Diário da Justiça
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Publicado em 28/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800483-90.2019.8.18.0054
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CIRILO COELHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800723-67.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELZA MARIA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800437-04.2019.8.18.0054
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: HERCILIA MARIA DE MOURA VITURIANO
ADVOGADO(s): DANIEL BORGES RAMOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800486-45.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BETANIA VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JOSEFA ALVES DE ALENCAR; RÉU: MARIA JOSÉ ALVES DE ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801801-95.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FELIX VALDIVINO DE BRITO
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801805-35.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)
Processo nº 0000107-52.2019.8.18.0050
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPAMERI-GO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, ANTONIO PERES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado Gilberto de Simone Júnior (OAB/PI n. 11.339) para comparecer à audiência preliminar do dia 31/07/2019, às 11:00 h, no fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000122-55.2019.8.18.0071
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: MM. JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO ALVES DA ROCHA, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
Advogado(s):
DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência de instrução, promovendo os expedientes necessários. Intime-se o órgão do Ministério Público local. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para que promova as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários." Audiência de instrução foi incluída em pauta para o dia 17/07/2019, às 12:00 horas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000261-14.2017.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, ELIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, ELIENAI DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57441), LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Réu: TOKYO MARINE SEGURADORA, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001187-95.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado, conforme planilha e Petição Eletrônico. Nº 0001187-95.2016.8.18.0037.5004, no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000641-35.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se pessoalmente o autor da ação para que supra a falta contida no despacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC). SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000568-68.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
Determino seja intimada a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos o documento essenciail à propositura da presente ação, qual seja, e extrato analítico de empréstimos consignados, emitido pelo INSS-consigweb, sob pena de indeferimento da inicial por
inépcia, nos termos do art. 330, I, do CPC. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001618-32.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA FEITOSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000008-69.2004.8.18.0095
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): LUIS RAIMUNDO DE SÁ E SEUS AVALISTAS
Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215)
DESPACHO: INTIMA o banco exeqeunte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o auto de penhora e avaliação acostado à fl. 24 dos autos, azo em que deverá requerer o que entender de direito. (Despacho digitalizada no Sistema Themis Web)
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000571-23.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIAS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO:
Determino seja intimada a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos o documento
essenciail à propositura da presente ação, qual seja, e extrato analítico de empréstimos consignados, emitido pelo INSS-consigweb, sob pena de indeferimento da inicial por
inépcia, nos termos do art. 330, I, do CPC. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-93.2014.8.18.0050
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)
Requerido: FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Diante do atual panorama processual, designo audiência de instrução e, na sede deste juízo.julgamento para o dia 29/08/2019, às 10:00 hora.Intimem-se as partes para comparecer à audiência ora designada,cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente deintimação.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000111-05.2003.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE FILHO ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 27 de junho de 2019
STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO
Estagiária- Mat: 17103036
MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES
Analista Judicial - 407862-4
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801606-13.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): EMANUELE SOARES SOLER
POLO PASSIVO: RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000127-53.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DE SOUSA
Advogado(s): ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14829)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Intime-se a parte autora se ainda tem interesse no andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-37.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ELIZA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800183-78.2019.8.18.0103
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(s): FLAVIO NEVES COSTA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARGARIDA MARIA BASTOS PERCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002200-25.2017.8.18.0028
Classe: Interdição
Interditante: JOANA DARC VARELA, DAMIANA BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-73.2002.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): FIRMA DEUSDETE NERES DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 27 de junho de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000867-07.2009.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: PICOS MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822-B)
Executado(a): VALKENELY LEAL LUZ
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação colacionada à fl. 74 dos autos, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000360-37.2011.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), ARNO SCHMIDT JUNIOR(OAB/SANTA CATARINA Nº 6878)
Ante o exposto, indefiro os pedidos do executado de redução a termo da carta de fiança bancária e de suspensão do processo, e determino a continuidade da execução fiscal. Intime-se.
Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.