPC).

Processo nº 0000062-65.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG, O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, LEONARDO FONTOURA BOTELHO, ROBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ

Advogado(s):

Designo para o dia 19 / 07 / 2019, às 9 horas , a realização de audiência de oitiva da testemunha ROBERTO ALVES DA SILVA. Cadastre-se a Dra. SABRINA PIERAZOLLI JORDAN (OAB/MG 109.944). Oficie-se o Juízo Deprecante. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a testemunha.

Processo nº 0000955-65.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): SERRAZUL INVESTIMENTOS PECUARIOS S/A

Advogado(s): LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 205379)

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001345-18.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, ADRIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929), LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, ficam intimadas as defesas, especialmente a advogada ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as alegações finais do acusado ADRIANO DA SILVA SOUSA.

Processo nº 0001060-20.2014.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JAIARA RIBEIRO DO ROSÁRIO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL GASPARINO FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000180-05.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANIA BORGES LEAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000336-87.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROMEIRO DA SILVA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:

O recurso inominado interposto pelo autor preenche os requisitos legais, em especial a tempestividade, desnecessário o pagamento dos emolumentos devidos visto que

o mesmo é beneficiário da Justiça Gratuita, motivos pelos quais o mesmo deve ser recebido. Recebo o recurso inominado interposto, na forma do artigo 43 da Lei n° 9.099/1995.

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias

Turmas Recursais do Estado do Piauí. Expediente necessário. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000487-21.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITO DE CASTRO LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: "....intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado em fls. 183, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000015-16.2001.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): CENTRAL AGROFLORESTAL LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Passo, portanto, a avaliar a ocorrência da prescrição intercorrente com base nesses parâmetros jurisprudenciais.

No caso dos autos, constato que o devedor foi citado em 24.04.2003 (fls. 38), porém, mesmo tendo sido localizado o devedor, não foram penhorados bens suficientes à satisfação do débito, uma vez que, no dia 19.11.2003 (fls. 50), foi lavrado auto de penhora de um bem avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais), sendo que o valor da dívida fiscal perfazia, na data do ajuizamento da ação, o montante de R$ 152.665,57 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Após ser intimada da penhora, a União requereu a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, a fim de que diligenciasse em busca da localização de outros bens em reforço da penhora em petição datada de20.04.2004, fls. 56.

O processo, então, foi suspenso. Findo o prazo de suspensão, a exequente foi devidamente intimada e informou a não localização de outros bens penhoráveis, nada requerendo em sua petição datada de 15.09.2004 (fls. 62). Neste momento, portanto, iniciou-se, automaticamente, o prazo ânuo de suspensão do processo (art. 40, §§1º e 2º, da LEF) e, após o seu transcurso, passou a correr, também de forma automática, o prazo quinquenal da prescrição intercorrente.

Após o início do prazo de prescrição intercorrente, que teve o seu termo inicial em 2005, a exequente manteve-se completamente inerte, não apresentando manifestação até a presente data.

Assim, transcorreram mais de 13 anos, sem que tenha sido efetivada penhora de bens suficientes à satisfação desta execução e sem que houvesse a promoção de diligências úteis no processo de execução por parte da exequente.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente da pretensão executória da fazenda pública, com base nas teses fixadas pelo STJ, pelo rito especial dos recursos especiais repetitivos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC c/c art. 156, V, do CTN.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0800134-51.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: M.L.S.O

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C

12187 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO DE JUIZ LEIGO:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000266-55.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): JOAO DA CRUZ LEAL DA ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇOES, ROSALVO RUFINO LEAL, JANAINA XAVIER DA SILVA LEAL ROCHA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5242), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6446), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito do exequendo. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000049-69.2019.8.18.0108

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE SIMPLICIO MENDES/PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARCELINO TOMAZ DA SILVA

Advogado(s): FABIO MARQUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9548)

DECISÃO

Isto posto, recebo a denúncia em todos os seus termos, por seus expressos fundamentos.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 doCPP). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor,encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que ofereça resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias(396-A, § 2º do CPP).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 27 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001222-72.2013.8.18.0033

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARIA DOS REMEDIOS LOPES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA HELENA MAGALHÃES BORGES NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10218)

Réu: ZEFERINA VIANA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PAULO, TANIA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

PROCESSO Nº: 0800846-43.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.M

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0800384-23.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELZAIR DE SANTANA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000021-24.2016.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE