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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001143-54.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA

Advogado(s):

Réu: DADID DENILSON DE BRITO CAMPOS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/08/2019, às 14h00, no Fórum Local.

PROCESSO Nº: 0000208-33.2017.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: YURY SIGESMUNDO VILAÇA

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado YURY SIGESMUNDO VILAÇA, brasileiro, natural de Mantena/MG, solteiro, CPF nº 107.596.917-46, filho de Mazilda Sigesmundo Vilaça e Eduardo Vilaça Júnior, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000313-71.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente o autor para informar, no prazo de 5 (cinco) dias se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, oportunidade em que deve se manifestar e cumprir o despacho retro, tudo sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito pela inércia da parte autora (art. 485, inc. III c/c § 1º, CPC)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000566-82.2008.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DAVID JANSSEN NUNES OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 5323-E), DANILO FROTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: CARLOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221)

DESPACHO: "Após, intime-se o requerente para dar andamento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000153-16.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO, ANTONIO JOSE MOURA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados devidamente constituidos do réu ANTONIO JOSÉ MOURA, para comparecimento a audiência de instrução e julgamento, autos acima referidos, conforme despacho cujo parte segue transcrita: ?Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/07/2019 às 09h30 horas(Art. 56, da Lei 11.343/2006)."

Processo nº 0002192-72.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000067-65.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

Apenas para atualizar o status processual no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 25.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 25 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000075-45.2008.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA CHAVES DE ARAÚJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas as partes para se manifestarem sobre a expedição do Precatório, conforme Resolução/CJF n° 458/2017, art. 11.

COCAL, 26 de junho de 2019

FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES

Secretário(a) - 3857

Processo nº 0000022-25.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA FERREIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICÍPIOO DE INHUMA-PI

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 26 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000844-90.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MACHADO MELO NETO, PAULO PEREIRA, RONNYERI SANTOS FERNANDES

Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)

Isto posto, diante de tudo o que foi acima analisado, julgoprocedente os pedidos da denúncia para CONDENAR os réus ANTONIO MACHADO MELO NETO, PAULO PEREIRA e RONNYERI SANTOS FERNANDES pela prática do crime previsto no art. 129, §2°, IV do CPB. Atento às circunstâncias do art. 59 do CP, passo a dosimetria da pena, observando o critério trifásico.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000022-25.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA FERREIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICÍPIOO DE INHUMA-PI

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000068-84.2018.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ELISNALDA BARBOSA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA

Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 25.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 26 de junho de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000954-75.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos

valores depositados nos autos.

Processo nº 0000270-87.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GONÇAÇLVES GUIMARÃES

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

5. Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e

julgamento, julgo saneado o feito e determino as seguintes providências:

a) Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar

ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável;

b) Intime-se as partes para, querendo, requerer a produção de outras provas,

além da prova documental, no prazo de 10 dias, justificando a sua real necessidade no caso

concreto, sob pena de indeferimento.

c) Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o o

comprovante de transferência dos valores do contrato 198977464.

Processo nº 0000044-81.2008.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONAS LUSTOSA DA CRUZ

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 366, do CPP, declaro a suspensãodo processo e do curso do prazo prescricional.Intimem-se.Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, na formado art. 366, do CPP.Determino que a secretaria efetue o descadastramento da advogada JUSTINAALZIRA SOARES DO NASCIMENTO do sistema, uma vez que não consta dos autosqualquer instrumento procuratório a autorizando a patrocinar a defesa do acusado.Providências e expedientes necessários

Processo nº 0000948-68.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, VIII do

CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários.

Processo nº 0000124-83.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA CIVIL DE BARRO DURO PI

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, com base nos artigos 18, inc. I, 19, § 1º, e 22, inc. II e III, todos da Lei nº 11.340/2006, CONCEDO as seguintes medidas protetivas de urgência e determino o seu imediato cumprimento pelo senhor FERNANDO SOUSA OLIVEIRA: a) afastamento da residência onde vive a senhora DANÚBIA PEREIRA DE OLIVEIRA; b) proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares, devendo permanecer a distância mínima de 300 (trezentos) metros; e c) proibição de contato com a vítima e qualquer de seus familiares, por qualquer meio de comunicação. Deverá o requerido ser intimado para cumprimento das determinações acima, sob pena de prática de CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS e de incorrer em multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), a ter incidência em cada ato de descumprimento, devendo a quantia a ser revertida em favor da vítima, fixada neste ato com base no art. 536, §1º, do NCPC, aplicável subsidiariamente a procedimentos como o tal e por determinação expressa do art. 22, §4º da Lei 11.340/2006. Advirta-se ainda ao requerido que qualquer descumprimento destas medidas poderá causar a decretação de sua PRISÃO PREVENTIVA, a teor do contido no art. 313, III do CPP. Deve ainda o agressor ser advertido de que o descumprimento das medidas protetivas de urgência ora fixadas configura crime nos termos do art. 24-A da Lei nº. 11.340/2006, punido com detenção de 03 (três) meses a 02 (dois) anos. Deve o oficial de justiça cientificar, inequivocamente, o agressor acerca das proibições acima elencadas, entregando-lhe cópia desta decisão. À SECRETARIA: Observe-se o decurso do prazo. Assim, após o prazo de 90 dias, caso não haja apresentação de eventual IP ou Ação Penal, POR ATO ORDINATÓRIO, na forma do Prov. 14/2018, fica DETERMINADA a intimação da suposta vítima para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a necessidade ou não da duração das medidas ora determinadas, advertindo-se de que a não-manifestação será interpretada como desnecessidade (art. 111, do CC/02 c/c art. 507, do NCPC c/c art. 3º, do CPP), levando à extinção do feito - art. 485, inc. III, IV e VI, do NCPC. Fica autorizado o auxílio de força policial para o cumprimento do mandado de proibição de aproximação, devendo o oficial de justiça advertir o representado de todas as sanções inerentes ao descumprimento destas medidas. Intime-se, com urgência, o representado e a vítima. Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à autoridade policial, devendo esta última informar sobre a instauração do respectivo inquérito policial, observando-se o prazo de conclusão do procedimento investigatório. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA, servindo esta decisão de mandado, nos termos do Provimento 38/2014, da Douta Corregedoria Geral de Justiça. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência. 11. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no 154 do NCPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 26 de junho de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000517-39.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENHORA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito do autor,

intime-o, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de provas, que deverá ser

requerida e especificada nesta oportunidade, conforme o ditado no art. 350 do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000111-22.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Réu: CMA-ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER

Advogado(s): EXPEDITO ALBANO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2176), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6116)

DESPACHO: INTIMA os réus CMA - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER para apresentar arazões finais escritas, em pazos sucessivos de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000233-34.2018.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LEIANE FERNANDA

Advogado(s):

SENTENÇA.Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 25.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 26 de junho de 2019,PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001462-93.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CAIÇARA TOPOGRAFIA LTDA - EPP

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Réu: JOAQUIM GALDINO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

DESPACHO: . . . POR ESTA RAZÃO, oficie-se à PGE para que concele a cobrança de valores em desfavor da requerente

Processo nº 0000904-49.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEÔNCIO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que apresente

endereço atualizado do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias

Processo nº 0000019-70.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO GONÇALVES LEAL

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 26 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0001617-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte RÉ para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência acostado nos autos. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000019-70.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO GONÇALVES LEAL

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.